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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022.   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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A vereadora Kátia Ferrari protocolou ontem (28/11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 165/2024, que visa instituir a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece que o evento ocorra anualmente em novembro, com o objetivo de promover o bem-estar animal, conscientização sobre posse responsável e atividades de lazer para a comunidade. Segundo o projeto, a feira contará com uma programação diversificada, incluindo...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (12 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Das seis matérias a serem votadas, quatro são projetos de lei assinados pelo vereador Eliel Miranda. O PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na p...

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A Câmara barbarense promove, amanhã (12 de novembro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 15 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públi...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), além de três moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inici...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar seis projetos de lei e duas moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (05 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Os cinco primeiros projetos da Ordem do Dia levam a assina...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (29 de outubro), a quarta edição da Homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. Bagnoli, que hoje atua com as...

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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais apresentou, na secretaria da Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 161/2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado na rua Floriano Peixoto, no Centro, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”. A propositura acompanha breve biografia da homenageada.   Maria Therezinha nasceu em Santa Bárbara d'Oeste, em 1939. Filha de Itagibe e Cynira Fonseca, casou-se em 1960 com Jorge Calil Assad Sallum, com quem teve...

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Os vereadores barbarenses aprovaram oito moções durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (29 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   O vereador Kifú aplaude a Torcida Uniformizada Sangue Barbarense (TUSB) pelo 40°aniversário (Moção 341/2024...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 29 de outubro (terça-feira), a partir das 19h, a quarta edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Físic...

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