Santa Barbará d'Oeste

Três vetos e um projeto de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 3, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que revoga a Lei Complementar nº 18, de 20 de março de 2006, com repristinação da redação anterior do art. 275; a alínea c, do art. 282 e os artigos 29...

Leia Mais

O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), registrou, na tarde desta sexta-feira (30), um boletim de ocorrência acerca do conteúdo de dois panfletos sem autoria, entregues na Câmara e no Velório Municipal. O parlamentar também protocolou um termo de declaração no Ministério Público, colocando-se à disposição para declarações, acareações e demais atos que possam auxiliar na apuração do ocorrido.“É curioso que esse panfleto tenha surgido neste momento, depois de apresentarmos algumas denún...

Leia Mais

Após reunião dos vereadores na manhã de hoje (30), a qual contou com a presença do procurador Raul Miguel Freitas de Oliveira e do diretor legislativo, Bruno Argente, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou Ato da Presidência designando os membros das Comissões Permanentes do Legislativo. De acordo com o artigo 25 do Regimento Interno da Câmara, deve ser assegurado às Comissões Permanentes, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partid...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (30), pede informações à Administração Municipal a respeito do novo Centro de Especialidades instalado entre as Ruas Graça Martins e Inácio Antônio, no Centro. O parlamentar destaca que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços segue com as intervenções para a instalação desse novo Centro de Especialidades.No requerimento, o parlamentar indaga quando será feita a transferência da unidade para o novo imóvel e se todas as...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de indicação protocolada hoje (30), sugere ao Poder Executivo que tome providências referentes à mortalidade de peixes no tanque do Parque dos Ipês. O documento reitera a Indicação 982/2014, já apresentada por ele, referente a esse mesmo tema.“Fomos novamente procurados por frequentadores do Parque dos Ipês, os quais reclamam da mortandade de peixes no local”, afirmou Joi, pedindo que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome providênci...

Leia Mais

O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (30), no Ministério Público, documento em que pede a apuração de eventuais irregularidades cometidas pela Administração Municipal, as quais estariam atrasando a entrega da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Rita de Cássia. Em anexo ao ofício encaminhado à Promotoria, Kadu apresenta cópias de indicações apresentadas por ele, assim como notícias de jornais e textos divulgados pela própria Administração Municipal....

Leia Mais

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (30), questiona a Administração Municipal com relação às vagas em creche no município. O parlamentar afirma ter ser procurado diariamente por munícipes, os quais solicitam informações e providências a respeito da falta de vagas em creches. “Diversas mães acabam perdendo seus empregos, que muitas vezes é o único sustendo da família, pois não conseguem de forma alguma uma vaga em creche para...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a não gratificação, com adicional de 10%, aos técnicos de radiologia do Município. O parlamentar considera o desacordo em relação à Emenda Substitutiva de ofício de nº 337/2013 – SNJ, que retifica o Projeto de Lei Complementar nº 23/2013.Celso explica que a gratificação concedida a enfermeiros e recepcionistas dos prontos-socorros deveria beneficiar também os técnicos de radiologia. “Os...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (29), pede informações sobre a Defesa Civil de Santa Bárbara d´Oeste. O parlamentar lembra que, de acordo com a Lei nº 12.608/2012, é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. “Mesmo com toda a assistência prestada pela Defesa Civil do Município, as famílias atingidas pelas fortes chuvas no final do ano passado reclamaram da assistênci...

Leia Mais

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (29), manifesta apelo aos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris, do mesmo partido, para que intermedeiem junto ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para aquisição de um carro, equipamentos e móveis à AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d’Oeste.O vereador destaca que a AMAI é uma entidade sem fins luc...

Leia Mais