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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Com nove assinaturas, foi protocolado, hoje (29), por iniciativa do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), o Requerimento nº 725/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de denúncia encaminhada à Câmara, conforme o Protocolo nº 05852/2018, sobre possíveis recebimentos indevidos de verbas com destinação específica para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), fraudes no cadast...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei 109/2019, protocolado hoje (25) na Câmara barbarense, o qual altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 3.194/2010. Na prática, a propositura prevê que o reajuste nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, assim como nos vencimentos dos vereadores, seja feita mediante lei complementar, a qual deverá ser apreciada em Plenário e aprovada pelos parlamentares. Hoje, esse rea...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Moção 789/2019, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia para que seja feita a revitalização de calçada localizada na rua 21 de Abril, em trecho localizado após o viaduto da SP-304, no bairro Parque Olaria. Depois de ouvir reclamações de diversos munícipes, o parlamentar visitou a referida área, percebendo que a calçada realmente apresenta péssimas condições, necessitando d...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV), reuniu-se, na manhã de hoje (14), para analisar os documentos enviados pela Prefeitura.   Além dos membros da CEI: os vereadores Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM) – presidente; Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL) –...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), visitou, nesta manhã (10), a Unidade Básica de Saúde do bairro 31 de Março, onde constatou diferentes problemas. Além de verificar que a farmácia dessa UBS estava fechada, apesar de ter visitado a unidade em horário de entrega de medicamentos, o parlamentar observou que três aparelhos de ar-condicionado e uma TV, mesmo devidamente instalados, não estão em funcionamento. Após a visita, Jesus decidiu apresentar requerimento...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na semana passada, o Requerimento 654/2019, por meio do qual pede informações a respeito da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que solicitavam melhorias na iluminação pública em diferentes bairros e reclamavam do custo da CIP no Município. No requerimento, Jesus indaga o...

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A Prefeitura solicitou ampliação do prazo para entrega de documentos requisitados pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apura supostas irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos servidores municipais. Conforme o artigo 35 da Lei Orgânica do Município (LOM), a Administração Municipal deveria responder os questionamentos apresentados pela CEI dentro de 10 dias, mas o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, alega que, em virtude da exte...

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O presidente da Câmara barbarense, Felipe Sanches (PSC), e o vereador Isac Sorrillo (DEM) receberam, hoje (27), na sede do Legislativo, a visita do bispo Paulo Rogério, da Igreja do Evangelho Quadrangular. Além dele, que coordena cerca de 400 igrejas na região, a Câmara também recebeu um grupo de pastores que atuam no Município, em reunião que contou com a presença dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PRB), e Cláudio Peressim (Patriota), assim como do ex-vereador Laerte Silva.   Nessa v...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 12 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Le...

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Depois de diversos pedidos do vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta semana, as obras de cobertura e reforma do pátio da Emefei “Profª Terezinha de Jesus Soares Quinalha”, no Jardim Vista Alegre. Segundo o parlamentar, essa era uma antiga reivindicação de pais de alunos. No ano passado, de autoria desse parlamentar, a Câmara aprovou a Moção 147/2018, a qual manifestava apelo à Administração Municipal para que promovesse essa obra. “Primeiro, conqui...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), esteve reunido, nesta manhã (16), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva. Durante o encontro, o parlamentar foi informado que o Município conta, hoje, com uma lista de 561 crianças à espera por vagas em creches em Santa Bárbara d’Oeste. Jesus Vendedor visitou a Secretaria Municipal de Educação, depois de ter recebido resposta evasiva da Administração Municipal ao Requerimento 522/2019, por meio do qua...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV), realizou a sua segunda reunião, na manhã de hoje (16), quando foi escolhido o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL), como relator.   Esta CEI é presidida pelo vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), e, al...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV), realizou a sua primeira reunião, na manhã de hoje (12), para instalação dos trabalhos.   Esta CEI é presidida pelo Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), e tem como membros os vereadores Edivaldo Meira – Batoré (SD); Du...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PSC), assinou, ontem (10), a Lei Municipal 4.105/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. A promulgação da referida lei foi promovida em reunião com a presença da vereadora Germina Dottori (PV) e de alun...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo, acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi rejeitado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que auto...

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