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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/04/2015] - Três projetos de lei estão na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além oito moções, durante a 14ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na quarta-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por...

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[13/04/2015] - CEI pede pareceres à Controladoria da Câmara
CEI se reúne e pede pareceres à Controladoria.
Após reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na tarde de hoje (13), foram encaminhados ofícios solicitando análise e pareceres da Controladoria da Câmara Municipal sobre as respostas dos ofícios nº 13/2015, que contém as notas fiscais de pagamento das linhas A, B e C; e nº 23/2015, tendo em vista a revogação da intervenção sobre a VIBA (Viação Barbarense), ocorrida no dia 07 de dezembro de 2013.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de inter...

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[13/04/2015] - Prefeitura atende pedido de Carlos Fontes e limpa áreas publicas na Zona Sul
Carlos Fontes fiscaliza serviço de roçagem.
O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, no sábado (11), o Jardim Vista Alegre para fiscalizar o serviço de limpeza do canteiro central na avenida Antônio Moraes de Barros. O parlamentar é autor da Moção nº 20/2013, por meio da qual pediu a realização de força-tarefa para a limpeza da cidade.Carlos Fontes também fez uso da Tribuna da Câmara para solicitar que Prefeitura se empenhasse em fazer a limpeza de áreas públicas. O vereador também esteve ao lado da EMEFEI Terezinha de Jesus Quinálha e...

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[13/04/2015] - Carlos Fontes reitera pedido por mudança de ponto de ônibus na rua Graças Martins
Carlos Fontes em reunião com Vladeir Truzzi.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se com o coordenador de transportes do Município, José Vladeir Truzzi, para reiterar o pedido por mudança no ponto de ônibus da rua Graças Martins, uma reivindicação de profissionais liberais e comerciantes que atuam na área central de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira reunião sobre o assunto ocorreu no dia 20 de novembro do ano passado, quando representantes dos profissionais liberais e comerciantes apresentaram um abaixo-assinado, com mais de 150 assina...

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[13/04/2015] - Carlos Fontes recebe resposta sobre controle da dengue e da chikungunya
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 318/2015, por meio do qual pediu informações sobre o controle da dengue e da chikungunya.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), estão sendo tomadas todas as medidas preconizadas pelo Programa Nacional de Combate à Dengue e Chikungunya, como visita casa a casa co...

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[10/04/2015] - Carlos Fontes busca recursos em Brasília para Saúde e Obras

Carlos Fontes e Maraci Mendes de Sant’Ana.
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, esta semana, nos ministérios das Cidades e da Saúde e na Câmara Federal em Brasília, no Distrito Federal, onde protocolou ofícios solicitando verbas para Santa Bárbara d’Oeste.No Ministério das Cidades, o parlamentar foi recebido pela secretaria direta do ministro Gilberto Kassb, Maraci Mendes de Sant’Ana, e no Ministério da Saúde, foi recepcionado pela secretária direta do ministro Artur Chioro, Samantha da Rocha Souza Aguiar, do setor da Assessoria Par...

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[10/04/2015] - Dois projetos e três moções estão na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além três moções, durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, dando outras providên...

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[09/04/2015] - CEI ouve, amanhã, o advogado Marco Antonio Pizzolato
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes ouve, amanhã (10), a partir das 14h, o advogado Marco Antonio Pizzolato. A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o período em que a VIBA (Viação Barbarense) era contratada para o serviço, e na gestão do contrato do Executivo com a empresa Sertran - Sertãozinho Transportes.Pizzolato será a sexta pessoa a depor para a comissão, que já ouviu o coordenador de...

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[07/04/2015] - Oito moções são aprovadas durante a 12ª Reunião Ordinária de 2015
12ª Reunião Ordinária.
Foram aprovadas oito moções durante a 12ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A votação do Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi adiada a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). A proposta dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagament...

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[02/04/2015] - Um projeto de lei e oito moções estão previstos na Ordem do Dia da próxima reunião camarária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, além de oito moções, durante a 12ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por...

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[02/04/2015] - Vereador Carlos Fontes cobra novamente instalação de semáforos em rotatória da avenida Santa Bárbara
Vereador Carlos Fontes em reunião com Rômulo Gobbi.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se com o secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi, para reivindicar novamente a instalação de semáforos na rotatória entre as avenidas Santa Bárbara e Prefeito Isaías Hermínio Romano, com o objetivo de evitar os acidentes entre veículos e atropelamentos.A solicitação já foi feita pelo parlamentar por meio da Indicação n.º 1.428/2009 e pelos requerimentos nº 128/2010 e nº 35/2013. A pedido de Carlos Fontes, lombadas no senti...

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[31/03/2015] - Vereadores aprovam dois projetos na 11ª Reunião Ordinária do ano
11ª Reunião Ordinária de 2015.
Um projeto de decreto-legislativo, um projeto de lei, além de cinco moções, foram aprovados durante a 11ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, hoje (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2015, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre Eugênio Broggio Neto.Na sequência, foi aprovado, também por...

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[27/03/2015] - Ordem do Dia conta com um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo na pauta de votação
Juca e Bruno Argente definiram a Ordem do Dia da próxima RO
Um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de quatro moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o diretor legislativo, Bruno Argente, definiram hoje (27) a pauta da sessão da próxima terça-feira.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que a...

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[27/03/2015] - Projeto de Carlos Fontes dispõe sobre reajuste de tarifas do transporte público
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 20/2015, que dispõe sobre a forma de reajuste das tarifas do transporte público de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. De acordo com a proposta, os valores das tarifas previstos nos contratos de concessão de transporte público do Município podem ser reajustados apenas com base em índices oficiais de inflação, sendo vedado qualquer outro tipo de majoração. O projeto estabelece também a realização de audiência pública a...

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[27/03/2015] - Juca prestigia cerimônia de instalação da 2ª Vara Criminal em Santa Bárbara d’Oeste
Denis Andia, desembargador José Renato Nalini e Juca
O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), representou o Poder Legislativo, nesta sexta-feira (27), em cerimônia para a instalação da 2ª Vara Criminal em Santa Bárbara D’Oeste, na sede do fórum, no Jardim Panambi. Juca acompanhou a cerimônia ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e do prefeito Denis Andia. O evento também contou com a presença dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carl...

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