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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Rony Tavares protocolou nesta segunda-feira (16) um requerimento em que solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos Prontos-Socorros Municipais Dr. Edison Mano e Dr. Afonso Ramos, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o gabinete tem recebido reclamações de moradores sobre a ausência de refeições destinadas aos acompanhantes, que permanecem por longos períodos nas unidades de Saúde, muita...

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O vereador Felipe Corá esteve nesta segunda-feira (16) em São Paulo, onde conheceu de perto o funcionamento do Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. Corá foi acompanhado pelo guarda municipal Eliel Miranda, que já ocupou os cargos de vereador e de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil em Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa reúne tecnologias como câmeras inteligentes com reconhecimento facial, drones e uma central de monitoramento integr...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 22ª Reunião Ordinária de 2025, com dois projetos de lei e 16 moções na pauta da Ordem do Dia. Entre os projetos a serem votados está o Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que propõe a concessão de meia-entrada em eventos culturais, artísticos e de lazer para doadores de sangue no município. A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes da Casa....

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A terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro de 2025 reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), cerca de 45 alunos da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, do bairro Santa Rita. Esses estudantes apresentaram, no total, 11 proposituras durante visita à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que contou com a participação de diferentes vereadores da atual Legislatura. Acompanhados de professores, os estudantes debateram temas relacionados à comunidade e ao município, apresentando...

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Durante as Audiências Públicas realizadas na última quinta-feira, dia 12 de junho, no Anfiteatro Detinha Dagnoni, o vereador Celso Ávila apresentou seis pedidos para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. As solicitações abrangem diversas áreas estratégicas para o município de Santa Bárbara d’Oeste, como educação, segurança, saúde, meio ambiente, proteção à criança e ao adolescente e direitos das pessoas com Transt...

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Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa o Projeto de Lei 71/20925, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que propõe isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para moradores do Residencial Araçari, localizado no Conjunto Roberto Romano. A medida, protocolada hoje (16), visa beneficiar mutuários ou proprietários de um único imóvel residencial com área construída de até 50 metros quadrados, enquadrado como padrão precário ou popular. O projet...

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Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

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Foi encerrada nesta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Exposição “Ambiente 10”, organizada pela Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara (APASB) em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A mostra ficou em cartaz entre os dias 5 e 13 de junho e atraiu diversos visitantes com painéis informativos e atividades voltadas à educação ambiental. O evento de encerramento contou com a participação especial do coral da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valent...

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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2025, que obriga o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste a notificar previamente, por escrito, o contribuinte inadimplente antes de realizar o corte no fornecimento de água. O projeto prevê um prazo de cinco dias úteis para que o munícipe possa regularizar a dívida ou negociar com a autarquia antes da interrupção do serviço. De acordo com o texto, o corte deverá ocorrer so...

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