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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/06/2016] - Vereadores apreciam seis projetos de lei durante a 21ª Reunião Ordinária
Seis projetos de lei, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A Ordem do Dia foi definida, na última sexta-feira (3), pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei 124/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipa...

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[03/06/2016] - Carlos Fontes apela à Caixa pela liberação de saldo de convênio para pavimentação do Santa Alice
Carlos Fontes cobra melhorias para o bairro há anos
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 497/2016, protocolada nesta sexta-feira (3), manifesta apelo ao gerente de filial da Caixa Econômica Federal, Celso Eduardo Moreno Nuccio, que aprove a liberação do saldo restante de verba liberada pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 2,9 milhões, para a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar lembra que, em setembro do ano passado, o Ministério das Cidades liberou ao Município a quantia de R$ 5,2 milhões, pa...

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[02/06/2016] - Carlos Fontes rebate prefeito e diz que reajuste dos servidores já estava previsto em orçamento
Carlos Fontes cita declaração da secretária da Fazenda
O vereador Carlos Fontes (PSD), autor de emenda ao projeto do Executivo que trata do dissídio dos servidores municipais, rebateu, hoje (2), as críticas do prefeito Denis Andia, segundo o qual a Câmara teria cometido um “equívoco” ao aprovar projeto com emenda substitutiva. Ainda segundo o prefeito, essa manobra dos vereadores de oposição poderia prejudicar todo o funcionalismo público. Para o vereador, no entanto, ou o prefeito está equivocado ou tenta se esquivar do pagamento de um direito...

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[31/05/2016] - Vereadores aprovam reajuste dos servidores em parcela única
Servidores lotaram Plenário contra projeto do Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (31), durante a 20ª Reunião Ordinária de 2016, o Projeto de Lei Complementar 08/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Junto ao projeto, foi aprovada Emenda Substitutiva de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). Enquanto o projeto apresentado pelo prefeito previa o repasse da inflação, de 9,83%, em trê...

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[31/05/2016] - Carlos Fontes questiona Prefeitura a respeito de recuperação de pista de skate no São Francisco
Piso da pista amplia risco de lesõe mais sérias em skatistas
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 744/2016, já aprovado pelos demais parlamentares, pede informações à Administração Municipal a respeito de pista de skate localizada na praça “Augusto Toledo - Seu Augustinho”, no bairro Jardim São Francisco. O parlamentar lembra que essa praça foi inaugurada em dezembro de 2014, mas já apresenta diversos problemas.“A pista de caminhada está soltando a malha asfáltica em alguns pontos, um dos bancos de concreto já apresenta parte da fe...

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[30/05/2016] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças
Audiência Pública de Saúde foi presidida por Felipe Sanches
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (30), audiências públicas referentes aos dados do primeiro quadrimestre de 2016 relacionadas aos setores de Saúde e Fazenda. As reuniões foram promovidas pela Prefeitura, com a participação de representantes da Administração Municipal, do Poder Legislativo barbarense, servidores municipais e sociedade civil.Na Saúde os dados apontaram um investimento de R$ 40,1 milhões entre janeiro e abril deste ano, sendo R$ 29,2 milhõ...

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[25/05/2016] - Carlos Fontes pede estudo aprofundado a projeto que trata do dissídio dos servidores
Em ofício, Carlos Fontes relatou dúvida de servidores
Com base em questionamentos de servidores municipais, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (25), um ofício destinado à Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo barbarense. No documento, o vereador pede que os parlamentares que integram essa comissão promovam uma análise aprofundada no Projeto de Lei 08/2016, o qual dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município. “A preocupação dos servidores...

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[24/05/2016] - Vereadores derrubam veto do Executivo e aprovam projetos em benefício da Santa Casa
Projeto que trata do dissídio dos servidores não foi votado
Os vereadores barbarenses derrubaram um veto, acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei durante a 19ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, que começou com cerca de duas horas de atraso em relação ao seu horário normal, os vereadores estiveram reunidos com o presidente da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Bárbara, Donizete Leite, que pediu o apoio do Legislativo para a aprovação de projetos que benef...

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[20/05/2016] - Carlos Fontes convida superintendente do DAE para explicar Plano Municipal de Saneamento Básico
Em alguns pontos da cidade, esgoto ainda corre a céu aberto
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta sexta-feira (20), o Requerimento 763/2016, por meio do qual convida o superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, a prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 11/2016. Esse projeto, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Público e Esgotamento Sanitário, está previsto na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-fei...

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[19/05/2016] - Carlos Fontes visita ARES-PCJ em busca de parecer a projeto que institui plano de Saneamento Básico
Carlos Fontes conversa com ouvidor da ARES-PCJ
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, ontem (18) à tarde, na Agência Reguladora das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), com o ouvidor dessa agência, Iuri Domarco Botão. Durante a visita, o parlamentar solicitou um parecer da agencia reguladora a respeito do Projeto de Lei N.º 11/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Sanitário, e dá outras providências”.“Tenho muitas dúvidas com rela...

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[17/05/2016] - Vereadores rejeitam repasse da inflação nos próprios subsídios, mas reajustam salários de servidores
Vereadores rejeitaram repasse da inflação para subsídios
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, nesta terça-feira (17), por oito votos a sete, o Projeto de Lei Complementar 06/2016, de autoria da Mesa Diretora, o qual autorizava o repasse da inflação aos subsídios dos parlamentares. Foram contrários à propositura os vereadores Ademir da Silva (DEM), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Valmir Alcântara...

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[12/05/2016] - Carlos Fontes e Pereira voltam a cobrar melhorias para avenida Charles Keese Dodson
Vereadores estiveram no Planalto do Sol II nesta quarta (11)
Os vereadores Antonio Pereira (PT) e Carlos Fontes (PSD) visitaram, nesta quarta-feira (11), a avenida Charles Keese Dodson, no Planalto do Sol II. Os parlamentares cobram a instalação de redutores de velocidade nessa via, reiterando pedidos apresentados por meio de Indicações desde o ano passado. Eles também pedem melhorias na sinalização de solo, na iluminação e realização de operação tapa-buracos, com o intuito de evitar acidentes no local.O vereador Pereira cobra, ainda, a criação de vag...

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[11/05/2016] - Carlos Fontes reitera pedido de força tarefa a secretário de Meio Ambiente
Cleber Canteiro recebeu cópia de moção de apelo aprovada
O vereador Carlos Fontes (PSD) aproveitou a visita do secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, à Câmara barbarense, para entregar ao representante do Executivo uma cópia da Moção 105/2016. Por meio desse documento, o qual foi aprovado em Plenário no dia 15 de março e tem o apoio dos demais parlamentares, o vereador apela à Administração Municipal para a criação de equipes de “força tarefa”, com o intuito de efetuar a limpeza das áreas públicas, creches, escolas, bairros e área...

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[10/05/2016] - Vereadores derrubam pareceres da Comissão de Justiça e Redação e adiam a votação de dois projetos
Dois projetos do Executivo tiveram sua votação adiada
Os vereadores barbarenses derrubaram três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e adiaram a votação de dois projetos de lei durante a 17ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes do início da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, a convite do vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), falou aos parlamentares e ao público presen...

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[09/05/2016] - Vereadores apreciam dois projetos e três pareceres da Comissão de Justiça e Redação na 17ª RO
Dois projetos de lei e três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária de 2016, que será realizada nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A Ordem do Dia foi definida na última sexta-feira (6) pelo presidente da Mesa Diretora, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e também conta com 23 moções.Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será a...

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