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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/03/2026] - Em resposta a requerimento, Prefeitura diz que obra da UTI Pediátrica está em repactuação e busca novos recursos
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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que o prazo de execução da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara está em processo de repactuação e que a Administração Municipal busca novas fontes de financiamento para viabilizar a retomada do projeto. As informações foram encaminhadas à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 92/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, que questionou a paralisação da obra, o andamento do contrato e o cronograma de conclusão da unidade. N...

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[13/03/2026] - Vereador pede informações sobre paralisação das obras de manutenção em ponte da estrada do Pedroso
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 160/2026, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação das obras de manutenção da ponte localizada na estrada do Pedroso, bem como acerca das condições de segurança e da previsão de continuidade dos serviços. O parlamentar quer saber, também, se as melhorias na estrutura incluem intervenções nas duas cabeceiras e a construção de calçada ou espaço destinado à circulação segura de pedestres no l...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[06/03/2026] - Vereador pede informações sobre demanda por consultas com médicos especialistas
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 146/2026, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre a demanda por consultas com médicos especialistas e o planejamento da saúde pública em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera as constantes reclamações de munícipes acerca da demora no atendimento com médicos especialistas e para a realização de exames e cirurgias eletivas, bem como destaca o dever do Poder Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo,...

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[04/03/2026] - Câmara recebe resposta sobre frota de ambulâncias da Saúde
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A Casa de Leis barbarense recebeu resposta da Prefeitura referente ao Requerimento nº 29/2026, por meio do qual o vereador Rony Tavares pediu informações sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada para o transporte de pacientes para tratamento, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do Estado de São Paulo. Os questionamentos foram motivados, segundo o parlamentar, por relatos acerca de veículo quebrados ou da demora no atendimento.   Na resposta, ass...

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[02/03/2026] - Atendimento de neuropediatria na rede pública municipal de saúde é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares questiona o prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 126/2026, sobre a oferta de atendimento com neuropediatra na rede pública municipal de saúde. Segundo o parlamentar, munícipes relatam grande dificuldade ou ausência de atendimento com profissional desta especialidade, o que pode comprometer diagnósticos precoces e tratamentos adequados.     No requerimento em questão, Tavares pergunta se há neuropediatra na rede pública municipal de saúde e pede que s...

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[26/02/2026] - Vereador questiona o Executivo sobre arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU
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O vereador Rony Tavares propõe questionamentos ao prefeito Rafael Piovezan acerca da arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por meio do Requerimento de Informações nº 101/2026, o parlamentar indaga qual foi o valor total arrecadado com o IPTU no exercício de 2025 e pede a discriminação detalhada da destinação desses recursos, especificando valores aplicados em cada setor da administração municipal, como educação, infraestrutura urbana e manutenção...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[24/02/2026] - Vereador pede informações sobre condições de trabalho em creches municipais
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O vereador Rony Tavares protocolou na sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 111/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre o quadro de servidores nas creches da rede municipal, bem como sobre as condições de trabalho dos profissionais e o atendimento prestado às crianças. No documento, o parlamentar ressalta que a educação infantil é um direito fundamental da criança e um dever do Município, conforme previsto na Constituiç...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[23/02/2026] - Vereador questiona demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas
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O vereador Rony Tavares pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 112/2026, acerca da demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas do município. O parlamentar considera ter recebido diversas reclamações em seu gabinete na Casa de Leis de munícipes insatisfeitos com o mato alto em canteiros, praças, avenidas, parques e terrenos públicos localizados em diversos bairros da cidade.   Tavares destaca que a ausência de limpeza e ro...

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[20/02/2026] - Vereador questiona ausência de endocrinologista na rede municipal
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O vereador Rony Tavares protocolou ontem (19) o Requerimento nº 108/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de médico endocrinologista na rede municipal de saúde desde 2025. No documento, o parlamentar destaca que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal, devendo ser garantida por meio de políticas públicas que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços de promoção, prot...

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[19/02/2026] - Projeto obriga aplicação do teste de glicemia em crianças nos atendimentos de urgência e emergência
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O Projeto de Lei nº 22/2026, apresentado pelo vereador Rony Tavares, torna obrigatória a realização gratuita do teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência em todos os hospitais públicos e privados, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos-socorros (PSs) de Santa Bárbara d’Oeste, assim como os procedimentos médicos iniciais de triagem, em todas as crianças de 0 a seis anos, 11 meses e 29 dias de idade, que derem entrada ou se registrarem nesses serviços de saúde....

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[18/02/2026] - Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 69/2026, sobre o tratamento dispensado pelos órgãos municipais competentes às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. “A falta de acolhimento social e de tratamento adequado expõe essas mulheres a novas agressões, sendo que muitas delas não dispõem de recursos próprios para sustentar a si e seus filhos”, ressalta o parlamentar.   No requerimento, Tav...

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