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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/05/2014] - Vereadores derrubam veto e aprovam três projetos durante a 18ª Reunião Ordinária
Vereadores rejeitaram um veto e aprovaram três projetos
Os vereadores barbarenses derrubaram um veto e aprovaram três projetos, hoje (20), durante a 18ª Reunião Ordinária. Com 13 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Parcial ao Projeto de Lei 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento. O veto era relativo à emenda apresentada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, que veda a concessão de adiantamento...

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[19/05/2014] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação
Um veto e três projetos estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao Projeto de Lei 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento. O veto é relativo a emenda apresentada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Econo...

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[16/05/2014] - Prefeito veta projeto de Carlos Fontes relativo à política municipal de habitação
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta semana, veto do Executivo ao Autógrafo 55/2014, o qual aprovou nos próprios termos o Projeto de Lei 29/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a política municipal de habitação e desenvolvimento urbano. Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia (PV) afirma que a propositura em questão é inconstitucional, incongruente e concorre com leis municipais. “Essa proposta trata de matéria relativa à organização administrativ...

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[13/05/2014] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam dois pareceres contrários da Comissão de Justiça
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram pareceres
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar, um projeto de lei e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, hoje (13), durante a 17ª Reunião Ordinária. Inicialmente, o Projeto de Lei Complementar 06/2014, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com 18 votos favoráveis. Essa proposta, incluída na pauta de votação a pedido do vereador Antonio Pereira (PT), autoriza o Município a celebrar convênio com a Cooperativa Nacional de Ha...

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[09/05/2014] - Pauta de votação da 17ª Reunião Ordinária conta com um projeto de lei complementar e dois pareceres

Pauta da 17ª Sessão tem projeto e dois pareceres contrários.
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser votada é o Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P. e dá outras provid...

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[09/05/2014] - Carlos Fontes faz apelo por parceria entre Executivo e comunidades religiosas no combate à dengue
Carlos Fontes pede parceria entre Executivo e religiosos.
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para criar uma frente de combate à dengue buscando parcerias com as comunidades religiosas, convidando pastores e padres do Município para que juntos possam elaborar um forte plano de ação com os membros e fiéis de suas igrejas para eliminar os focos do mosquito Aedes Aegypti. O parlamentar considera que foram registrados quase 20 mil casos de dengue na RMC (Região Metropolitana de Campinas...

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[08/05/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre acessibilidade em UBSs
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 396/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre a acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município.No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao TAC firmado em 8 de março de 2013, as UBSs estão passando por adequações, conforme a NBR 9050/204. O secretário esclarece que,...

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[07/05/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre funcionamento e ampliação de cemitérios
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 390/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre os cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste.No ofício enviado à Câmara, Maiello esclareceu que, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é correta a informação de que há área para sepultamento somente no Cemitério Parque dos Lírios, assim como de que existe área disponível para ampliar o Cemitério...

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[07/05/2014] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura providencia limpeza de área pública no Vista Alegre
Carlos Fontes acompanha serviço de limpeza no Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (07) à tarde, o trabalho da equipe da Prefeitura que realizou a limpeza de uma área pública localizada na avenida Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre. A solicitação foi feita pelo parlamentar por meio da Indicação nº 1.702/2014, protocolada no dia 24 de abril.“O prefeito Denis Andia e o secretário de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, tem que criar mais equipes de limpeza para atender todo o município com mais rapidez. Por mais que os funcioná...

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[06/05/2014] - Vereadores aprovam dois projetos, acatam dois vetos e rejeitam outros três na 16ª Reunião Ordinária
16ª Reunião Ordinária de 2014.
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, acataram dois vetos do Poder Executivo e rejeitaram outros três durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada, hoje (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a emenda assinada pelo presidente Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo. A proposta,...

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[30/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com cinco vetos e dois projetos na pauta de votação
Vereadores votam cinco vetos e dois projetos na 16ª sessão.
Cinco vetos, um projeto de lei complementar e um projeto de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de maio, no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal...

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[28/04/2014] - Carlos Fontes pede informações à Febraban sobre recebimento de taxas do Detran
Carlos Fontes questiona Febraban.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por meio de requerimento, sobre o recebimento das taxas do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando de que as taxas do Detran só são recebidas pelo Bando do Brasil.“No site do Detran, a informação é que qualquer banco pode receber essas taxas, mas na prática, isso acontece somente no Banco do Brasil”, afirma Carlos Fontes. O veread...

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[28/04/2014] - Abastecimento de água preocupa o vereador Carlos Fontes
Carlos Fontes em visita à represa de Cillos.
Preocupado com a escassez de água nos vários municípios da região, o vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, no sábado (26), no Parque das Águas para constatar o nível da Represa de Cillos. “A água está com cerca de 1,20m abaixo do nível”, afirma o vereador.Carlos Fontes também ressalta a situação da barragem de contenção da represa, que está apoiada por pedras, e do registro que regula a vazão da água (ladrão) no córrego Santão. “Soube que o registro está quebrado, ocasionando perda 100 metros...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes recebe parecer jurídico sobre projeto de extinção da C.I.P
Carlos Fontes quer o fim da C.I.P.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de sua autoria, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) em Santa Bárbara d’Oeste.No documento assinado pelo procurador chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e pelo procurador adjunto Rodrigo Lorente, consta que “sendo quase pacífico o entendimento de que a legitimidade para legislar sobre questões tributárias seria uma faculdade tanto do...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes quer novo cemitério para Santa Bárbara d’Oeste
Carlos Fontes pede novo cemitério para o Município.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os cemitérios do Município. O parlamentar considera as reclamações de munícipes sobre a dificuldade para realizar o sepultamento de seus entes queridos.“A família que não possui um jazigo familiar nos cemitérios da cidade não conseguem uma sepultura perpétua no Cemitério Cabreúva e no Cemitério Central, pois não há área disponível nesses dois locais, somente no Cemitério Parque dos Lí...

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