Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (31), uma lei complementar e quatro leis. Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A sanção é tácita quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Inicialmente, foi promulgada a Lei Complementar Municipal nº 338, de 31 de março de 2...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (31), o Projeto de Lei 87/2023, que institui comissão de avaliação detalhada, para concessão de alvará para prestação de serviços e comercialização em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, os alvarás serão avaliados individualmente pela comissão, que também deverá analisar o incômodo à vizinhança.   Ainda de acordo com o projeto, após a análise de cada caso, será expedido um alvará temporário para funcionamento, podendo ser cass...

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O vereador Joi Fornasari (PV) anunciou, ontem (30), em suas redes sociais, o início das obras de recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. A informação foi obtida pelo parlamentar em conversa com o diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Danilo Dezan. Há tempos o parlamentar cobrava o órgão, para que os serviços promovidos nessa via fossem refeitos.   Em dezembro do ano passado, por meio da...

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O vereador Jesus Vendedor vistoriou, nesta sexta-feira (31), o local onde serão construídas 372 moradias populares em Santa Bárbara d’Oeste, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O terreno onde serão construídas essas unidades habitacionais já passou pela terraplanagem e tem sido preparado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para receber as fundações dos novos apartamentos. “Desde que assumi a função de vereador, junto com o colega Isac Motorista, tenho...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (31), moção de apelo ao governador Tarcísio de Freitas, pelo restabelecimento da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Estado de São Paulo), extinta em 2019, durante a gestão de João Dória. No documento, o parlamentar destaca a importância dessa companhia para ações de recuperação de estradas rurais. “Nosso município foi beneficiado com o programa Melhor Caminho, mas depois da extinção da Codasp, a Secretaria de Agricultura e Abaste...

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Por iniciativa de seu vice-presidente, vereador Celso Ávila (PV), a Câmara Municipal promoveu, na noite e ontem (30), sessão solene em “Homenagem aos Artesãos de Santa Bárbara d’Oeste”. O parlamentar é autor da Lei Municipal nº 4.112/2019, que institui a Semana Municipal do Artesão e o dia 19 de março como o Dia do Artesão no Município.   Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, foram entregues moções de aplauso a: Bernardete Camargo Queiroz, Nilza da Silva, Marisa...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, ontem (30), em seu gabinete na sede da Casa de Leis, os agentes da Defesa Civil, sr. Paulo Barros e sr. Anísio de Paula Cabral.   Durante o encontro, Monaro, Barros e Cabral abordaram a organização referente à operação estiagem, as ações do órgão no que diz respeito ao combate a queimadas, assim como as atividades preventivas em relação a essas questões.

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assina o Projeto de Lei nº 86/2023, que autoriza a rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste a instalar detectores de metal em seus acessos, a critério do Poder Executivo Municipal. De acordo com a proposta, quando identificada alguma irregularidade, o ingresso nas respectivas unidades de ensino estará condicionado à passagem por inspeção visual dos pertences.   Na Exposição de Motivos do projeto, TK declara ser “evidente que a...

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A Câmara Municipal promoveu, na terça-feira (28), a sétima edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem por objetivo promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados nas nove categorias que compõem a homenagem é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Em...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, nesta semana, os projetos de lei 83, 84 e 85/2023. Essas três proposições denominam as ruas 4, 6 e 7 do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris. As denominações homenageiam, respectivamente, as memórias de Marcelo Héber Kühl, Maria Laura Monteiro e Alvaro Alves Correa. Junto à indicação dos nomes, o parlamentar apresenta breve biografia dos homenageados. Marcelo Héber Kühl nasceu em 1991, filho d...

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