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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/04/2026] - Vereador protocola requerimento e pede informações sobre fila de espera e encaminhamentos pelo SIRESP
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste o Requerimento nº 262/2026, por meio do qual solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os encaminhamentos de pacientes realizados pelo Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP), além da situação da fila de espera por especialidades médicas no município. No documento, o parlamentar destaca que o SIRESP é utilizado para encaminhamento de pacientes a consultas, exames e proced...

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[28/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
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A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (28), contou com a aprovação de três projetos e oito moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece diretrizes para a implantação de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal. Na sequência, também recebeu aval do Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio...

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[24/04/2026] - Funcionamento da geladeira de vacinas da UBS do Jardim Pérola é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 241/2026, acerca da situação da geladeira de armazenamento de vacinas da UBS do Jardim Pérola. Os questionamentos foram propostos depois de o parlamentar ser procurado por moradores do bairro relatando que o aparelho está quebrado. “A correta conservação de vacinas é essencial para garantir sua eficácia e segurança, devendo ser mantidas em temperaturas adequadas, conforme normas do Ministério da...

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[17/04/2026] - Vereador questiona Prefeitura sobre convênio e prazo para obras em ponte do San Marino
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O vereador Rony Tavares protocolou nesta sexta-feira (17) o Requerimento nº 234/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre o convênio firmado para a realização de obras na ponte do bairro San Marino, em Santa Bárbara d’Oeste, bem como a previsão para o início das intervenções no local. No documento, o parlamentar destaca a importância da mobilidade urbana para a qualidade de vida da população, ressaltando que a estrutura da ponte está interditada desde 2024, o que t...

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[10/04/2026] - Vereador requer lista completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento de Informações nº 206/2026, por meio do qual pede ao prefeito Rafael Piovezan a relação completa de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde. O parlamentar quer saber quantos cargos estão vagos em cada especialidade, se existe levantamento atualizado sobre a demanda reprimida por especialidade e quais especialidades apresentam maior tempo de espera para atendimento.   Dentre as perguntas propostas, constam,...

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[08/04/2026] - Vereador cobra informações sobre exames e consultas no Cruzeiro do Sul
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal o Requerimento nº 205/2026, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames laboratoriais e a respeito da oferta de consultas médicas no bairro Cruzeiro do Sul. O documento foi apresentado na segunda-feira, 6 de abril. No requerimento, o parlamentar destaca que, anteriormente, os exames de sangue eram realizados na própria unidade de saúde do bairro, o que facilitava o acesso da população. Atualmente, segundo o pa...

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[07/04/2026] - Implantação de aulas gratuitas de artes marciais no Cruzeiro do Sul é tema de requerimento
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O vereador Rony Tavares pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 202/2026, acerca da possibilidade de implantação de aulas gratuitas de artes marciais no bairro Cruzeiro do Sul, nos moldes do Projeto Esporte Cidadão. O parlamentar considera a importância da prática esportiva para o desenvolvimento físico, mental e social de crianças e adolescentes e a contribuição das atividades esportivas no contraturno escolar para a disciplina, socialização e prevenção de sit...

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[02/04/2026] - Vereador cobra informações sobre falta de ortopedistas na rede pública
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O vereador Rony Tavares protocolou, nesta quarta-feira (1º), o Requerimento nº 200/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a dificuldade de acesso a consultas com médicos ortopedistas na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca que a saúde é um direito garantido pela Constituição Federal e ressalta a importância da ortopedia para o diagnóstico e tratamento de lesões, fraturas e doenças articulares, que impactam diretamen...

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[31/03/2026] - Vereador pede informações sobre atendimento a pessoas surdas nos órgãos públicos municipais
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 190/2026, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre o atendimento às pessoas surdas nos órgãos públicos municipais, especialmente na área da saúde, em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Obrigatoriedade da Libras – Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos) e a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).   O parlamentar quer saber se a Prefeitura dispõe de profissionais capacitados em Libr...

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[30/03/2026] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (31), a 11ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão, que será promovida no plenário “Dr. Tancredo Neves”, contará com a apreciação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no município, incluindo a criação de um curso pré-vestibular gratuito. A proposta recebe...

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[27/03/2026] - Vereador pede informações sobre realização de exames de sangue na rede pública
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 189/2026, sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Ele quer saber quantos pedidos deste exame foram registrados nos últimos 12 meses e qual é o número de pessoas e o tempo médio de espera da fila para realização do exame.   O parlamentar pergunta, na sequência, se existe prioridade no atendimento de idosos, gestantes, pacientes com doenças crôni...

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[24/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural durante a 10ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre. Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pesso...

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[20/03/2026] - Falta do medicamento Sustrate na rede pública é questionada em requerimento
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 175/2026, acerca da falta do medicamento Sustrate na rede pública municipal de saúde. O parlamentar considera ter recebido diversas manifestações de munícipes preocupados com a situação e ausência de previsão de normalização do fornecimento. “A falta prolongada do medicamento, há aproximadamente três meses, tem causado transtornos, insegurança e riscos à saúde dos pacientes, muitos dos quais não...

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[18/03/2026] - Vereador protocola requerimento sobre falta de seringas na rede municipal de saúde
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Um requerimento de informações sobre a possível falta de seringas adequadas para coleta de sangue na rede pública municipal foi protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Rony Tavares, o Requerimento nº 172/2026 questiona o Poder Executivo sobre a disponibilidade desses insumos nas unidades de saúde e as medidas adotadas para regularizar o fornecimento. No documento, o parlamentar destaca que o acesso à saúde é um direito fundamental garanti...

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[17/03/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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