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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/03/2026] - Atendimento de neuropediatria na rede pública municipal de saúde é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares questiona o prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 126/2026, sobre a oferta de atendimento com neuropediatra na rede pública municipal de saúde. Segundo o parlamentar, munícipes relatam grande dificuldade ou ausência de atendimento com profissional desta especialidade, o que pode comprometer diagnósticos precoces e tratamentos adequados.     No requerimento em questão, Tavares pergunta se há neuropediatra na rede pública municipal de saúde e pede que s...

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[26/02/2026] - Vereador questiona o Executivo sobre arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU
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O vereador Rony Tavares propõe questionamentos ao prefeito Rafael Piovezan acerca da arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por meio do Requerimento de Informações nº 101/2026, o parlamentar indaga qual foi o valor total arrecadado com o IPTU no exercício de 2025 e pede a discriminação detalhada da destinação desses recursos, especificando valores aplicados em cada setor da administração municipal, como educação, infraestrutura urbana e manutenção...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[24/02/2026] - Vereador pede informações sobre condições de trabalho em creches municipais
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O vereador Rony Tavares protocolou na sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 111/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre o quadro de servidores nas creches da rede municipal, bem como sobre as condições de trabalho dos profissionais e o atendimento prestado às crianças. No documento, o parlamentar ressalta que a educação infantil é um direito fundamental da criança e um dever do Município, conforme previsto na Constituiç...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[23/02/2026] - Vereador questiona demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas
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O vereador Rony Tavares pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 112/2026, acerca da demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas do município. O parlamentar considera ter recebido diversas reclamações em seu gabinete na Casa de Leis de munícipes insatisfeitos com o mato alto em canteiros, praças, avenidas, parques e terrenos públicos localizados em diversos bairros da cidade.   Tavares destaca que a ausência de limpeza e ro...

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[20/02/2026] - Vereador questiona ausência de endocrinologista na rede municipal
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O vereador Rony Tavares protocolou ontem (19) o Requerimento nº 108/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de médico endocrinologista na rede municipal de saúde desde 2025. No documento, o parlamentar destaca que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal, devendo ser garantida por meio de políticas públicas que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços de promoção, prot...

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[19/02/2026] - Projeto obriga aplicação do teste de glicemia em crianças nos atendimentos de urgência e emergência
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O Projeto de Lei nº 22/2026, apresentado pelo vereador Rony Tavares, torna obrigatória a realização gratuita do teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência em todos os hospitais públicos e privados, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos-socorros (PSs) de Santa Bárbara d’Oeste, assim como os procedimentos médicos iniciais de triagem, em todas as crianças de 0 a seis anos, 11 meses e 29 dias de idade, que derem entrada ou se registrarem nesses serviços de saúde....

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[18/02/2026] - Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 69/2026, sobre o tratamento dispensado pelos órgãos municipais competentes às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. “A falta de acolhimento social e de tratamento adequado expõe essas mulheres a novas agressões, sendo que muitas delas não dispõem de recursos próprios para sustentar a si e seus filhos”, ressalta o parlamentar.   No requerimento, Tav...

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[12/02/2026] - Vereador requer informações e providências quanto à instalação de semáforo em cruzamento no Jardim Laranjeiras
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O vereador Rony Tavares solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, sobre a possibilidade de instalação de um semáforo simples no cruzamento da rua Ana Maria Bregadioli com a avenida Mogi Guaçu, no Jardim Laranjeiras. O pedido, apresentado no Requerimento nº 90/2026, baseia-se nos princípios descritos no artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual os serviços de manutenção asfáltica impactam diretamente a segurança, a mobilidade...

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[11/02/2026] - Vereador pede informações sobre a paralisação da construção da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara
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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 92/2026, sobre a paralisação, a execução contratual e o cronograma da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara. O parlamentar considera que a construção foi anunciada pela Prefeitura em junho de 2024, com início em setembro do mesmo ano, prazo estimado de 12 meses para conclusão e investimento aproximado de R$ 2 milhões, conforme informações do Jornal O Liberal; no entanto, a obra está p...

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[06/02/2026] - Vereador acompanha projeto de reestruturação da ponte entre o San Marino e o Jardim Laranjeiras
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O vereador Rony Tavares esteve, nesta quinta-feira (05), no Palácio dos Bandeirantes, para tratar da reestruturação da ponte que liga os bairros San Marino e Jardim Laranjeiras, em Santa Bárbara d’Oeste. Na capital, o parlamentar foi recebido pelo sargento Franceto e pelo cabo Heber, da Defesa Civil do Estado, além do assessor especial do governador, Ricardo Molina, que tem acompanhado de perto o projeto e cobrado agilidade nos trâmites junto ao Governo do Estado.   Esta não foi a primeira...

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[03/02/2026] - Em requerimento, vereador cobra explicações sobre manutenção asfáltica em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, protocolou nesta terça-feira, dia 3 de fevereiro, o Requerimento nº 70/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas do Poder Executivo sobre os contratos e a execução dos serviços de manutenção asfáltica realizados por empresas terceirizadas na cidade. No documento, o parlamentar destaca que a qualidade da pavimentação impacta diretamente a segurança e a mobilidade dos munícipes. Rony também ju...

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[27/01/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 143 moções na 2ª Reunião Ordinária de 2026
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (27), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026, dois projetos e 143 moções incluídos na Ordem do Dia. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que reserva 5% das moradias populares de programas habitacionais públicos do município para mulheres vítimas de violência doméstica e de tentativa de feminicídio. Também recebeu aprovação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do...

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