Santa Barbará d'Oeste

      O vereador José Antonio Ferreira, o dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, quanto à implantação do sistema de monitoramento por câmeras no Município. O parlamentar considera que, em 2012, o Governo do Estado de São Paulo divulgou a liberação de recursos da ordem de R$ 600 mil do Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas) para a implantação do sistema de videomonitoramento nos municípios que integram a RMC (Região Met...

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      O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), esteve no Conjunto Habitacional Roberto Romano, ontem (22) à tarde, na companhia de sua assessoria, para acompanhar o trabalho de uma equipe da Prefeitura durante a realização de serviços de tapa-buracos nas vias do bairro. Segundo o parlamentar, a melhoria contemplará também as ruas do Laudisse, Rochele e Parque Olaria.       "As equipes estão passando rua por rua e verificando a necessidade do serviço. Não será apenas um tapa-buraco, ele...

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      O vereador Giovanni Bonfim (PDT) reuniu-se com o deputado estadual Roberto Engler (PSDB), na última quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ocasião em que o parlamentar sinalizou as dificuldades que o Município enfrenta em relação à fiscalização dos crimes contra o meio ambiente e a importância do fortalecimento das ações da Guarda.     Durante o encontro, Giovanni reforçou o pedido do Conselho Municipal de Segurança e do secretário municipal de segurança, t...

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      O vereador Felipe Sanches (PSC) visitou, esta semana, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Durante a visita, o parlamentar, que é autor de requerimento de informações sobre o local, foi recebido pelo grupo da terceira idade, pôde conversar com as participantes e escutar suas reivindicações. A visita foi acompanhada também por uma representante da Secretaria Municipal de Promoção Social.       “Precisamos entender que o CRAS realiza...

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      O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 58/2013, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONGs (Organizações Não Governamentais) e escolas particulares de educação infantil, objetivando a aquisição de 150 vagas para o presente exercício e 400 vagas, a partir de 2014, com a concessão de “bolsa creche” para crianças de 0 a cinco anos que não obtenham vagas na Rede Municipal.       A proposta estabelece o valor a se...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram dois projetos de lei, além de moções e requerimentos, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (23), no plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.       Antes de apreciar o Projeto de Lei n° 32/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), os vereadores aprovaram emenda substitutiva relativa a esta proposta, também assinada por Celso. O projeto institui, no âmbito do Município, a obrigatoriedade do exame oftalmológic...

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      O vereador Giovanni Bonfim (PDT) é autor de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 44/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT). A emenda dá nova redação ao Artigo 1º e ao parágrafo único do projeto que dispõe sobre a exibição de vídeos educativos em prédios públicos municipais onde houver a disponibilidade de televisor para uso coletivo.      A emenda proposta por Giovanni estabelece, no Artigo 1º, que os prédios públicos municipais são obrigados a exibir vídeos...

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      O vereador Celso Ávila (PV) assina emenda ao Projeto de Lei n° 32/2013, de sua autoria, que institui, no âmbito do Município, a obrigatoriedade do exame oftalmológico de acuidade visual em todas as crianças das unidades escolares e de creches municipais. A proposta, segundo o parlamentar, tem por objetivo prevenir o garantir tratamento precoce de doenças oculares.       De acordo com a emenda substitutiva, o Artigo 7º do projeto de lei em questão passa a estabelecer que a lei entrará e...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) teve projeto de lei de sua autoria sancionado pelo prefeito Denis Andia (PV), na última terça-feira (16), dando origem à Lei Municipal nº 3.460/2013, que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pedestres e pessoas com deficiências e mobilidade reduzida nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres e dá outras providências.       O parlamentar...

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      O vereador Giovanni Bonfim (PDT) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o Conselho Municipal de Esportes. O parlamentar considera que a Lei nº 2.705, de 11 de novembro de 2002, estabelece a criação do referido conselho e que os projetos esportivos municipais devem ser regidos por esta lei.       Giovanni ressalta que os recursos para este conselho são provenientes de verba específica anual previsto no orçamento municipal. Diante do exposto, o ve...

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