Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (5), o Projeto de Lei 61/2021, que institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascidos em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, da rede pública do Município, deverão proceder exames visando ao diagnóstico e à terapêutica das deficiências auditiva, visual, motora, mental e de deficiências múltiplas apresentadas por recém-nascido. Identificada a defici...

Leia Mais

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (6), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que o Município promova a retomada e a ampliação de ações de arrecadação de alimentos em Santa Bárbara d’Oeste. O vereador também propõe que essas ações sejam realizadas via “drive-thru” em diferentes pontos de entrega. “Assim como já tem sido realizado em outras cidades, sugiro que sejam promovidas campanhas de arrecadações de alimentos durante a vacinação contra a Covid-1...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 283/2021, por meio do qual pede informações a respeito do início das operações da nova empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que a Administração Municipal abriu licitação no final de fevereiro depois da realização de diversos questionamentos por parte dos parlamentares e da instauração, a pedido dele, de uma comissão de representação para apurar a dem...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 60/2021, o qual determina que os veículos utilizados por serviços terceirizados pela Administração Municipal sejam equipados com GPS para rastreamento. De acordo com a propositura, as informações sobre as posições dos veículos deverão ser registradas, no máximo, a cada dez minutos. E os relatórios com histórico dos caminhos percorridos deverão ser apresentados mensalmente à Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, além...

Leia Mais

Um projeto de lei e 21 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (6 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e no...

Leia Mais

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi protocolado, hoje (1), o Projeto de Lei 59/2021, que institui o Programa Remédio em Casa. Esse projeto, que conta com o apoio do vereador Eliel Miranda (PSD), tem por objetivo encaminhar medicamentos de uso contínuo às residência de pessoas com mais de 60 anos ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, assim como aos portadores de doenças crônicas usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses munícipes deverão estar regularmente cadast...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (31), o Projeto de Lei 58/2021, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar de Santa Bárbara d’Oeste, com o intuito de combater a pedofilia e o bullying infantil. Esse projeto autoriza a Prefeitura a firmar convênios com instituições públicas e privadas para participar desta campanha, de caráter permanente, inclusive com fornecimento de material gráfico e de profissionais capacitados nesta temática....

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (31), requerimento de informações ao Poder Executivo a respeito da cobrança da Zona Azul em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que em outras cidades do Estado, inclusive na região, essa tarifa tem sido suspensa em função da pandemia do novo coronavírus. Ele lembra, também, que desde 2014 tem recebido muitas críticas a respeito desse sistema de cobrança e buscado informações junto à Administração Municipal.  No pedido de informações, Cel...

Leia Mais

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 57/2021, que institui a Semana de Economia de Energia Elétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, sendo regulamentada pelo Poder Executivo, que poderá promover diversas atividades voltadas à conscientização dos cidadãos. “De acordo com dados da ONU, o número estimado de pessoas em tod...

Leia Mais

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (31), o Projeto de Lei 56/2021, que institui o Programa Escola Melhor em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura incentiva a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. Por meio do Programa Escola Melhor, pessoas físicas e jurídicas poderão efetuar a doação de materiais às escolas, assim como patrocinar a manutenção, a conservação e a ampliação dessas unidades, além de outras ações su...

Leia Mais