Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 24 moções, nesta terça-feira (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, a pedido do presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), foi incluído na pauta de votação e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025.  Na sequência, foi apr...

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De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (15), a Indicação 1517/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei para o reajuste do piso salarial dos profissionais de saúde que atuam no Município, sobretudo aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Segundo o parlamentar, esse reajuste salarial tem como base a relevância da atuação desses profissionais, principalmente durante o auge da pandemia, quando a dedicação e a eficiên...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD), acompanhado de parte da diretoria da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste), esteve reunido, nesta segunda-feira (15), com o prefeito Rafael Piovezan (MDB). O objetivo do encontro era debater as leis existentes no Município, bem como os serviços públicos necessários para melhorar o transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre outros temas, foi abordada a fiscalização da Lei Municipal 92/2010, que regulamenta o transporte e...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 21 moções, amanhã (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Projet...

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De autoria da Mesa Diretora da Câmara, com apoio dos demais parlamentares, foi protocolado, hoje (15), o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025. Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares afirmam que a Mesa Diretora decidiu propor a revogação, para que esse projeto possa ser discutido com a sociedade. Além dos subsídios dos parlament...

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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei nº 177/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município. De acordo com a proposição, a capoeira é reconhecida como bem imaterial brasileiro e o ensino dessa prática, em suas diversas modalidades, passa a ser uma forma de preservação do patrimônio cultural do município. Além disso, o ensino...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (12), a partir das 18h30, a 4ª Reunião Extraordinária de 2023. Nesta sessão será debatido o Projeto de Decreto-Legislativo 05/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emit...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu ontem, em seu gabinete, a visita de diferentes lideranças de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro contou com a presença do professor César Quirino, da Rede Nacional Pró-Conservadora, das professoras Isabel Bueno Quirino e Dalva Segura Martins, além do senhor Gil Cones. “Na reunião, foram debatidos assuntos relacionados à defesa da vida e da família”, afirmou o presidente Paulo Monaro, autor da Lei Municipal 4.057/2018, que...

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