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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 748/2018, quanto à destinação de agentes da Guarda Civil Municipal junto ao terminal urbano para patrulhamento e inibição de atos ilícitos.   O parlamentar considera que no último dia 1º a GCM registrou uma ocorrência junto ao terminal urbano municipal que teve repercussão em veículos de comunicação da região. “Conforme consta no boletim de ocorrência, um jovem de 26 anos danificou um ônibus, q...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio de moção, para que seja instalado o setor de farmácia em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.   O parlamentar considera que, em visita recente às UBSs, constatou que algumas delas não dispõem do setor de farmácia, o que dificulta a retirada de medicamentos pelos pacientes, muitos deles idosos. “Há casos de pacientes chegarem até a unidade para retirar se...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, nesta terça-feira (13), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, três delas de apelo a diferentes órgãos governamentais pela disponibilização de soro antiescorpiônico para Santa Bárbara d’Oeste. A sessão camarária foi acompanhada, no Plenário Dr. Tancredo Neves, por amigos e familiares da estudante Maria Eduarda de Araújo Pigatto, que morreu na última quarta-feira, dia 7 de novembro, em decorrência da picada de um escorpião, no Jardim Europa. Ela...

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A Câmara barbarense recebeu, hoje (13) pela manhã, 35 alunos do 5º ano da Emefei – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Antônia Dagmar Rosolen, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2018. Essa foi a penúltima visita deste ano, que totaliza sete escolas participantes.     Além de participar de sessão no Plenário Dr. Tancredo Neves, os estudantes conheceram as demais dependências da Câmara Municipal e ainda tiveram a oportunidade de conversar com os...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 12 moções durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), assina seis moções de apelo ao Poder Executivo. Na Moç...

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A Câmara Municipal, por meio da Portaria nº 04/2018, e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, definiram os dias de recesso natalino do funcionalismo público no período compreendido entre os dias 26 e 28 de dezembro, sem prejuízo dos vencimentos. Os dias 24 e 31 de dezembro já foram decretados como ponto facultativo por meio do Decreto nº 6.801, de 31 de janeiro de 2018.      O presidente da Casa de Leis, vereador Ducimar de Jesus Cardoso,...

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A Câmara barbarense recebeu, hoje (07) pela manhã, cerca de 50 alunos do 5º ano da Emefei – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2018. Essa foi a quarta reunião do projeto neste ano, que totaliza sete escolas participantes.     Além de participar de sessão no Plenário Dr. Tancredo Neves, os estudantes conheceram as demais dependências da Câmara Municipal e ainda tiveram a opo...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, a Moção 704/2018, que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para que proceda com extrema urgência a aquisição dos medicamentos e insumos em falta na Rede Pública de Saúde.   O parlamentar afirma que tem sido procurado por diversos munícipes, os quais solicitam providências quanto à falta de insumos nas Unidades Básicas de Saúde. “Por muitas vezes, após passar por co...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei 82/2018, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d´Oeste. A propositura autoriza o Município a instituir um aplicativo para celular, visando ao agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos.   De acor...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 14 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares acataram o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria dos vereadores Edivaldo Meira, o Batoré (SD); Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e Marcos Rosado (PR). Essa propositura ob...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 14 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria dos vereadores Edivaldo Meira, o Batoré (SD); Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e Marcos Rosado (PR), que o...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram três vetos do Poder Executivo, aprovaram um projeto de lei e um projeto de lei complementar nesta terça-feira (2), durante a 36ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 14/2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no Complexo do Terminal Urbano 'Jonas dos Santos Rodrigues', na Praça João XXIII.   Ju...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três vetos do Poder Executivo e um projeto de lei, além de 17 moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (02), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, de autoria do prefeito Denis Andia (PV), que altera o parágrafo 2º do artigo 62 da Lei Complementar nº 265/2017, o Plano Diretor do Município. A proposta trata do us...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 16 moções, durante a 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi aprovado o Projeto de Lei 70/2018, que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura.   Na sequência, de autoria do vereador Celso Áv...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou ofício, na última semana, na Santa Casa de Misericórdia, por meio do qual pede informações a respeito da atual disponibilidade de leitos para pacientes da Rede Pública de Saúde. No documento, o vereador indaga a quantidade e o tipo de leitos disponíveis, dentre cirúrgicos e clínicos. Além disso, ele pede também que seja especificada a especialidade de cada um deles.   Ainda no ofício, o vereador pede informaç...

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