Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 47/2021, que cria a central de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de guias-intérpretes para pessoas com deficiência auditiva e para surdos-cegos em Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, essa central, vinculada à secretaria ou coordenadoria competente, a critério do Executivo Municipal, prestará tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, com o fornecimento de informaç...

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A vereadora Esther Moraes (PL) manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da Moção nº 187/2021, para que atenda as cooperativas de reciclagem do Município em reunião solicitada através de ofício e regularize o contrato de prestação de serviço das mesmas, vencido desde dezembro do ano passado. A parlamentar reivindica, também, que o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre as cooperativas e o Poder Público seja cumprido.  "Temos duas cooperativas de reciclagem na cidade, a Coo...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta a ofício encaminhado por ele, no início de fevereiro, ao programa Cidade Legal. No documento, o parlamentar questionava o andamento da regularização fundiária de diferentes núcleos habitacionais de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo a antigas reivindicações de moradores dessas localidades. Em resposta ao vereador, a secretária executiva do Cidade Legal, Daniela Altavista Martins, informou que o município está devidamente conveniado...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (18), Indicação ao Poder Executivo, para que seja realizada uma campanha massiva em todos os meios de comunicação de Santa Bárbara d’Oeste a respeito das medidas de prevenção ao novo coronavírus. “Nos últimos dias, o país vem batendo recordes de mortes por vítimas de Covid-19. Em nossa cidade, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão lotados, o que nos preocupa caso mais pessoas venham necessitar...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 de Santa Bárbara d'Oeste solicitou, ontem (17), via email, uma reunião com a Administração Municipal para tratar de relatório apresentado no dia 26 de fevereiro à Secretaria Municipal de Saúde e outras questões relevantes. O relatório em questão traz 11 medidas a serem estudadas e adotadas pela pasta, além de questionamento acerca da quantidade de pessoas incluídas no cadastro municipal de vacinação...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta do deputado estadual André do Prado, do mesmo partido, sobre o Projeto de Lei 619/2019, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Essa propositura dispõe sobre a classificação do município de Santa Bárbara d´Oeste como de interesse turístico. André do Prado apresentou este projeto na ALESP, pela primeira vez, em 2015, a pedido do ex-vereador Kadu Garçom. Na época, Kifú era assessor parlamen...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei e 24 moções, durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (16 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Y...

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De autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 45/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de pulseiras para identificação dos cidadãos com suspeita, sintomas ou confirmação de Covid-19. A propositura visa a evitar a circulação desses indivíduos durante o cumprimento da quarentena. De acordo com o projeto, os pacientes examinados e que apresentarem sintomas, suspeita ou contaminação serão identificados por uma pulseira fornecid...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 44/2021, que estabelece as lojas de tecido de Santa Bárbara d’Oeste como atividade essencial. Com essa medida, fica vedada a determinação de fechamento desses locais durante a pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares justificam a propositura afirmando que esses estabelecimentos ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção à Covid-19. “Como medida preventiva ao co...

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