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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/05/2018] - Projeto prevê identificação de CEP e nome do bairro em placas indicativas com nome de ruas
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a colocação do CEP (Código de Endereçamento Postal) e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. A propositura torna obrigatória essa identificação nas placas implantadas a partir da publicação dessa lei e permite a substituição das placas já existentes pelos interessados, mediante autorização prévia da Prefeitura.   A pr...

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[25/04/2018] - Projeto obriga drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular a disponibilizarem lista de medicamentos gratuitos
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 35/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular”, a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos. Essa lista de medicamentos deverá ser afixada em local visível e de fácil acesso aos consumidores. A propositura prevê multa aos estabelecimentos que descumprirem a refe...

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[19/04/2018] - Representantes da Santa Casa visitam a Câmara e prestam esclarecimentos sobre dívida com a CPFL
Representantes da Santa Casa conversaram com Kadu e com Celso da Bicicletaria
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, hoje (19), em seu gabinete, a visita do presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Donizetti Leite, acompanhado da administradora desse hospital, Andreia Rissati, e do advogado Donizeth Rezende Chaves. O encontro contou também com a participação do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), membro da Comissão Permanente de Política Social do Legislativo. Segu...

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[16/04/2018] - Vereador concede título de cidadão barbarense e medalha Zumbi dos Palmares
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Decreto-Legislativo nº 07/2018, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao ex-jogador de futebol profissional Wagner Pires de Almeida.   O homenageado baiano parou de jogar em 2009 no time do Sertãozinho e, no mesmo ano, passou a trabalhar ensinando crianças a correrem atrás do sonho de ser jogador de futebol. Começou o projeto na escolinha de futebol Carioca Futebol Society e, hoje, está na Vila do Sol. Alm...

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[05/04/2018] - Em resposta a vereador, Prefeitura informa ter investido R$ 282 mil em novos semáforos no Centro
A Prefeitura investiu R$ 282 mil na implantação dos semáforos nos cruzamentos das ruas XV de Novembro e Graça Martins, Graça Martins e Duque de Caxias, e Sábato Ronsini e XV de Novembro. As informações foram obtidas pelo vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), em resposta ao Requerimento 308/2018, que pedia informações a respeito do convênio “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”.   No documento, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Mai...

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[20/03/2018] - Vereadores aprovam 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram 17 moções durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária de 2018, promovida nesta terça-feira (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada, a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), após longa reunião entre os parlamentares enquanto a sessão estava suspensa.  Inicialmente, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autori...

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[15/03/2018] - Em reunião com vereadores, secretário de Obras anuncia licitação para serviços de troca de lâmpadas
Secretários estiveram na Câmara a convite de vereadores
A Prefeitura aditou por 90 dias o contrato da Ilumitech Construtora LTDA, responsável pela manutenção da iluminação pública no Município, enquanto promove concorrência pública para contratar nova empresa. O anúncio da licitação, que se deve às constantes reclamações pela demora na realização da troca de lâmpadas em diferentes bairros, foi feito pelo secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, que esteve na Câmara, nesta tarde (15), a convite da Comissão Permanente de Admin...

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[06/03/2018] - Vereadores aprovam 20 moções durante a 8ª Reunião Ordinária
Dois pareceres previstos na Ordem do Dia foram adiados
Os vereadores barbarenses aprovaram 20 moções, além de requerimentos, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2018. Antes da aprovação dessas proposituras, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação tiveram sua votação adiada a pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Esses dois pareceres contrários eram relativos a projetos de autoria do vereador Paulo Monaro (SD). O primeiro deles, o Projeto de Lei nº 102/2017, institui o Programa Bônus Leitu...

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[02/03/2018] - Projeto obriga fornecedores a fixarem data e turno para entrega de produtos no Município
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta sexta-feira (2), o Projeto de Lei 19/2018, que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados em Santa Bárbara d'Oeste a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou prestação de serviços aos consumidores. A propositura prevê que, no ato da contratação, os fornecedores deverão estipular se o cumprimento de suas obrigações ocorrerá no turno da manhã (das 7 às 12 horas), da tarde (12 às 18 hora...

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[02/03/2018] - Vereadores convidam secretário de Obras a prestar esclarecimentos sobre iluminação pública municipal
Cinco vereadores concordaram em convidar secretário de Obras
A Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara Municipal convidou, hoje (2), por meio de ofício, o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, a comparecer a uma reunião do grupo, dentro de um período de 15 dias, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da iluminação pública no Município. O que motivou o convite foi a demora na substituição de lâmpadas em diferentes bairros, principalmente em áreas rurais, o que tem gerado pontos escuros em diversas lo...

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[23/02/2018] - Projeto cria programa ‘Fila Única’ e disponibiliza lista de espera por vagas na Educação Básica
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei 16/2018, protocolado na última semana. Esse projeto dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação da lista de alunos em espera por vagas na Educação Básica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, as inscrições serão realizadas pelos pais ou responsáveis legais da criança na Sede da Secretaria Municipal de Educação. Na inscrição, os responsáveis deverão indicar até...

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[22/02/2018] - Vereador visita Bosque das Árvores e ouve reivindicações de moradores
Kadu deve encaminhar pedidos à Administração Municipal
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, nesta quarta-feira (21), o bloco Manacá, no Residencial Bosque das Árvores. O vereador foi ao local a convite do presidente da Associação Cultural e Beneficente Carolina Maria de Jesus, Carlinhos Barros, para ouvir as reivindicações de alguns moradores daquela região. Além do presidente da Câmara Municipal, estiveram presentes também Antônio Pereira, presidente do Fórum da Cidadania, e Luis Gato, membro...

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[22/02/2018] - Projeto proíbe que empresas condenadas em processos criminais participem de licitações do Município
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 15/2018, que dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações. De acordo com a propositura, também ficariam impedidas de firmar contratos com órgãos públicos do Município as empresas cujos sócios tenham sido condenados por corrupção at...

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[22/02/2018] - Moção apela por instalação de cobertura em quadra da Escola Terezinha Quinalha
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor da Moção 147/2018, protocolada na última semana, por meio da qual apela ao Poder Executivo para que promova obras de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Terezinha de Jesus Soares Quinalha, no Vista Alegre. O parlamentar afirma que é constantemente procurado por pais e mães de alunos da mencionada escola, os quais solicitam essa benfeitoria. “Já apresentei diversas Indicações e Requerimentos referentes a essa mesma reivindicação, uma ve...

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[21/02/2018] - Moção apela por implantação do Zera Fila na Saúde em UBS do 31 de Março
Jesus visitou a UBS e conversou com pacientes no local
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (21), na Câmara Municipal, a Moção 161/2018. Nessa moção, o parlamentar apela ao Poder Executivo pela implantação do programa Zera Fila da Saúde junto à UBS Dr. Calos Perez, no bairro 31 de Março. Jesus destaca que a Prefeitura vem implantando o programa Zera Fila em diferentes UBSs, com o intuito de qualificar o atendimento e prestação dos serviços da saúde de Santa Bárbara d’Oeste, reduzindo filas hist...

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