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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/11/2025] - Vereadores aprovam projetos em favor da neurodiversidade, Saúde e Meio Ambiente
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A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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[10/11/2025] - Vereador propõe prazo máximo de 90 dias para consultas com especialistas e exames no Município
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Com o objetivo de dar mais celeridade ao atendimento na rede pública de Saúde, o vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, hoje (10), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que estabelece um prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais de sangue. A proposta busca combater as longas filas de espera e o acúmulo de procedimentos represados na cidade. Pelo texto do projeto, as consultas e exames solicitados por profissio...

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[10/11/2025] - Câmara vota implantação de espaços neurossensoriais e outras matérias durante 41ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 41ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 16 moções na Ordem do Dia. Entre os destaques estão propostas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes, ao descarte correto de vidro e ao fornecimento de medicamentos da rede pública a pacientes com receitas particulares. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a implantação de e...

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[04/11/2025] - Câmara aprova projetos e moções e inaugura duas exposições nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (4), a 40ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão contou com a apreciação de projetos de lei, moções, uso da Tribuna Livre e a abertura de duas exposições relacionadas ao Mês da Consciência Negra. Entre as matérias aprovadas, o primeiro foi o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que regulamenta a Caixa de Sugestões nas unidades de saúde, permitindo o recebimento de m...

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[04/11/2025] - Vereador pede informações sobre serviço de coleta de lixo domiciliar no município
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O vereador Rony Tavares apresentou requerimento de informações, nesta manhã (4), por meio do qual propõe questionamentos ao Poder Executivo Municipal a respeito da contratação da empresa Consórcio Santa Bárbara, responsável pelo serviço de coleta de lixo domiciliar no município. O parlamentar considera ter recebido reclamações de moradores de vários bairros apontando falhas, como a coleta em apenas um dia da semana, gerando acúmulo em frente às residências e mau cheiro.   Dentre as indagaçõ...

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[03/11/2025] - Câmara realiza 40ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (4)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (4 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 40ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre as matérias que serão apreciadas está o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.895, de 9 de dezembro de 2016. Na prática, o vereador propõe regulamentar a Caixa de Sug...

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[03/11/2025] - Na Câmara, Assaí divulga mutirão de contratações nesta quinta-feira

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A analista de Recursos Humanos do Assaí Supermercados, Bruna Alessandra Felipe, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (3) para divulgar o mutirão de contratação que a rede realiza nesta quinta-feira, dia 6 de novembro, na loja da cidade. Durante a visita, Bruna explicou que o objetivo é ampliar a parceria com os vereadores e fortalecer a divulgação das vagas junto à comunidade. “Muitas pessoas procuram os vereadores em busca de trabalho e, às vezes, não sabe...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[24/10/2025] - Vereador pede ao Governo do Estado reconstrução e cobertura da quadra da Escola Gemma Capello
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O vereador Rony Tavares apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste uma moção, por meio da qual apela ao governador Tarcísio de Freitas e à Secretaria Estadual de Educação pela reconstrução e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada no bairro Parque Rochelle. No documento, o parlamentar lembra que a cobertura da quadra desabou em 2012, após um forte temporal que comprometeu toda a estrutura. Desde então, passados mais de 1...

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[22/10/2025] - Vereador propõe suspender cobrança de juros e multas durante análise de pedidos de isenção de IPTU em Santa Bárbara
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que propõe alterações no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54) para impedir a cobrança de correção monetária, multas e juros sobre o IPTU enquanto estiver em análise um pedido de isenção do imposto. De acordo com o texto, será incluído um parágrafo único ao artigo 34 do Código Tributário, estabelecendo que não haverá incidência desses encargos desde o proto...

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[15/10/2025] - Vereador acompanha secretário de Governo em vistoria a erosão próxima à ponte do Córrego Mollon
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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, esteve na manhã desta quarta-feira (15) no local onde ocorreu o desmoronamento de um barranco ao lado da ponte sobre o Córrego Mollon, na Avenida Antônio Pedroso, no bairro Planalto do Sol II. A visita contou com a presença do secretário de Governo, Joel Cardoso, técnicos da Prefeitura e assessores.   A vistoria foi agendada após o vereador constatar, na segunda-feira (13), o avanço da erosão nas margen...

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[14/10/2025] - Vereadores aprovam três projetos e seis moções durante a 37ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), três projetos de lei e seis moções. O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui no município a chamada “Lei Felca”. O texto estabelece medi...

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[13/10/2025] - Câmara recebe indicação para melhorias no Parque Infantil Tom Leite
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Foi protocolada na última sexta-feira (10), na Câmara Municipal, a Indicação nº 3460/2025, que sugere ao Poder Executivo a execução de serviços de melhorias estruturais no Parque Infantil Tom Leite, localizado no Jardim Esmeralda. A proposição, de autoria da aluna Giovana, da Escola Alcheste de Godoy Andia, foi aprovada durante sessão do programa Câmara do Futuro, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Ela solicita que o município providencie reformas no playground, substituição de brin...

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[13/10/2025] - Câmara vota convênio para proteção da fauna e lei de combate à pedofilia na 37ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 14 de outubro, a 37ª Reunião Ordinária de 2025, a partir das 14 horas. A Ordem do Dia traz três projetos de lei e cinco moções que serão apreciados pelos vereadores, com votações nominais e quórum de maioria simples. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica par...

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