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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/03/2014] - Em visita a São Paulo, Carlos Fontes consegue verbas para construção de novas academias ao ar livre
Carlos Fontes e o deputado Osvaldo Vergínio
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 12 de março, no gabinete do deputado estadual, Osvaldo Vergínio, do mesmo partido, solicitando verbas para diferentes áreas. No encontro, o deputado anunciou a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a construção de quatro academias ao ar livre, que já foram indicadas pelo vereador Carlos Fontes para os bairros Jardim Vista Alegre, Chácaras Beira Rio, Terras de Santa Bárba...

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[10/03/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre coleta seletiva no município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 141/2014, por meio do qual pede informações a respeito dos resíduos sólidos recicláveis em Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Reciclopast continua realizando coleta seletiva, em quais horários e onde os moradores de bairros que não são atendidos podem levar esses materiais. Na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefei...

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[07/03/2014] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (11), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação inicia com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2013, que dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a emiss...

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[07/03/2014] - Projeto do vereador Carlos Fontes extingue a Contribuição de Iluminação Pública
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de Projeto de Lei Complementar 09/2014, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., instituída pela Lei Complementar nº 07/2004, e dá outras providencias. O artigo 2º do projeto estabelece que a lei entrará em vigor a partir do exercício de 2015. O parlamentar relembra, na justificativa do projeto, que votou contrário à de criação da C.I.P. em 2004. “Faz mais de nove anos desde que foi criado este imposto, que a população vem pagando, ma...

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[06/03/2014] - CARLOS FONTES PROPÕE TOLERÂNCIA DE 15 MINUTOS PARA PAGAMENTO POR VAGAS NA ÁREA AZUL
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar o pagamento da tarifa. “Essa iniciativa se deve à insatisfação de muitos motoristas, os...

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[21/02/2014] - PROJETO DE CARLOS FONTES SOBRE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS É SANCIONADO PELO PREFEITO
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 218/2013, sancionado e publicado, ontem (20), pelo prefeito Denis Andia (PV), dando origem à Lei Municipal nº 3.591/2014. A proposta obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços ao Município de Santa Bárbara d’Oeste no próprio e dá outras providências. Pela lei, as empresas concessionarias, permissionárias ou prestadoras de serviços à Administração Pública Direta ou Indireta estão obrigadas a emplacar e licenciar os...

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[21/02/2014] - VEREADORES PROTOCOLAM DENÚNCIA CONTRA REAJUSTES DE TARIFAS DO DAE NO MP
Um grupo formado por vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades e associações protocolou, nesta sexta-feira (21), denúncia contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d Oeste. Além de documentação elaborada pelos parlamentares nas últimas semanas, com a comparação de preços praticados no Município e em outras cidades da região, a denúncia de que faltaram elementos técnicos que justifiquem essa el...

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[19/02/2014] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR BEBEDOURO REFRIGERADO NA EMEFEI TEREZINHA QUINALHA
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, a Indicação 1002/2014, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a instalação de bebedouro refrigerado na Emefei Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos que reclamam da falta desse equipamento nessa unidade de ensino. “Nesse período de calor intenso, a água em bebedouros que não possuem refrigeração fica quente. Por isso, com objetivo de ajudar a combater o calor e...

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[19/02/2014] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA CACHOEIRA
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a respeito da pavimentação da estrada vicinal da Cachoeira/Italianos até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme Lei Municipal 3.067/2009. No pedido de informações, o parlamentar cita a aprovação de projeto de lei em 2009, o qual autorizava a realização de convênio entre a Prefeitura e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a pavimentação dessa estrada. No documento encaminhado ao parlam...

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[19/02/2014] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PONTE DA RUA ELIAS FAUSTO
 O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, sobre a ponte localizada na rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim II. No documento, Maiello informa que a Administração pretende reformar a ponte, mas não há data prevista na Secretaria de Obras e Serviços para a execução da obra. O secretário esclarece que ainda não há projeto para a construção de uma nova ponte de concreto no loca. Por fim, ele afirma que a Secretaria de Obras e Serviços...

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[19/02/2014] - VEREADORES PROMOVEM REUNIÃO CONTRA AUMENTO DE TARIFAS DO DAE
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (19), reunião com a presença de vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro foi realizado a convite do vereador Giovanni Bonfim (PDT), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Nessa reunião, o grupo decidiu apresentar denúncia contra os reajustes recentes promovidos pela autarquia,...

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[14/02/2014] - VEREADOR CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE CIRURGIAS DE CATARATA

O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, em resposta ao Requerimento nº 1.122/2013, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre a realização de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado ao Legislativo, Maiello informa que não foram retomados os procedimentos dessa cirurgia no Município. O secretário esclarece que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a portaria do Ministério da Saúd...

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[13/02/2014] - VEREADORES ACOMPANHAM INAUGURAÇÃO DE CEU NO PLANALTO DO SOL
Com a presença dos vereadores barbarenses, o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, inaugurou nesta quinta-feira (13) o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, em ato que contou com a participação da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Acompanhado de deputados, secretários, e representantes de entidades do município, o chefe do Executivo barbarense salientou a importância da nova instalação ao município, proporcionando a ampliação das atividades culturais, esportivas e sociais....

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[07/02/2014] - PREFEITURA ATENDE APELO DE CARLOS FONTES E INSTALA NOVAS PLACAS DENOMINATIVAS

O apelo do vereador Carlos Fontes (PSD) pela instalação de novas placas denominativas nas ruas dos bairros Conjunto dos Trabalhadores e Jardim Dona Regina começou a ser atendido, ontem (6), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Uma equipe da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) providenciou a colocação de placas em locais onde não existiam, assim como a substituição de placas degradadas. A intenção é melhorar a identificação desses bairros tanto para pedestres como...

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[07/02/2014] - VEREADOR CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 138/2014, sobre as medidas de racionamento e restrição do uso de água em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que várias cidades da RMC estão sentindo os efeitos do pior nível das represas nos últimos 10 anos, algumas delas já iniciaram medidas de racionamento de água. No documento enviado ao Poder Executivo, Carlos Fontes pergunta qual é a real situação das represas e se há po...

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