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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Jesus Vendedor, foi protocolado, ontem (5), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 91/2023, que dispõe sobre a criação do Cartão Receita pelo Poder Executivo, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos pacientes de hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O cartão permitirá que os pacientes recebam medicamentos contínuos e controlados sem a necessidade de agendam...

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De autoria do vereador Isac Sorrillo (Republicanos), foi aprovado, na Câmara Municipal, o Requerimento 329/2023. Nessa proposição, o parlamentar pede informações a respeito dos radares fixos instalados em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, Isac destaca que é dever do Poder Legislativo acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da gestão eficiente dos recursos públicos. No documento, ele indaga o número de radares fixos em fun...

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O vereador Kifú (PL) protocolou, hoje (6), a Indicação 1155/2023, por meio da qual sugere a realização de consulta pública para a criação do Calendário de Eventos Culturais de 2024. Na proposição, o parlamentar afirma que esse modelo já é bastante utilizado em outros municípios, como mecanismo de participação social e que também poderia ser aproveitado em Santa Bárbara d’Oeste. “A consulta pública é uma forma de o governo obter informações, opiniões e críticas da população sobre um tema, inc...

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Protocolado, ontem (05), pelo vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de todos os demais parlamentares, o Requerimento nº 385/2023 cria, no âmbito da Câmara Municipal, comissão de representação, com o objetivo de apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar nas escolas públicas municipais.   No documento em questão, Eliel considera os recentes eventos trágicos em escolas no Brasil, que vitimaram uma professora na cidade de São Paulo e diversos alunos na cidad...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou dois projetos de lei esta semana. O PL 89/2023 revoga a Lei Municipal nº 3.671/2014, que dispõe sobre autorização para que o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) realize transferência financeira relativa ao superávit apresentado pela autarquia em favor da Prefeitura.   Na Exposição de Motivos, o parlamentar declara que “tendo em vista a fala do superintendente do DAE, Laerson Andia Jr., na sessão do dia 14 de setembr...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (05), em São Paulo, o gabinete do deputado estadual Vitão do Cachorrão (Republicanos), a quem pediu a destinação de verbas para a AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos e para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste. Os recursos devem ser utilizados para melhorias no atendimento, ampliação dos espaços já existentes e compra de equipamentos. Para o vereador Celso Ávila, a destinação de recursos...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (5), uma indicação em que sugere a construção de estação de tratamento de água ao lado da rodovia dos Bandeirantes, em área próxima à represa de Cillo, sentido estrada da Areia Branca. A sugestão foi protocolada após acidente com carga seca de produtos químicos nessa rodovia, devido à preocupação com a contaminação dos mananciais de Santa Bárbara d’Oeste. “Em conversa com produtores rurais e ambientalistas, foi levantada a possibilidade de a A...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (5), o Requerimento 384/2023, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação à segurança dos estudantes e a respeito das rondas e patrulhamentos em unidades de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os recentes casos de ataques a escolas registrados no país e a sensação de insegurança entre pais, professores e demais membros da comunidade escolar.    No requerimento, ele questiona quais medidas estão send...

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A vereadora Esther Moraes (PL), com apoio da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d´Oeste) e do Conselho Municipal de Educação protocolou, hoje (5), um pedido ao presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), pelo agendamento de audiência pública na sede do Legislativo. Essa audiência terá como pauta o debate de estratégias para combater a violência nas escolas. “Tendo em vista os recente...

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O presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, hoje (5), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan e o comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, tenente Caio Duran Lopes, para que aumentem as rondas da Guarda Civil e da Polícia Militar nas escolas estaduais e municipais de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, Monaro aponta os recentes acontecimentos trágicos em escolas de todo Brasil, que estão deixando a comunidade em pânico, para reivindicar aumento da vigilância na...

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