Santa Barbará d'Oeste

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, Juca Bortolucci (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a fiscalização de imóveis fechados visando a eliminar criadouros de mosquitos transmissores da dengue. O parlamentar considera que existe um surto de dengue no Município e também em várias cidades de nossa região.“Existem muitos imóveis fechados anunciados em imobiliárias para serem alugados ou vendidos e que podem conter o foco transmissor da deng...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, a elaboração de cronograma de execução dos serviços de capinação em áreas públicas e a disponibilização do mesmo no site da Prefeitura e outros meios de divulgação para acompanhamento da população. “O mato alto gera o acúmulo de lixo e entulhos, facilita a proliferação de animais peçonhentos e eleva a sensação de insegurança e desprezo nos moradores da cidade”, diz Kadu. “Vale ressaltar, ainda, q...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (24), às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega de títulos Policial Padrão aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil, que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.A homenagem, concedida pelo Legislativo, é de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), por meio do Decreto-Legislativo nº 01/2012, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A...

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Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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Após receber várias reclamações de moradores do Siqueira Campos, o vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício, solicitou ao prefeito Denis Andia o retorno da iluminação da praça, do parque infantil e do campo de bocha localizados nesse bairro. “Fui procurado por diversos moradores do bairro, os quais reclamavam que a Secretaria Municipal de Esportes do Município havia determinado o desligamento da luz nessa área para reduzir custos”, disse. “A falta de iluminação estava colocando a pop...

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Dois vetos e três projetos devem ser apreciados pelos parlamentares na 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. O primeiro veto incluído na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a criação do Programa ‘Faixa Viva’, que visa a informar, conscientizar e promover a mudança de hábito dos motoristas e pedestres no que concerne ao uso da Faixa de Pedestres no âmbito do município....

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O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), a pedido de moradores da Zona Leste, visitou o Jardim Europa e bairros adjacentes na companhia do secretário de Meio Ambiente do Município, Rafael Piovezan. Durante a vistoria em diferentes áreas, o parlamentar fez diversos pedidos de limpeza e manutenção para praças e demais áreas públicas localizadas nesses bairros.“O secretário foi bastante receptivo, percebeu a necessidade de serviços de manutenção em diferentes locais e se com...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a três projetos de lei do Legislativo em reunião realizada hoje (16). O Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, alterado pelo Substitutivo de autoria do vereador Giovanni Bonfim, com apoio da Comissão de Justiça, recebeu parecer contrário com base nos apontamentos da Controladoria.O Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, do Poder Executivo, dispõe sobre a estr...

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O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 41/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011, regu8lamentada pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, na forma da Norma Operacional Básico do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS 2012, em vigor.De...

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O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 42/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), dando outras providências. A proposta foi devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em reunião ordinária realizada no dia 11 de março deste ano.Na exposição de motivos do projeto, o prefeito explica que o fundo é vinculado ao órgão da administração pública responsável pela coordenação da Política de Assistência Soc...

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