Santa Barbará d'Oeste

Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) da Câmara Municipal enviou ofício convidando as secretárias municipais de Fazenda e Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais, Paula Fernanda Marchesin e Márcia Petrini Della Piazza, respectivamente, para participarem de reunião virtual, na terça-feira (04 de maio), às 13h, para discussão e esclarecimentos a todos os parlamentares acerca do Projeto de Lei nº 81/2021, proposta assinada pelo prefeito Rafael Piovezan que autoriza o Poder Ex...

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Os vereadores Carlos Fontes (PSL) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), apresentaram, ontem (29), o Requerimento 364/2021, em que pedem informações à Prefeitura sobre a possibilidade de ser duplicada a rodovia Ernesto de Cillo, ligando Santa Bárbara d’Oeste até a divisa com os municípios de Americana e Nova Odessa. Os parlamentares destacam a necessidade dessa duplicação em função dos trágicos acidentes registrados recentemente nesta rodovia. “Com os novos loteamentos industriais naquela região...

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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) sugere ao Poder Executivo municipal, por meio da Indicação nº 1.535/2021, a criação de campanha para arrecadação de ração para cães e gatos, a serem direcionadas à ONGs de proteção de animais, animais do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), protetores independentes e locais onde há “animais comunitários”, juntamente à Campanha “Alimento do Bem”, voltada à arrecadação de alimentos para composição de cestas para pessoas carentes.   Na Justificati...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 82/2021, que institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, entre os dias 24 e 30, por compreender o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril.   De acordo com a proposta, o evento poderá contar com várias ações educativas, como programas de orientação, prevenção e for...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido, nesta manhã (28), com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi. Durante o encontro, a principal reivindicação do parlamentar foi relativa a melhorias na rodovia Ernesto de Cillo, entre os bairros Santa Rita e Distrito Industrial Mamoré. Esse também é um pedido frequente de outros parlamentares. Segundo o secretário, a Prefeitura já tem analisado alterações no tráfego nesse local e buscado meios para...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (28), o Projeto de Lei 84/2021, que institui, em Santa Bárbara d’Oeste, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dentre as diretrizes dessa política municipal estão a intersetorialidade no desenvolvimento de ações e das políticas públicas; a participação da comunidade na formulação dessas políticas e no controle de sua implementação; a promoção de campanhas de esclarecime...

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De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), foi aprovado, ontem (27), durante a 15ª Reunião Ordinária, o Requerimento 328/2021. Essa propositura dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento às famílias em Estado de Vulnerabilidade Social e Econômica em Santa Bárbara d’Oeste, também denominada de Comissão de Enfrentamento à Miséria e à Extrema Pobreza. A criação dessa comissão tem por objetivo acompanhar a situação das populações economicamente mais vulneráveis da cida...

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O Vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) acompanhou, ontem (27) pela manhã, a manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar destaca que a nova empresa contratada, Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli, trabalha com três caminhões dedicados à manutenção, dois atendendo as solicitações no período diurno e o outro no período noturno.    A falta do serviço no Município foi motivo de reclamação por parte de moradores de várias regiões que conviviam com...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 80/2021, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada, anualmente, entre os dias 23 e 29 de abril. O evento, segundo a proposta, constará no Calendário Oficial do Município e contará com ações educativas, como programas de orientação, prevenção e tratamento da doença, além de campanhas de esclarecimento e diagnóstico precoce junto à população.   “A meningite é uma i...

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