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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/04/2014] - Pinguim sanciona projeto de Carlos Fontes sobre tolerância de 15 minutos na Zona Azul
Pinguim sanciona lei sobre Zona Azul.
O presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), sancionou, hoje (25), a Lei Municipal nº 3.613/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes faz apelo por redução da tarifa de água e esgoto
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio de moção, para que reduza a tarifa de água e esgoto no Município. O parlamentar considera “que houve aumento de 15,65% na tarifa da água, pois o esgoto custava 90% do valor pago pelo fornecimento de água e, hoje, a tarifa do esgoto se equiparou ao que é pago pela água”.Carlos Fontes ressalta que o DAE justificou o aumento pela necessidade de ampliar a arrecadação da autarquia para o custeio de obras com o objetivo de...

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[23/04/2014] - Prefeito sanciona projeto de Carlos Fontes sobre prevenção a doenças ocupacionais de educador
Vereador Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) comemora a sanção do prefeito Denis Andia (PV) ao Projeto de Lei 15/2014, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino, dando origem à Lei Municipal nº 3.607, de 10 de abril de 2014.O objetivo do programa é informar sobre o risco da manifestação de doenças correntes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; além de encaminhar o enferm...

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[22/04/2014] - Vereadores acatam dois vetos e aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária de 2014
Rafael Piovazan faz uso da Tribuna Livre da Câmara.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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[17/04/2014] - Carlos Fontes cobra Prefeitura pela iluminação de praça no Siqueira Campos
Parque do Siqueira Campos está totalmente escuro à noite
Após receber várias reclamações de moradores do Siqueira Campos, o vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício, solicitou ao prefeito Denis Andia o retorno da iluminação da praça, do parque infantil e do campo de bocha localizados nesse bairro. “Fui procurado por diversos moradores do bairro, os quais reclamavam que a Secretaria Municipal de Esportes do Município havia determinado o desligamento da luz nessa área para reduzir custos”, disse. “A falta de iluminação estava colocando a pop...

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[17/04/2014] - Vereador Carlos Fontes visita obras na creche “Zinho Saes”
Carlos Fontes em visita às obras da creche "Zinho Saes".
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (16), as obras de construção dos banheiros na creche municipal “Zinho Saes”, localizada no Jardim Vista Alegre. Desde o mandato passado, o parlamentar trabalha para que a Secretaria da Educação e a Prefeitura façam a ampliação da creche.“Espero que neste governo consigamos esta ampliação, gerando mais vagas para as crianças, cujas mães precisam trabalhar fora e não têm com quem deixar seus filhos”, disse confiante Carlos Fontes. O vereador é autor...

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[16/04/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre melhoria salarial para cozinheiras da Educação
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 308/2014, por meio do qual pediu informações sobre a possibilidade de melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviço na Secretaria Municipal de Educação.Sobre o aumento salarial da categoria para R$ 1.250, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, essa medida não é possível. Ele explica a alteração para os 262 servidores geraria au...

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[16/04/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice
Carlos Fontes em visita ao Santa Alice.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 297/2014, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva, Ernesto Ramelo, do Progresso e da Sabedoria e da avenida Theodoro Bataglia, no Jardim Santa Alice.No documento enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a obra está inserida no Programa de Qualificação de Via...

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[15/04/2014] - Vereadores acatam três vetos e aprovam três projetos durante a 13ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram três vetos durante a sessão
Três vetos do Executivo foram acatados e três projetos aprovados durante a 13ª Reunião Ordinária, realizada hoje (15) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro veto incluído na pauta de votação e acatado com 11 votos favoráveis foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros em Santa Bárbara d’Oeste, d...

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[11/04/2014] - Vereadores apreciam três vetos e três projetos na próxima sessão
Três vetos do Executivo e três projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária. O primeiro veto incluído na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros em Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.Também será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 198/2013, de autoria do vereador Celso...

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[09/04/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre imóveis locados pela Prefeitura
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 264/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura. Segundo Maiello, dados da Secretaria Municipal de Controle Geral mostram que há 30 setores da municipalidade funcionando em imóveis privados alugados.O secretário esclarece que o valor gasto com os aluguéis no mês de março foi de R$ 103.590,83. Maiello explica també...

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[09/04/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre o programa Cidade Legal
Carlos Fontes conversa com moradores do Beira Rio.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 265/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre o programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação.Sobre a existência de documentação pendente da Prefeitura em relação ao programa, Maiello informa que os bairros Beira Rio I e II possuem pendências quanto ao levantamento cadastral. De acordo com a Secretaria de Planejamento, a Gab Engenha...

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[09/04/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre asfalto da rua Padre Corrêa de Toledo
Carlos Fontes vistoria rua do Parque Olaria.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 266/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre o asfalto da rua Padre Corrêa de Toledo, próximo ao nº 76, no Parque Olaria.Maiello informa que a Secretaria de Obras tem conhecimento do estado de degradação em que se encontra esta via e que o Município protocolou ação contra a empresa executora. Por fim, o secretário explica que a manutenção da mal...

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[08/04/2014] - Giovanni Bonfim apresenta substitutivo a projeto relativo à estrutura administrativa do DAE
De autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), com apoio dos demais membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 04/2013. Esse projeto dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro de cargos em comissão e das funções de confiança do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com o vereador na exposição de motivos do projeto, o objetivo desse substitutivo é adeq...

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[04/04/2014] - Carlos Fontes faz apelo por redutor de velocidade na avenida Juscelino Kubitschek
Grande fluxo de veículos dificulta travessia de pedestres
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de indicação protocolada esta semana, sugere ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, esquina com a rua Tabajaras, próximo à passarela e à Faculdade Anhanguera, no bairro Distrito Industrial l. A pedido de munícipes que trafegam por esse local, o vereador esteve no bairro e constatou o grande fluxo de veículos em função da entrada e saída de alunos na Universidade Anhanguera, o que dificult...

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