Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei 81/2014, que proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários no município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a alienação desse tipo de habitação fica proibida, pelos respectivos beneficiários, por um período mínimo de 10 anos, exceto nos casos de transferência por sucessão legítima ou testamentária ou quando houver expressa anuência da Prefeitura. Entende-se por Programa Público de Ha...

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Dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo estão incluídos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 58/2014, de autoria do vereador suplente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PRP), que dispõe sobre a inclusão do “Santa Bárbara Rock Fest” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa propositura conta com emenda substitutiva do vereador Giova...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 737/2014, por meio do qual pede informações a respeito das funções dos radares localizados na avenida Santa Bárbara, nas proximidades da sede do Corpo de Bombeiros. No questionamento encaminhado ao Poder Executivo, o parlamentar cita reclamações de diversos munícipes que foram multados nesse local, mas desconhecem o critério da autuação. Na resposta enviada ao vereador, o secretário municipal de Governo...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) esteve, ontem (11), em Araraquara, onde participou do Seminário “Iluminação das Cidades", realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), no Auditório da Escola de Contas Públicas. A transferência dos ativos da iluminação pública das concessionárias de distribuição de energia para as prefeituras e a sua capacitação para a realização desse serviço foram discutidos no evento, que teve como palestrantes a conselheira vice-presidente do TCE-SP,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 739/2014, apresentado em agosto, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da localização das catracas nos ônibus da nova concessionária de transporte coletivo. No pedido de informações, o parlamentar citava a reclamação de idosos, segundo os quais haveria pouco espaço entre a catraca e a porta dianteira, reduzindo o número de assentos destinados a esse tipo de passageiro.Na resposta encaminh...

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Após diversas solicitações do vereador Antonio Pereira (PT), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, iniciou nesta semana as intervenções para a extensão da avenida Charles Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol, Zona Leste do Município. A obra consiste no prolongamento da via com o objetivo de proporcionar melhorias na mobilidade urbana do entorno. Os serviços são de responsabilidade de empresa contratada em investimento de R$ 435 mil em recursos...

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A pedido do próprio autor da proposta aprovada na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura vetou o Autógrafo 112/2014, referente Projeto de Lei 70/2014, o qual denomina as ruas do Loteamento Jardim Firenze. O parlamentar já apresentou outra propositura, a pedido dos loteadores, denominando as ruas da parte interna desse loteamento com nomes de cidades italianas, referindo-se assim à própria denominação do loteamento e seguindo padrão adotado em outros residenciais.  Na exposição...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), protocolou, hoje (11), requerimento por meio do qual convoca a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para comparecer em Reunião Ordinária, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar espera que, durante a visita ao Legislativo, a secretária preste esclarecimentos a respeito da atual situação da Educação no Município, mais especificamente com relação à falta de vagas em creches municipais, o que tem gerado diversas reclamaç...

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Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Emerson Luís Grippe, o Bebeto (SD), participaram, hoje (10) pela manhã, de uma reunião na sede da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional, em Campinas, sobre problemas referentes às obras de recuperação da estrutura das áreas em comum dos apartamentos do Conjunto Habitacional Roberto Romano.Também participaram do encontro Erich Hetzl Junior, gerente de Ação Regional; o líder de atendimento habitacional Nilton José Dolce...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na semana passada, um requerimento de informações relativo ao bairro rural Santo Antonio do Sapezeiro. No documento, Joi questiona a Administração Municipal a respeito da possibilidade de instalação de rede de esgoto no bairro. O parlamentar lembra que no ano passado já havia apresentado outro requerimento a respeito desse mesmo tema, tendo recebido como resposta a informação que a implantação do esgoto já era um projeto da atual Admini...

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