Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal sobre o programa Tarifa Zero – gratuidade no transporte coletivo aos sábados em Santa Bárbara d’Oeste. A medida implantada em janeiro de 2013 vigorou até junho de 2014 e foi reativada em dezembro de 2014, após aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 203/2014, que concede subsídio municipal à empresa concessionária. O parlamentar considera que, segundo a Prefeitura, o benefício serve para incent...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (28), reunião com membros do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), nas dependências do Centro Operacional do DAE Mauro da Bomba. Esse conselho é composto de representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos, além de membros do Poder Legislativo Municipal, DAE, entidades de serviços e sociedade civil. Na reunião, os me...

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Foi aprovado, durante a sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 51/2014, de autoria do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), que autoriza o poder executivo a realizar o “Teste do Reflexo Vermelho” ou “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades de Santa Bárbara d’Oeste.“Elaborei esse projeto pensando na importância do diagnóstico preventivo e em como a intervenção precoce pode interferir de maneira positiva na vida de uma criança q...

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Dois vetos foram rejeitados e cinco projetos aprovados durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 27. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários e dois favoráveis, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 101/2014, que dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Em seguida, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários e um favorável, o Veto T...

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O vereador e presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), intermediou, na manhã de hoje (27) no Campus Santa Bárbara da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), uma reunião com representantes da instituição de ensino e do time União Agrícola Barbarense para discutir uma parceria. A intenção é que os treinos do clube sejam realizados no campo da universidade, preservando, assim, o campo do clube para os dias de jogos. No encontro estiveram o diretor do...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (26), o Projeto de Resolução nº 01/2015, que atualiza redação do Regimento Interno, alterando artigos, parágrafos e incisos que especifica. “Vemos muitos artigos que se tornaram obsoletos em função da nova forma de votação, em função das novas leis federais, como do acesso à informação e a da própria estrutura atual”, afirma o parlamentar.O projeto de Giovanni estabelece diversas alterações no Regimento Interno, como o voto aberto para a eleiç...

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Em nova reunião na tarde desta segunda-feira (26), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes decidiram pedir mais documentos ao proprietário da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza. Convocado para ser ouvido hoje, o empresário justificou sua ausência por motivo de viagem e pediu para ser ouvido após o dia 3 de fevereiro.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o p...

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Foi protocolado pelo prefeito Denis Andia (PV) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, que dispõe sobre o quadro da estrutura administrativa superior do Poder Executivo Municipal, bem como do regramento para ocupação dos empregos em comissão e das funções de confiança da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura revoga e substitui a Lei Complementar nº 170/2013. O projeto estabelece que as ocupações de chefias superiores em função de confiança ficam agora reservadas a funcionários...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, na última sexta-feira (23), a área verde localizada entre as ruas Guaianazes, Antonio Evaristo de Paula, Tupis e Eduardo Camargo, no bairro Santa Rita. O espaço é destinado a lazer, mas encontra-se abandonado, com mato alto, acúmulo de de lixo em diferentes pontos, além de a quadra estar com todo o alambrado danificado e piso danificado.Após a visita ao local, Kadu levou essa reivindicação diretamente ao secretário municipal de Esporte...

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Autor do projeto que resultou na Lei Municipal 3.606/2014, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), tem cobrado do Poder Executivo a fiscalização do cumprimento dessa norma, que dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e de telefonia e TV a cabo. Sancionada pelo então presidente da Câmara, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), e publicada em abril do ano passado, após a derrubada de vet...

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