Santa Barbará d'Oeste

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (12), requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona o secretário municipal de Cultura e Turismo, Evandro Felix, a respeito da existência de algum programa de assistência aos artistas do município durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca que esses profissionais foram os primeiros prejudicados com a paralisação de atividades, quando bares, restaurantes e teatros foram fechados, permanecendo há...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei 68/2021, que dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público-Privada (PPP), para a manutenção e preservação das áreas verdes de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a firmar parceria público-privada para receber materiais, produtos e serviços que protejam ou induzam à proteção do meio ambiente em áreas verdes e públicas do município. O projeto...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à ex-vereadora Sueli Terezinha Bonfim Silva. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.   Filha de trabalhadores rurais, Sueli Bonfim nasceu em Ribeiro dos Santos, distrito de Olímpia (SP), em 11 de março de 1952, numa família de 13 irmãos. Trabalhou na lavoura até os 18 anos, quando...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e seu vice, o vereador  Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolaram, hoje (09), o Projeto de Lei nº 67/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar, destinado a  pessoas acamadas. Segundo os autores, a presente proposta é especialmente necessária neste momento de pandemia, uma vez que seu objetivo é proteger os munícipes pertencentes ao grupo de risco da Covid-19 e...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) vistoriou, nesta semana, o serviço de manutenção e cascalhamento da estrada de terra que liga a rua Juvenal Alves Corrêa à rua Euclides da Cunha, no Jardim Rosemary. Em janeiro do ano passado, após ser questionado pelo munícipe Alex de Oliveira, morador do Parque dos Pássaros, o parlamentar apresentou o Requerimento 06/2020, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de efetuar esse serviço. Na época, ele apontou que...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que o Município divulgue, diariamente, o número de pessoas vacinadas com a primeira e a segunda doses contra a Covid-19, assim como o número de vacinas recebidas e disponíveis em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar pede que essas informações passem a constar no Boletim Informativo já divulgado pela Prefeitura a respeito do número de casos confirmados e númer...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (8), o Projeto de Lei 66/2021, que determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico durante a entrega. De acordo com a propositura, todas as empresas contratadas pela Administração Municipal têm a obrigação de realizar registro fotográfico no momento da entrega ao ente público. Ainda segundo o projeto, o primeiro registro fotográfico seria de...

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A Nova Lei de Licitações é tema do webinar promovido pela Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), na quarta-feira (14 de abril), a partir das 9h, com participação do editor e diretor jurídico da empresa SGP (Soluções em Gestão Pública), dr. Gilberto B. de Oliveira Filho, e da procuradora da Unesp (Universidade Estadual Paulista), prof.ª dr.ª Márcia Walquiria B. dos Santos, com mediação do procurador-chefe do Legislativo barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira. O encontro,...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou moção em que manifesta apelo à Administração Municipal pelo envio de dados sobre a vacinação contra Covid-19 para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando evitar multas e demais sanções administrativas. O parlamentar considera que o tribunal passará a monitorar se os municípios paulistas estão registrando corretamente as informações sobre as pessoas imunizadas contra o coronavírus junto ao Sistema VaciVida, do Governo Estadual. "C...

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Um veto total do Poder Executivo e um projeto de lei, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (13 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas d...

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