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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 19 moções nesta terça-feira (02), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Primeiramente, foram aprovadas duas propostas de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR). O Projeto de Lei nº 16/2019 altera o artigo 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4.074/2019, nomeando a rua 11 do loteamento Jardim dos Manacás como rua Mildred da Graça Martins Prezotto. O Projeto de Lei nº...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 19 moções na 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (02), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As duas propostas da pauta de votação são assinadas pelo vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR). O Projeto de Lei nº 16/2019 altera o artigo 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4.074/2019, nomeando a rua 11 do loteamento Jardim dos Manacás como rua Mildred da Graça Martins Prezot...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (27), a Moção 246/2019, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo, para que tome as devidas providências quanto à estrutura, organização e nos atendimentos de pacientes que utilizam a rede municipal de Saúde.   O parlamentar afirma ser constantemente procurado por diversos munícipes, usuários da rede pública de saúde, com reclamações quanto aos atendimentos, agendamento de consultas, agendamen...

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A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (26), a quinta edição da solenidade de entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução nº 09/2014, de autoria do ex-vereador Giovanni Bonfim, com o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Na quinta edição desta solenidade, os premiad...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, na última semana, o gabinete da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). Durante o encontro com a parlamentar, Carlos Fontes entregou a ela um ofício, por meio do qual solicitava duas pontes de concreto armado, uma entre o São Joaquim e a Vila Rica, e outra entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin. Ainda durante a visita, ele também solicitou verba para a cobertura da quadra poliesportiva na EMEFEI Terezinha de Jesus Soares Quinalha, no bairro Ja...

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A Câmara Municipal promove, amanhã, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução nº 09/2014, de autoria do ex-vereador Giovanni Bonfim, com o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Na quinta edição desta solenidade, os premi...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia. Também foram aprovadas 17 moções. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Requerimento 190/2019, por meio do qual pede informações a respeito da manutenção de equipamento utilizado para a realização de exame de colposcopia no Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Esse tipo de exame faz parte do rastreamento de câncer de colo do útero, juntamente com teste de papanicolau ou testes específicos para detecção do HPV.   Nesse pedido de inform...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 16 moções, na 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (19), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pauta de votação traz o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a qualificação das entidades de s...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 25 moções, nesta terça-feira (26), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2019. Inicialmente, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei 90/2018, que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.   Na sequência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto-legislativo nº 01/2019, de autoria do ve...

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De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi protocolado, na última sexta-feira (22), o Projeto de Lei 14/2019, que institui a campanha “Dezembro Verde - Não Ao Abandono de Animais em Santa Bárbara d’Oeste”. Essa campanha tem o objetivo de conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser caracterizado como ato de maus-tratos, uma vez que pode condenar o animal abandonado à morte. A referida campanha também tem o intuito de...

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Um projeto de lei e projeto de decreto-legislativo, além de 24 moções, serão apreciados durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências....

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Um projeto de lei foi aprovado, nesta terça-feira (19), durante a 6ª Reunião Ordinária de 2019. Os parlamentares ainda aprovaram 16 moções, além de requerimentos, durante a sessão desta tarde, que ficou interrompida por cerca de uma hora para que os parlamentares ouvissem reclamações de servidores de diferentes áreas da Prefeitura a respeito do atraso e do parcelamento dos salários. Também nesta tarde foi protocolado um Requerimento 145/2019, inicialmente com a assinatura de oito parlamentare...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Indicação 618/2019, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de campanhas de conscientização contra o abandono e maus tratos de animais no município.   No documento, o parlamentar destaca que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que em todo país são cerca de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de...

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Com oito assinaturas, foi protocolado, hoje (19), o Requerimento 145/2019, por meio do qual os parlamentares solicitam a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar irregularidade nos pagamentos dos servidores, mais especificamente os motivos do parcelamento e do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura. Eram necessárias sete assinaturas para que esse pedido fosse protocolado.   Inicialmente, assinaram o referido requerimento os vereadores José Antonio...

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