Santa Barbará d'Oeste

O Vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) acompanhou, ontem (27) pela manhã, a manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar destaca que a nova empresa contratada, Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli, trabalha com três caminhões dedicados à manutenção, dois atendendo as solicitações no período diurno e o outro no período noturno.    A falta do serviço no Município foi motivo de reclamação por parte de moradores de várias regiões que conviviam com...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 80/2021, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada, anualmente, entre os dias 23 e 29 de abril. O evento, segundo a proposta, constará no Calendário Oficial do Município e contará com ações educativas, como programas de orientação, prevenção e tratamento da doença, além de campanhas de esclarecimento e diagnóstico precoce junto à população.   “A meningite é uma i...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 13 moções durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou, na manhã desta terça-feira (27), os bairros 31 de Março e Conjunto dos Trabalhadores. O parlamentar esteve nessas localidades a pedido de munícipes, que relataram as dificuldades em obter informações diretas com os setores públicos. Dentre as solicitações da população estão a manutenção de áreas destinadas a lazer e atividades físicas, manutenção em vias públicas, ampliação de pontos de acessibilidade e reparos na iluminação pública. Kifú t...

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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) apela à Administração Municipal, por meio da Moção nº 275/2021, pela retificação do Edital Modalidade Concorrência 02/21, que dispõe sobre a concessão onerosa de direito real de uso de área comercial “Casa Centenária – café, cultura e convivência”, localizada no Parque Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Carlos Enrique Dodson (Taene), com base na Lei Complementar Municipal nº 312/2021. A finalidade, segunda a parlamentar, é oferecer opções de ca...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (26), o Projeto de Lei 81/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 25 milhões no Banco do Brasil. De acordo com a propositura, esse recurso deve ser investido nas áreas de Saúde, Lazer, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Modernização da Gestão e Infraestrutura Viária, observada a legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto foi protocolado em regime de urgência, por isso d...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 79/2021, que assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas ou com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. Essa prioridade será assegurada sempre desde que a escola possua a série desejada pelo aluno e o quantitativo de vagas suficiente para a efetivação da matrícula. Para ter direito à prioridade assegurada na lei, o estudante d...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove webinar com o tema "Compliance na Administração Pública Municipal", amanhã (28 de abril), a partir das 9h, com participação do Prof. Dr. Gustavo Ungaro, advogado, vice-presidente da Comissão Científica do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) e docente da Uninove; e da Prof.ª Dr.ª Laura Amando de Barros, procuradora do município de São Paulo e professora da Insper. O encontro é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao...

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Após dois pedidos realizados pelo vereador Carlos Fontes (PSL) à Administração Municipal, a Prefeitura promoveu, recentemente, a instalação de cobertura e assentos em ponto de ônibus, assim como de lombada em área próxima ao Condomínio Graviola, no Bosques das Árvores. O parlamentar reivindicou o redutor de velocidade por meio da Moção de apelo 288/2018 e do Requerimento 640/2019, enquanto a instalação do abrigo no ponto de ônibus foi sugerida na Indicação 1.577/2020. “Há meses eu vinha cobr...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 78/2021, que prevê a divulgação dos gastos com publicidade pela Administração Municipal. De acordo com a propositura, todo órgão ou entidade da Administração Pública, direta e indireta, divulgará, em cada anúncio ou peça publicitária impressa, televisiva, radiofônica e digital, o custo de sua veiculação. Além disso, o site da Prefeitura, no Portal da Transparência, deverá contar com o valor total gasto na realizaçã...

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