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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (27), Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense iniciou o ano com superávit de R$ 50,6 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura quitar suas...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde, na quinta-feira (26 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (27 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de janeiro a abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanent...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta terça-feira (10), um relatório final divergente ao apresentado pela relatora da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Progressão dos Servidores, vereadora Kátia Ferrari (PV). Um dos autores do requerimento que deu início às investigações e presidente dessa comissão, o parlamentar fez uma série de apontamentos a respeito de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura e apresentou recomendações para resolver o problema. Ainda no relatór...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e outros oito representantes do Legislativo barbarense participaram, na sexta-feira (06), de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, em Paulínia, durante a qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, sanou dúvidas administrativas e discorreu acerca de boas práticas na gestão das câmaras municipais.   Foram abordados temas como a inviabilidade atual em comparar cidades...

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Os integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara barbarense foram indicados, na última semana, pelas diferentes siglas partidárias com assento no Legislativo. A criação dessa comissão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no mês de fevereiro. O projeto que deu origem à comissão é de autoria do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Kifú (PL). Além de Kifú, que será o presidente da Comissão, o grupo contará ai...

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A vereadora Kátia Ferrari (PV), representando o presidente da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Joel do Gás, do mesmo partido, participou, nesta manhã  (1º), da  terceira reunião do ano do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), em Vinhedo. Durante o encontro, os parlamentares apresentaram uma série de demandas regionais encampadas pela Mesa Diretora do parlamento. No evento, a vereadora reforçou a necessidade de recuperação do viaduto na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), na alt...

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As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) estiveram reunidas, nesta quinta-feira (31), com o secretário municipal de Administração, Cesar Henrique Bruhn Pierre, a quem pediram informações sobre o novo Centro de Referência em Saúde da Mulher, anunciado pela Prefeitura em dezembro do ano passado. Segundo ele, a sessão de licitação dessa nova unidade está agendada para o dia 25 deste mês, com previsão do início das obras em, no máximo, 90 dias a partir desta data.   Orçado inicialme...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (29 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente, na...

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Um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (29 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente...

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As vereadoras Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) e Esther Moraes (PL) promoveram reunião, na tarde de ontem (24), na sede da Casa de Leis, com mulheres representantes de diversas entidades e setores da sociedade para discutir as possibilidades e buscar políticas públicas direcionadas às mulheres de Santa Bárbara d’Oeste. Uma das principais pautas levantadas durante o encontro foi a ausência de uma delegada na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento especial ao público feminino e L...

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A Comissão de Representação da Frota das Ambulâncias, composta pelos vereadores Carlos Fontes (União Brasil), Kátia Ferrari (PV) e Bachin Júnior (MDB), ouviu, hoje (23), os servidores responsáveis pela manutenção da frota das ambulâncias. Durante o encontro, os parlamentares solicitaram que esses funcionários da Prefeitura cobrem mais agilidade nos reparos de toda frota das empresas terceirizadas.   Ainda na reunião, a comissão questionou também os responsáveis pelo setor de transporte da S...

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Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano.   A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) assina o Projeto de Lei nº 48/2022, que institui o Projeto “Escola de Bicicross – BMX”, para a prática e aprendizado desta modalidade, no Parque Jacarandás e no novo Espaço de Lazer no bairro Furlan, locais onde há pistas adequadas. De acordo com a proposta, a coordenação do projeto ficará a cargo da Secretaria Municipal de Esportes e as modalidades serão trabalhadas por faixa etária, respeitando o crescimento pedagógico e a evolução motora.   O...

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Os 13 vereadores que integram a base do prefeito Rafael Piovezan na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (10), a Indicação 769/2022, por meio da qual sugerem que DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste se manifeste a respeito de pesquisa divulgada pela imprensa regional a respeito da possível contaminação da água fornecida no Município. Na indicação, os parlamentares citam texto publicado no jornal O Liberal, no dia 8 de março, o qual apontava que moradores de America...

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