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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram seis projetos, hoje (12), durante a 28ª Reunião Ordinária. Inicialmente, incluído na pauta de votação a pedido do autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, a qual dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motorist...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motoristas que estacionarem na Zona Azul nos primeiros 15 minutos de permanência na vaga. Após esse período, os veículos serão notificados pelos agentes de fiscalização. O projeto...

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Os vereadores rejeitaram, hoje (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, com 11 votos contrários e seis favoráveis, o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Denis Andia (PV) por supostas irregularidades no contrato firmado entre o Poder Executivo e a Sertran, concessionária responsável pelo transporte coletivo no Município. Ainda na sessão, foram aprovados três projetos e rejeitado um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.  Com 15 votos favoráveis, os parlament...

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Três projetos e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação serão apreciados, nesta terça-feira (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados em Santa Bárbara d’Oeste, visando à estrutura urbana da cidade.  Também será aprec...

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A emenda parlamentar de autoria do deputado federal Guilherme Campos (PSD) no valor de R$ 100 mil intermediada no ano passado pelo vereadorCarlos Fontes (PSD) está sendo investida na ampliação da UBS Dr. Joel Lincoln May Keese, no Vista Alegre. O parlamentar recebeu a informação esta semana do secretário municipal de controle geral, Eduardo Rodella.No dia 24 de julho de 2013, Carlos Fontes viabilizou o encontro entre o prefeito Denis Andia (PV) e o deputado Guilherme Campos. Na ocasião, foi a...

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Um pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), que por meio de indicação sugeriu ao Poder Executivo a sinalização de solo para cadeirantes em frente à Igreja Católica “Divino Espírito Santo”, localizada no bairro Parque Olaria, foi atendido recentemente pela Prefeitura. Na época em que apresentou essa indicação, o parlamentar ressaltou a necessidade dessa vaga especial.  “Fui procurador por fiéis dessa igreja, os quais reclamavam da ausência de vagas destinadas a cadeirantes, o que prejudicava o...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Requerimento de Informações nº 638/2014, por meio do qual pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre suposta “fábrica de multas” na Zona Azul de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera as constantes reclamações de usuários do sistema e pergunta quanto foi arrecadado pela empresa concessionária Hora Park, do grupo Estapar, e o valor repassado à Prefeitura desde março de 2013, quando foi regulamentado o sistema de estacionamento rotati...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado na Câmara na semana passada, questiona a Prefeitura a respeito da construção de canaleta na rua Benedito da Costa Machado, no Jardim Conceição, esquina com a avenida que dá acesso ao Terras de Santa Bárbara. O parlamentar destaca que sem a devida vazão, a água das chuvas fica parada no local, em poças que podem causar avarias nos veículos que trafegam por essa via. No requerimento, o vereador questiona se a Prefeitura pode...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (22), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei Complementar 20/2014, de autoria do Poder Executivo, incluído na pauta de votação a pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Essa proposta, que contou com 18 votos favoráveis, altera a Lei Complementar 66/2009, a qual dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Servidores de Santa Bárbara d'Oeste. A proposta altera o quadro de empregos, ampliando as vagas...

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A pedido de moradores do bairro Vila Sartori, o vereador Carlos Fontes (PSD), esteve hoje (22) pela manhã na rua Argentina, esquina com a rua Paraguai, onde ouviu reclamações sobre a falta de fiscalização de trânsito neste cruzamento, que tem virado palco de vários acidentes. Durante a visita, Weliton Donizete Padoveze, morador da rua Argentina, mostrou o portão da sua casa, o qual está amassado devido à invasão de um carro que se evolveu em um acidente neste local. “Nesta semana, vou proto...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (22) pela manhã, com o secretário de Esportes do Município, Anízio Tavares da Silva, para tratar da Emenda Parlamentar do deputado estadual Osvaldo Virgínio (PSD), no valor de R$ 100 mil para aquisição de quatro academias ao ar livre.Os bairros indicados pelo vereador Carlos Fontes são: Parque Eldorado, Chácaras Beira Rio, Jardim Vista Alegre e Terras de Santa Bárbara. No ultimo dia 1º de julho, o vereador esteve na na Assembleia Legislativ...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei Complementar nº 24/2014, que institui a licença prêmio por assiduidade para os servidores públicos efetivos da Prefeitura, do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com a proposta, após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável na carreira fará jus a três meses de licença a título de prêmio por assiduidade com remuneração do cargo efetivo. Os período...

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Quatro vetos do Poder Executivo estão incluídos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2014, que altera a Lei Complementar Municipal nº 126/2011, a qual dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara d’Oe...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, esta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 575/2014, por meio do qual pedia informações com relação ao fornecimento de refeição aos servidores públicos. No documento, o vereador questionava a realização de licitação para o fornecimento dessas refeições pela Administração Municipal. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que foi aberto um pregão em novembro de 2013 para a contratação de nova emp...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, esta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 575/2014, por meio do qual pedia informações com relação ao fornecimento de refeição aos servidores públicos. No documento, o vereador questionava a realização de licitação para o fornecimento dessas refeições pela Administração Municipal. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que foi aberto um pregão em novembro de 2013 para a contratação de nova emp...

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