Santa Barbará d'Oeste

Três projetos de lei de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD) foram protocolados, nesta semana, na Câmara Municipal. O primeiro, PL 80/2023, dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura. O segundo, PL 81/2023, dispõe sobre a destinação de materiais didáticos ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria da Educação. Já o terceiro, PL 82/2023, dispõe so...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente analisaram, nesta quinta-feira (30), 12 projetos de lei em tramitação no Legislativo barbarense. Na semana passada, em outra reunião, o grupo já havia emitido parecer a 14 proposições. Dentre os projetos apreciados pela comissão está o 36/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agr...

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O vereador Joi Fornasari (PV) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 205/2023, por meio do qual o parlamentar pedia informações quanto aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Na resposta, o secretário municipal de Governo, Joel do Gás, informa que o valor recebido em 2022 foi de R$ 105,5 milhões e que o repasse é realizado mensalmente.   Ainda na resposta ao parlament...

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A pedido do vereador Joi Fornasari (PV), o prefeito Rafael Piovezan recebeu, hoje (29), em seu gabinete, representantes de produtores rurais do Município, assim como da CATI (Coordenadoria de Assitência Técnica e Integral) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e do programa ALI Rural do Sebrae, cuja função é proporcionar orientações profissionais especializadas aos pequenos e médios produtores rurais. O objetivo do encontro, que contou com a participação do secr...

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O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (29), requerimento de informações com relação ao aumento da tarifa de água e esgoto, assim como do reajuste dos preços públicos de outros serviços prestados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste.  Na proposição, o parlamentar destaca que fiscalizar as ações do Poder Executivo é uma das atribuições da Câmara Municipal e ressalta que o aumento de 16,96% deste ano está bastante acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacio...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 342/2023, acerca de dedetização contra escorpiões nas escolas municipais. O parlamentar considera que há relatos de pais e notícias veiculadas na mídia sobre infestação de escorpiões nas unidades escolares, o que representa risco à saúde de alunos e colaboradores.   “É preciso que a Prefeitura atue de forma urgente no combate aos escorpiões para erradicação do problema, realizando a dedeti...

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Convidado por meio do Requerimento nº 151/2023, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (DAE), sr. Laerson Andia Júnior, esteve ontem (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água e esgoto na cidade.   A 11ª Reunião Ordinária foi suspensa das 14h52 às 18h50, para que Andia Jr. respondesse aos questionamentos dos parlamentares. O requerimento que convidou o superintendente do DAE foi as...

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A Câmara Municipal promove, amanhã (30), a partir das 19h, por iniciativa do vice-presidente, vereador Celso Ávila (PV), sessão solene em “Homenagem aos Artesãos de Santa Bárbara d’Oeste”. O parlamentar é autor da Lei Municipal nº 4.112/2019, que institui a Semana Municipal do Artesão e o dia 19 de março como o Dia do Artesão no Município.   Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, serão entregues moções de aplauso a: Bernardete Camargo Queiroz, Nilza Da Silva, Mar...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e três moções, ontem (28), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora do L...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, na última sexta-feira (24), a promulgação de cinco leis municipais, aprovadas em Plenário, todas com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil) e outras quatro são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Inicialmente, foi promulgada a Lei Municipal 4348, de 24 de março de 2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Ess...

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