Santa Barbará d'Oeste

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB),  em parceria com a Escola do Legislativo e da Cidadania de Santos, promove webinar com o tema "Regularização Fundiária e Mediação", na próxima quarta-feira (26 de abril), a partir das 9h, com participação do Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas,  desembargador aposentado  do Tribunal de Justiça de São Paulo; e da Prof.ª Ms.ª Rita de Kássia de França Teodoro, procuradora-chefe da Câmara de Vereadores de Santos.    O encontro, mediado pelo proc...

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A Mesa Diretora da Câmara barbarense publicou, hoje (19), o Ato da Mesa 35/2021, que dá nova redação ao artigo 1º, do Ato da Mesa nº 11/2021, o qual disciplinava o plano de retorno das atividades presenciais na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a nova medida permite o trânsito de até dois visitantes por gabinete, desde que acompanhadas por vereadores ou assessores parlamentares. Antes estava proibida a entrada de pessoas estranhas à sede do Legislativo.   Ainda de acord...

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A Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas Presenciais, composta pelos vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (19), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva. Dentre os temas abordados estão o acolhimento das crianças nas escolas e o processo de vacinação dos profissionais da educação.   Durante o encontro, os parlamentares foram informados que a possibilidade ainda em discussão é a do retorn...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (19), moção de apelo à Prefeitura, para que a Administração promova o conserto ou a substituição, em caráter de urgência, do aparelho de ecocardiograma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do 31 de Março. Na propositura, o parlamentar afirma ter recebido diferentes reclamações de usuários dessa unidade de saúde a respeito da falta de exames no local.   “Segundo os pacientes, o aparelho de ecocardiograma dessa UBS...

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Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, apresentaram, hoje (19), um pacote de ações voltadas ao cuidado de pacientes com câncer em Santa Bárbara d’Oeste. Essas propostas foram idealizadas depois de visita realizada pelos parlamentares, no início deste ano, à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Além de conversar com voluntários que atuam há anos nessa entidade, eles também ouviram diferentes pacientes, muitos dos quais os procurara...

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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram 17 moções durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas pá...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), protocolou, ontem (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a limpeza, revitalização e poda de árvores no entorno de quadra localizada na rua Uruguai, entre as ruas Panamá e Peru, no Jardim Sartori. “Fomos procurados por munícipes solicitando essas providências, pois essa praça é muito frequentada pelas crianças do bairro e se encontra em estado de abandono”, afirmou Uruguaio. O parlamentar destaca que os moradores da vizin...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 98/2021, que institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico. De acordo com a propositura, essa campanha será realizada, preferencialmente, a partir de 1º de outubro (Dia Internacional dos Idosos), com duração de duas semanas, informando esse público quanto aos riscos de navegação na internet e na aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comérci...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 97/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018. Na prática, essa propositura pede autorização ao Legislativo para o reajuste dos valores financeiros repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara. De acordo com o projeto, esse hospital passará a receber subvenção municipal fixa, no valor me...

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O Projeto de Lei nº 96/2021, protocolado pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o programa poderá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e visará atender às pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de trânsito, tais como lesões neuromotoras de orige...

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