Santa Barbará d'Oeste

Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a área pública entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no Jardim São Fernando, em homenagem a Rubens Jandotti.De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), ser...

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De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), será apreciado nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 37/2015, que altera a ementa e acrescenta inciso IV ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.092 de 07 de julho de 2009. Na prática, a proposta permite que o transporte gratuito e especial para pessoas com necessidades especiais também circule fora do Município.Na exposição de motives do projeto, Joi afirma que a alteração é necessária, pois os munícipes com deficiência não conseguem s...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) promoveu, na última semana, reunião com o prefeito Denis Andia (PV), no Paço Municipal. No encontro, Fontes a quem levou diversas solicitações da população, intermediando reuniões entre o chefe do Executivo e representantes de diferentes comunidades.Durante o encontro, Reolando Lelis Santana conversou com o prefeito a respeito do Programa Cidade Legal, para regularização dos núcleos habitacionais, Parque Eldorado, Jardim Rosimary, Jardim Paraíso e Beira Rio I e...

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Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (18), na Câmara Municipal, a Indicação nº 2400/2015, por meio da qual sugere a realização de estudo pelo Poder Executivo para a iluminação de campo de futebol ainda em fase de construção na rua Profeta Daniel, no Jardim Laudissi. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação dos moradores daquela região da cidade.“A importância da iluminação nesse campo é para que os moradores possam aproveitar essa área de lazer ao longo da semana, durante...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 18/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste. A propositura institui uma nova estrutura administrativa e altera empregos em comissão e funções de confiança na autarquia, com nova redação a artigos da Lei Complementar 178/2014.Na exposição de...

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Com 16 votos favoráveis e duas ausências, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta sexta-feira (19), durante a 5ª Reunião Extraordinária de 2015, o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo. A propositura, protocolada, ontem (18), pelo secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3....

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 60/2015, o qual dispõe sobre a divulgação do art. 290 da Lei Federal 6.015/73, que disciplina a redução dos custos com registro de imóveis em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, é necessário fixar em local visível e de fácil acesso as informações sobre o desconto, para aqueles que logram o beneficio contido no Art. 290 da Lei 6.015/73, em cartórios de registro de imóveis; ou qua...

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De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi protocolado, nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 61/2015, que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de ensino. De acordo com a propositura, a divulgação desse cardápio será obrigatória em local de fácil de acesso para visibilidade dos pais e responsáveis pelos alunos. O cardápio deve contar também com informações calóricas e nutricionais dos alimentos oferecid...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta quinta-feira (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves, solenidade de entrega do Diploma de Gratidão em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados. A concessão dessa honraria foi instituída a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013, de iniciativa do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB).Além do autor da propositura, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o...

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