Santa Barbará d'Oeste

      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam um parecer contrário, um projeto de lei, sete moções de apelo e uma moção de aplauso, além de requerimentos e indicações durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.     Inicialmente, os parlamentares votam o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 37/2013, de autoria do vereador Ducimar Cardo...

Leia Mais

      Com o intuito de homenagear pessoas que dão nome a logradouros públicos de Santa Bárbara d’Oeste, como ruas, praças, avenidas e escolas, a biblioteca Gilson Alberto Novaes, pertencente ao Legislativo, desenvolve o projeto Ruas, Praças e Escolas, cuja intenção é publicar um livro com a biografia desses cidadãos ilustres.        Para formar esse acervo de biografias, a biblioteca da Câmara conta com o apoio da população. Por meio de um link no site do Legislativo (camarasantabarbara.sp....

Leia Mais

       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram, ontem (09), de reunião com membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA). Segundo Juca, o conselho aguarda retorno do Executivo acerca de ofícios solicitando alteração na Lei Municipal nº 6.153/2012, com o intuito de ter representantes das secretarias de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, de Educação e de Saúde.         Outra reivindicação do consel...

Leia Mais

      Os servidores da Câmara Municipal de Hortolândia, Cléber de Albuquerque, diretor financeiro, e Roseli Cúrcio, assistente técnica legislativa, estiveram, ontem (09), na sede do Legislativo barbarense para conhecer a estrutura e os serviços prestados pela biblioteca Gilson Alberto Novaes.      Cléber e Roseli, que integram a comissão de estudos para implantação da uma biblioteca legislativa em Hortolândia, foram recebidos pelo bibliotecário Fernando Rodrigo da Silva.  

Leia Mais

     De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (10), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 69/2013, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Na exposição de motivos, o prefeito Denis Andia afirma que a medida é importante, em virtude da necessidade de se aprimorar as ações que visem a dar mais suporte aos consumidores.       O prefeito destaca, ainda, que os termos desse convênio s...

Leia Mais

      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), é autor do Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, que dispõe sobre alteração do Artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009 e dá outras providências. De acordo com a proposta, o prefeito fica autorizado a isentar do imposto os contribuintes aposentados, pensionistas da Previdência Social, beneficiados pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), de quaisquer órgãos ou repartições do Poder Público Federal, Estadual ou Mun...

Leia Mais

     Foi protocolado, hoje (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 70/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição e redação do Conselho Municipal de Educação, alterando a Lei Municipal 3.121/2009. De acordo com o prefeito Denis Andia, a proposta é necessária em vista da dinâmica do processo educacional, com vistas a ampliar a participação dos setores vinculados à educação nas discussões referentes ao mesmo tema.      “Tendo em vista a atual estrutura da rede municip...

Leia Mais

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, assinará a sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2013, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), na segunda-feira (13), às 15h, na sede da Apae de Santa Bárbara d’Oeste.       A proposta corrige a redação do inciso III e acrescenta os incisos IV e V ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 50, de 07 de julho de 2009, a fim de estender a gratuidade do uso do serviço...

Leia Mais

       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (10), uma moção em que manifesta apelo ao prefeito quanto à limpeza, roçagem do mato, conservação, construção de calçamento para passeio público, bem como instalação de alambrados para o cercamento e mais iluminação em área localizada às ruas Benjamin Fornazin e Antônio Fonseca, no Jardim São Camilo.       “Há uma área verde localizada entre as ruas Benjamin Fornazin e Antônio Fonseca no Jardim São Camilo, qu...

Leia Mais

      O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 67/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), dando outras providências. O prefeito esclarece que a medida é necessária para adequação da legislação às novas realidades sociais, às exigências dos órgãos licenciados e do Programa Município Verde Azul, bem como à nova estrutura administrativa da municipalidade.     O intuito das alterações, conforme Andia afirma na Exposição de...

Leia Mais