Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Pereira (PT) apresentou, nesta segunda-feira (31), emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei relativo à instalação de torres de telefonia celular em Santa Bárbara d’Oeste. O petista protocolou emenda ao projeto do Executivo, ampliando o valor da multa em caso de descumprimento à lei.Conforme a proposta, Pereira quer aumentar o valor mínimo das multas em caso de desobediência às regras previstas na lei, de R$ 1 mil para R$ 10 mil. “Essa medida é apenas para desestimular o de...

Leia Mais

O vereador Antonio Pereira (PT) se reuniu, hoje (31), com representantes da Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste para definir as ações alusivas ao “Dia do Portador da Doença de Chagas”, instituído por lei municipal de sua autoria.O parlamentar foi recebido pelo diretor administrativo, Renato Victorino, e por especialistas da pasta, que discutiram as atividades para a data criada com o objetivo de informar a população dos principais sintomas de alerta da doença e debater temas que leve...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (31), que realize limpeza, roçagem e colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo/Entulho” em área localizada na rua Profeta Jeremias, em frente ao nº 67, no Jardim Laudissi II.A reivindicação foi feita ao vereador por moradores do bairro que reclamam do acúmulo de entulhos, mato alto e de um veículo abandonado nesse terreno. Segundo os munícipes, a situação propicia a proliferação de animais...

Leia Mais

O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), por meio de indicação protocolada hoje (31), sugere ao Poder Executivo que realize a manutenção do campo de futebol de areia localizado no bairro Laudissi. Moradores reclamam da sujeira no local, assim como das péssimas condições do alambrado, que coloca em risco a segurança de crianças, além de pedir a reposição da areia no campo, que está sem condições de uso.“A falta de manutenção por parte da Prefeitura tem prejudicado os moradores do bairro...

Leia Mais

De autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi protocolado, ontem (27), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 30/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos. De acordo com a proposta, o número de assentos instalados deve sempre ser superior a quatro vezes o número de caixas de atendimento.O projeto prevê, também, que a ordem de atendimento bancário dev...

Leia Mais

Aprovado na sessão da última terça-feira, o projeto de lei do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que determina que todo reajuste de tributos, impostos e quaisquer tarifas no âmbito municipal sejam apresentados, obrigatoriamente, em audiência pública e discutidos com a população. Nessas reuniões, as justificativas e os objetivos desses aumentos devem ser demonstrados de forma transparente, sendo aprovados pela população de forma democrática.Segundo Giovanni, esse projeto tem o objetivo de viabil...

Leia Mais

Cinco vetos e dois projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, 1º de abril, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural no combate à dengue.  Também será apreciado o Veto Total ao Projet...

Leia Mais

O promotor Leonardo Romano Soares encaminhou à Câmara, nesta semana, recomendações a respeito dos projetos de lei complementar 4 e 5/2014, os quais tratam da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários do DAE (Departamento de Água e Esgoto), apresentados ao Ministério Público pelos integrantes da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Em sua apreciação, o promotor apontou alguns problemas graves nas proposituras, mas aprovou as emendas apresentadas pelos vereadores Ducimar Car...

Leia Mais

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (28), a reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Durante o evento, os parlamentares da região assistiram a uma palestra sobre Tráfico de Pessoas na RMC, a partir das explanações da responsável pelo programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, Juliana Felicidade Armede. Além deste assunto, foi promovida a apresentação do projeto de ampliação do Term...

Leia Mais

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado, terça-feira (25), o Requerimento 308/2014, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possível melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviços na Secretaria de Educação do Município. No documento, o parlamentar cita a visita recebida por essas profissionais à Câmara, na qual pediram equiparação salarial com outros servidores. Atualmente, essas servidoras recebem salário inicial de R$ 755.No pedido de info...

Leia Mais