Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 92/2021, que dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave. De acordo com a propositura, para ter direito à isenção, a pessoa deverá ter sua residência no imóvel e ser proprietário ou locatário ou dependente ou parente em primeiro grau dele, entendendo-se por doença grave as seguintes patologias: câncer, paralisia irreversível e incapacitante; doen...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 17 moções durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (11 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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A nova ponte do Jardim Batagin foi liberada, ontem (10), para o tráfego de veículos. Esta foi a reinvindicação feita por meio da Moção de Apelo nº 299/2021, protocolada na última quinta-feira (06) pelos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus (Avante) e Careca do Esporte (Patriota).   A estrutura de concreto, que interliga as ruas Elias Fausto e Indaiá, entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin, substituiu a antiga ponte de madeira sobre o...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (11), a Moção 308/2021, por meio da qual manifesta apelo à Prefeitura, para que sejam realizadas campanha de conscientização e força-tarefa contra queimadas clandestinas em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o vereador lembra que, todos os anos, no período da estiagem, o Município registra diferentes pontos de queimadas, provenientes de atos criminosos. “Essa prática ilícita de atear fogo para limpeza de terreno e queima de materiais causa...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 90/2021, que institui o programa "Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d'Oeste, com o objetivo de incentivar a devolução ou doação de uniformes usados, possibilitando a reutilização por outros alunos ou o seu descarte correto.   De acordo com a propositura, a devolução ou doação dos uniformes usados poderá ser realizada nas escolas municipais caso o aluno deixe de frequenta...

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O vereador Nilson Araújo Radialista do (PSD) esteve se reunido, na manhã desta segunda-feira (10), com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Dr. Rômulo Gobbi, para discutir assuntos relacionados à pasta em Santa Bárbara d'Oeste. Além de deixar seu mandato à disposição, o parlamentar apresentou várias solicitações ao secretário. Dentre os pedidos, destaca-se a solicitação de recuo no acostamento da estrada Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro....

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (10), moção de apelo ao Poder Executivo, para que contrate mais um médico generalista para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Cruzeiro do Sul. No pedido, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de usuários dessa unidade, segundo os quais a demanda de pacientes aumentou consideravelmente nos últimos meses e que, por isso, seria necessária a presença de mais um profissional nesse bairro. “A pedido...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou moção por meio da qual manifesta apelo aos senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, sobre a instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O parlamentar considera que "o valor proposto de R$ 7.315 para os vencimentos dos profissionais de enfermagem e suas variações para os cargos de técnico de enfermagem, auxiliar...

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O Projeto de Lei nº 89/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o movimento “Maio Amarelo”, campanha de conscientização a respeito do alto índice de mortes e feridos no trânsito. De acordo com a propositura, a organização e implementação do "Maio Amarelo" ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que poderá firmar parcerias com escolas, universidades, sociedades civis organizadas e sin...

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Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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