Santa Barbará d'Oeste

[09/09/2019] - Um veto, um parecer contrário e dois projetos estão na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 21 moções, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (10), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara b...

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[05/09/2019] - Projeto permite cobrança fracionada da tarifa de pós-utilização da Zona Azul

O vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou o Projeto de Lei nº 86/2019, que altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.656/2014, referente à cobrança fracionada da tarifa de pós-utilização da Zona Azul e dá outras providências. De acordo com a proposta, no caso de não pagamento da tarifa correspondente ao tempo de ocupação do espaço público, após os 15 minutos de gratuidade, ou de ter expirado o horário do término do período pago, o usuário terá...

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[04/09/2019] - Vereador decide visitar Secretaria da Educação para obter informações sobre crianças à espera de vagas em creches

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), decidiu visitar, na próxima semana, a Secretaria Municipal de Educação, para obter informações a respeito do número de crianças que aguardam por vagas em creche no Município. O motivo da visita é a falta de informações concretas da Administração Municipal a requerimento apresentado por ele no início de agosto. Nesta semana, Jesus Vendedor recebeu resposta ao Requerimento 522/2019. No entanto, ao responder cinco dos se...

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[03/09/2019] - Vereadores aprovam um substitutivo e quatro projetos na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei, dois projetos de decreto-legislativo, um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de 11 moções, durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (03), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PL), que dispõe sobre o plano de evacuação das escolas públicas e privadas do...

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[02/09/2019] - Vereadores acompanham início de obras de pavimentação no Jardim Santa Alice

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD); José Luis Fornasari, o Joi (SD); e Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PL); acompanharam, hoje (02) pela manhã, ao lado do prefeito Denis Andia (PV), o início das obras de pavimentação do Jardim Santa Alice. Essa é uma reivindicação antiga dos moradores, que estiveram na sede do Legislativo no último dia 13, quando os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Poder Executivo, que autorizou a Administração Municipal a contrat...

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[30/08/2019] - Um substitutivo e dois projetos estão na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um substitutivo a projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 10 moções, durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (03), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo. Inicialmente,...

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[30/08/2019] - Vereador apela por manutenção no CAPS II

O vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 675/2019, quanto à manutenção e pintura em toda a estrutura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), localizado na rua Floriano Peixoto, nº 05, esquina com a avenida Corifeu de Azevedo Marques. Em visita ao local, o parlamentar constatou a real necessidade dessas melhorias. “O centro está completamente sujo, do banheiro até o chão do corredor e das salas, há...

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[29/08/2019] - Vereador sugere manutenção em calçada ao redor da E.E. Prof.ª Irene de Assis Saes

O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PL), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que execute a manutenção e os devidos reparos em toda a calçada ao redor da Escola Estadual Prof.ª Irene de Assis Saes, entre as ruas Cariris, Tupiniquins e Pindoramas, no Jardim Santa Rita de Cássia. O parlamentar considera que moradores do bairro e pais de alunos da o procuraram para reivindicar a melhoria. “Em visita ao local, verifiquei diversos pontos dessa calçada com...

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[23/08/2019] - Vereador promove reunião com secretária de Educação para tratar sobre falta de vaga em creches

2019823_REUNIÃO VEREADORES, TÂNIA MARA E CONSELHO TUTELAR

A convite do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participou de reunião, na manhã de hoje (23), na sede do Poder Legislativo, com vereadores e representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para discutir a falta de vaga em creches em Santa Bárbara d’Oeste. Este encontro, assim como outros dois já promovidos por Batoré sobre o assunto, foi motivado pelas diversas reclamações de pais recebida...

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[22/08/2019] - Vereador recebe resposta sobre leitos hospitalares e de UTI no Município

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 460/2019, por meio do qual pedia informações à Prefeitura a respeito da instalação de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o documento, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o Município dispõe de 84 leitos hospitalares e oito leitos de UTI (adulta) pactuado...

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[21/08/2019] - Projeto dispõe sobre a contratação de aprendizes por empresas vencedoras de licitação no Município

O vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou o Projeto de Lei nº 75/2019, que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município, nos termos das leis federais nº 8.069/1990 e 10.097/2000, e dá outras providências. De acordo com a proposta, o número de adolescentes a serem admitidos por essas empresas deverá ser equivalente a, no mínimo, 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, além...

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[16/08/2019] - Geralda Ribeiro Pizzani é homenageada com Título de Cidadã Barbarense

Vereador Gustavo Bagnoli é autor de projeto que concede título de Cidadã Barbarense à dona Geralda

O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) é autor do Projeto de Decreto-legislativo 12/2019, o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” à senhora Geralda Ribeiro Pizzani, mais conhecida como dona Nega. Junto à indicação, o parlamentar apresente breve biografia do homenageado. Criado pelo Decreto-legislativo 10/1996, o Título de Cidadão Barbarense homenageia personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade, certifican...

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[16/08/2019] - Câmara instaura CEI para apurar possíveis irregularidades no recolhimento de FGTS pela Prefeitura

Vereadores protocolaram requerimento na tarde desta sexta-feira (16)

Com 10 assinaturas, foi protocolado, hoje (16), o Requerimento 558/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV). Desde agosto do ano passado, o vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), articulava a criação dessa CEI, mas apenas ne...

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[13/08/2019] - Vereadores aprovam um projeto de lei e um substitutivo na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei, além de 23 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (13) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a contratar financiamento no valor de R$ 3 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA (Financ...

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[12/08/2019] - Vereador apela por manutenção e melhorias na EMEI Vanderlei Matarazzo

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última sexta-feira (9), a Moção 641/2019, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo por manutenção, reforma e melhorias na estrutura do prédio da EMEI Vanderlei Matarazzo, no bairro Ângelo Giubina, em Santa Barbara d’Oeste. Jesus visitou o local, onde constatou o atual estado de degradação da referida unidade de ensino. “Pais de alunos, assim como profissionais que trabalham nessa escola, soli...

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