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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (9), a Moção 2/2023, por meio da qual manifesta protesto e repúdio aos atos terroristas registrados em Brasília, neste domingo (8). A parlamentar ressalta que esses atos culminaram na destruição de patrimônio público nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com prejuízos incalculáveis ao patrimônio artístico e cultural brasileiro.    "Bolsonaristas radicais e antidemocráticos se armaram de pedras, pedaços de madeira e chegaram a...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (09), em seu gabinete, o presidente do Conselho de Pastores de Santa Bárbara (Copasbo), pastor Gilmar Arantes, e o diretor Rubens Cunha.   Em visita de cortesia ao novo chefe do Legislativo, Arantes e Cunha discorreram sobre os projetos em andamento e futuros do conselho. Monaro, por sua vez, se colocou à disposição e abriu as portas da Câmara para os demais membros da entidade sem fins lucr...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 933/2021, apresentado por ele no ano passado. Nesse pedido de informações, o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito das obras paralisadas na região sul da cidade.   Na resposta, a Prefeitura informa que a área destinada a lazer e atividades físicas entre as ruas da Bondade e Boa Vontade conta com projetos em andamento, os quais estão em fase de estruturação e avaliação, para posterior execuç...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Decreto-Legislativo 01/2023, que susta o artigo 15 do Decreto Executivo 7.330/2022, o qual regulamenta o artigo 27 da Lei Complementar 67/2009 e o artigo 78 da Lei Complementar 69/2009, ambos relativos ao sistema de avaliação periódica de desempenho (APD) dos servidores municipais.   Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que compete ao Legislativo o poder de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbi...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (6), requerimento de informações a respeito dos valores arrecadados com o pagamento das taxas de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nos exercícios de 2021 e 2022 em Santa Bárbara d´Oeste. Segundo o parlamentar, o que motiva esse pedido de informações é a necessidade de uma política pública de taxação justa para a municipalidade e a devida aplicação destes recursos para o município.   No req...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde de hoje (05), em seu gabinete, o vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, que veio à sede da Casa de Leis em visita de cortesia ao novo chefe do Legislativo.   A nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024, foi eleita em sessão realizada no dia 14 de dezembro. Sob a presidência de Monaro, a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os verea...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB) se reuniu, hoje (05), com o coordenador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Elionai Wilcesky Tosini Neves. Também participaram do encontro os vereadores Celso Ávila (PV), vice-presidente da Casa de Leis; e Eliel Miranda (PSD).   Durante a reunião, os vereadores questionaram os números divulgados na prévia do Censo Demográfico 2022, segundo o qual a população de Santa Bárbara d’Oeste é de 183.447 habitantes....

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Ofício nº 246/2023, sobre “Demandas da População”, direcionado ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. No documento, o parlamentar lista 11 reivindicações de munícipes, a maioria no bairro Jardim Vista Alegre e adjacências, a começar pelo término da construção de praça localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade.   Carlos Fontes menciona a construção de um novo posto médico no Vista Alegre, tema do Projeto de...

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Os três primeiros projetos protocolados na secretaria da Câmara Municipal este ano levam a assinatura do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 01/2023 dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da rede municipal de saúde. De acordo com a propositura, tais terapias compreendem todas as práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças, como homeopatia, acupuntura e osteopatia, entre diversas outras, incluindo as...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (4), a Moção 1/2023, por meio da qual manifesta protesto contra levantamento populacional de 2022 promovido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Santa Bárbara d’Oeste. Conforme levantamento divulgado pelo órgão, que promove o Censo 2022, a estimativa populacional para a cidade é de 183.447 habitantes, quase 12 mil pessoas a menos que os 195.278 moradores estimados para o Município no ano passado. “A cidade de...

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