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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/07/2025] - Vereador sugere criação de estacionamento em 45 graus na rua Tenente João Benedito Caetano
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Foi protocolada na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (23), a Indicação nº 2683/2025, que sugere ao Poder Executivo a realização de um estudo para implantação de estacionamento em 45 graus na rua Tenente João Benedito Caetano, localizada no bairro Planalto do Sol, ao lado do Parque das Paineiras. O documento, assinado pelo vice-presidente da Casa de Leis, Rony Tavares, ressalta que o Parque das Paineiras é uma das áreas de lazer mais frequentadas da cidade, especialmente nos finais de sema...

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[22/07/2025] - Vereador cobra da Prefeitura ações efetivas contra infestação de escorpiões em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Rony Tavares apresentou nesta terça-feira, 22 de julho, o Requerimento nº 420/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre as ações de controle e combate à proliferação de escorpiões nos bairros da cidade. Segundo ele, moradores de diferentes regiões do município têm relatado com frequência o aparecimento desses animais dentro de suas casas, o que tem gerado grande preocupação, principalmente entre famílias com crianças pequenas. De aco...

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[16/07/2025] - Vereador propõe instalação de placas informativas em locais de feiras livres
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O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal, protocolou na última semana a Indicação nº 2583/2025, por meio da qual sugere à Prefeitura a instalação de placas de sinalização nos locais onde ocorrem feiras livres no Município. O objetivo da proposta é informar a população sobre os dias e horários de funcionamento das feiras, além de evitar que veículos sejam estacionados nas áreas reservadas aos feirantes. De acordo com o vereador, diversos trabalhadores têm relatado dificuld...

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[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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[14/07/2025] - Vereador reivindica contratação de profissionais substitutos durante férias de funcionários das UBSs
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O vereador Rony Tavares sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.578/2025, que determine profissionais substitutos para atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente nas áreas de enfermagem e farmácia, para que a população não fique sem atendimento durante as férias trabalhistas de servidores.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar conta ter sido procurado por muitos pacientes reclamando da falta de atendimento nas UBSs, nas áreas de enfer...

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[14/07/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 24ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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[11/07/2025] - Após pedido de vereador, Prefeitura instala nova iluminação em área pública do Sartori
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Atendendo a pedido do vereador Rony Tavares (Republicanos), feito por meio do Requerimento de Informações nº 308/2025, a Prefeitura restabeleceu a iluminação pública da área localizada atrás da Escola Municipal Antonia Dagmar Rosolen, na Vila Sartori. O local possui uma passarela metálica sobre o ribeirão dos Toledos e é muito utilizado pelos moradores para acessar a região central e bairros vizinhos.   Segundo o parlamentar, os postinhos baixos com lâmpadas de LED que existiam nesse espaço...

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[10/07/2025] - Vereador recebe resposta sobre refeições de acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros
O vereador Rony Tavares (Republicanos) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, em resposta ao Requerimento nº 354/2025, por meio do qual solicitou informações a respeito do fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a iniciativa partiu de reclamações sobre a ausência de refeições servidas aos acompanhantes de pacientes que, geralmente, permanecem cerc...

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[07/07/2025] - Vereador sugere pavimentação de via ao lado da Escola Estadual BAOL
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.508/2025, que estude a possibilidade de pavimentação de trecho que liga as ruas 23 de Outubro, no bairro 31 de Março, e Analândia, no bairro São Joaquim e Jardim Carolina, ao lado da Escola Estadual Benedita de Oliveira Lino (BAOL), no Jardim Carolina.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar considera que moradores da região reivindicam a pavimentação desse trecho de rua de terra,...

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[04/07/2025] - Projeto inclui “Cerco de Jericó” no Calendário Oficial de Eventos do Município
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O Projeto de Lei n 81/2025, apresentado pelo vereador Rony Tavares (Republicanos), inclui o “Cerco de Jericó” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providências. Realizado anualmente no mês de julho pela Paróquia São Paulo Apóstolo, na Casa de Maria, o evento é uma prática de oração inspirada na história bíblica da conquista de Jericó por Josué e o povo de Israel. No projeto, o parlamentar explica se tratar de uma semana de oração intensa, onde se...

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[03/07/2025] - Vereador reitera pedido por serviços de poda e limpeza em vias dos bairros 31 de Março e Jardim Icaraí
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) reitera a sugestão ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.505/2025, para que providencie a execução dos serviços de poda de árvores, limpeza do passeio público e instalação de luminária em poste na ponte Governador Mário Covas, que liga os bairros 31 de Março e Jardim Icaraí; assim como a poda de árvores e limpeza da calçada na rua Marechal Odélio Denys, no 31 de Março, onde os galhos impedem a passagem de pedestres.   Na Justificativ...

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[27/06/2025] - DER confirma estudo para instalação de proteção em passarela da SP-304 após pedido do vereador

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) confirmou que já realiza estudos para viabilizar a instalação de telas e gaiolas de proteção na passarela localizada no km 137 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), que liga os bairros Jardim Laudissi I e II, em Santa Bárbara d’Oeste. A informação foi enviada ao vereador Rony Tavares, autor da Moção nº 6/2025, que solicitava a medida como forma de garantir mais segurança aos pedestres e aos motoristas que trafegam pela via. De acordo com o ofício as...

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[26/06/2025] - Vereador Rony Tavares protocola projeto para ampliar transparência nas sugestões sobre saúde pública
O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.895/2016, que trata da obrigatoriedade da implantação de caixas de sugestão nas unidades de saúde do município. A proposta tem como objetivo ampliar a transparência e a fiscalização no recebimento de sugestões, reclamações, reivindicações, elogios e denúncias feitas por usuários dos serviços de saúde pública....

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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[23/06/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 23ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, a 23ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores devem analisar dois projetos de lei e cinco moções. O primeiro projeto, de autoria do vereador Marcelo Cury, autoriza a celebração de parcerias para disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transto...

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