Santa Barbará d'Oeste

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à secretária municipal de fazenda, Raquel Campagnol, por meio de moção, para que providenciem estudos no sentido da volta do triênio a todos os funcionários municipais. O parlamentar considera que, em 2010, técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaboraram a reforma administrativa na Prefeitura seguindo modelos já existentes, o que ocasionou, dentre outras perdas, a extinção do triênio...

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Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (28), emenda ao Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. A emenda, baseada...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), assina o Projeto de Lei nº 31/2014, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.De acordo com a proposta, o benefício observará o limite de R$ 5 mil, relativo ao valor a recolher a título de IPTU, por exercício e por imóvel eserá concedido em relação ao crédito...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste venceu, na última semana, um processo de Execução Fiscal promovido pelo INSS desde 1993, em função do não recolhimento da contribuição previdenciária de três antigos servidores do Legislativo barbarense no final da década de 1980 e no início da década de 1990. Em valores atualizados, caso a Câmara fosse condenada, seria obrigada a pagar quase R$ 3,5 milhões à União.“Em 2009, a Procuradoria da Câmara iniciou a defesa desse processo, apresentando embargos de e...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, Juca (PSDB), participou, hoje (27) pela manhã, de duas palestras ministradas na sede do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Santa Bárbara d’Oeste, em que foram apresentados os serviços de apoio a pequenas e médias empresas da Agência de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP e da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe SP.A palestra sobre a Desenvolve SP foi ministrada pela representante da agê...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) assina o Projeto de Lei nº 29/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Santa Bárbara D’Oeste. O objetivo é assegurar o acesso à moradia à população de baixa renda, com equidade e em assentamentos seguros dotados de infraestrutura urbana, equipamentos urbanos e comunitários e condições de habitabilidade e salubridade, em consonância com as diretrizes previstas nos artigos 129 e 136 da Lei Orgânica do Município, artigo 6...

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Em reunião semanal da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, ontem (26), os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), propuseram emenda ao Projeto de Lei nº 03/2014, de autoria do Poder Executivo.A emenda faz correções técnicas na proposta, que dispõe sobre a condução de veículo oficial, dando outras providências. “São pequenas mudanças seguindo o parecer da P...

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Nesta sexta-feira, 28, o Parlamento Metropolitano da RMC realiza sua reunião mensal na Câmara de Santa Bárbara D’Oeste, a partir das 9h. A pauta foi deliberada na última segunda-feira, 24, em reunião entre os membros da Executiva na Câmara de Sumaré. Entre os assuntos principais, está uma palestra sobre Tráfico de Pessoas na RMC, a partir das explanações da responsável pelo programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, Juliana Felicidade Armede....

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), reuniu-se, hoje (27), com o secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, para intermediar reivindicações feitas por um grupo de agentes de administração escolar do Município. A lista de pedidos foi entregue ao parlamentar em reunião com as profissionais, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na noite de segunda-feira (24). As agentes reclamam uma série de benefícios, como a equiparação salarial com profissionais que realizam o mesmo ti...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de construção de um refeitório para os funcionários públicos nas proximidades da Secretaria Municipal de Educação. A reivindicação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por servidores públicos. A justificativa para o pedido é que muitos funcionários das secretarias de educação, esporte e saúde, da Coordenadoria de Transportes Públicos, do Procon e do Setor de Fiscaliza...

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