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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve, na tarde de ontem (23), juntamente com os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), participando de um manifesto na Assembleia Legislativa pela continuidade e manutenção de convênio entre as APAEs (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) com o Governo do Estado.Desde o segundo semestre de 2015 até o momento, a Federação das APAES do Estado...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e seis projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 53/2016, de...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Moção protocolada hoje (10), manifesta apelo ao Poder Executivo das cidades de Santa Bárbara d’ Oeste e Americana, quanto às melhorias necessárias e instalação de um semáforo na avenida da Amizade. O parlamentar afirma ser procurado constantemente por moradores dessa região da divisa, os quais cobram a revitalização de toda a extensão dessa avenida, que compreende os dois municípios.“A avenida da Amizade possui intenso...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de aprovar um projeto e 11 moções durante a 41ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, a pedido do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, em seu gabinete, reunião entre parlamentares e um grupo de moradores do Jardim Alfa, os quais se manifestaram contrários à instalação de uma t...

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Por meio da moção protocolada hoje (7), o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo à Secretaria Municipal de Saúde quanto à flexibilização nos atendimentos da UBS “Dr. Hélio Furlan”, no bairro Cidade Nova. O parlamentar destaca que usuários do sistema de saúde do Município levantaram a questão sobre a flexibilização dos atendimentos dessa unidade, que se nega a atender moradores do bairros Parque Zabani, Jardim Nova Conquista e Santa Fé, sob a justa alegaçã...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada nesta segunda-feira (7), manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento integral da avenida Alfredo Contatto, entre as ruas Limeira e País de Gales, no bairro Cândido Bertini. O parlamentar afirma que o asfalto nessa via está sem situação deplorável, dificultando muito o tráfego no local devido ao grande número de buracos e remendos mal feitos.“O trecho supramencionado concentra grand...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 11 moções, durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (08 de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PS...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na semana passada, a Moção 659/2016, a qual manifesta apelo ao Poder Executivo, quanto à limpeza, roçagem do mato, poda de árvores, canalização, aterramento e conservação em toda a extensão da rua Suíça no bairro Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que são diversas as reclamações dos moradores do bairro quanto aos serviços necessários na referida via e que mesmo terrenos públicos localizados nessa via apresentam acú...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (1º de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a presidência do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DE...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Moção protocolada ontem (26), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes quanto às obras emergenciais na rua Croácia, no bairro Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que grande trecho dessa via, principalmente nas proximidades dos números 462, 760 e 767, é ameaçado por uma voçoroca, a qual tem causado temor entre os moradores. “A erosão de solo está ameaçando a integridade de diferentes imóv...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Requerimento protocolado hoje (26), pede informações quanto ao agendamento e à realização de exames de Tomografia, Ressonância Magnética e Ultrassonografia no Município. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de usuários do sistema de saúde, os quais criticam a demora na realização desses exames, sobretudo no caso da ultrassonografia transvaginal.“Esses exames são de extrema necessidade para a constatação...

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De autoria dos vereadores Giovanni Bonfim e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, ambos do PDT, foi protocolada na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Resolução 01/2016. Por meio dessa propositura, os parlamentares acrescentam o inciso XIII e o parágrafo 13º ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, eles criam a Comissão Permanente de Mobilidade Urbana no Legislativo barbarense.De acordo com o projeto, compete a essa comissão opinar sobre as propos...

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