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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A vereadora Kátia Ferrari (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 46/2022, que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente, na terceira semana do mês de março, concomitantemente ao dia 20, o Dia Internacional do Contador de Histórias, com o objetivo disseminar a arte da narrativa; promover encontros e ações de valorização do ofício do contador de histórias; despertar o gosto pelo livro, mediante a...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do ex-vereador Paulo Monaro, por mei...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira, dia 08 de março, a partir das 19h, a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de nove moções, durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (15 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 258/2021, que institui o serviço de acolhimento “Família Acolhedora" para atender as disposições do artigo 227 da Constituição Federal, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente, de proteçã...

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Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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A Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igua...

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A secretária de Saúde do Município, Lucimeire Rocha, confirmou, hoje (12), sua participação na 1ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18 de janeiro, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A representante do Poder Executivo visita a Câmara a convite de 13 vereadores, que protocolaram ofício com o convite na última segunda-feira (10), na sede da Prefeitura. Nessa primeira sessão, Lucimeire Rocha deve usar a Tribuna do Legislativo para esclar...

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde do Legislativo retomou os trabalhos, nesta quarta-feira (12), com reunião em que se decidiu pela realização de nova vistoria na frota da Secretaria Municipal de Saúde. A intenção, segundo o vereador Carlos Fontes (PSL), é verificar o avançou desde a última vistoria feita no ano passado. Além de Fontes, como presidente, a comissão é composta pelos vereadores Kátia Ferrari (PV) e Bachin Jr. (MDB). Logo após o encontro desta tarde, os parlamentares p...

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A Comissão das Ambulâncias da Câmara Municipal recebeu, na última semana, reclamação de munícipe a respeito de falha no agendamento do transporte de paciente em Santa Bárbara d’Oeste. A denunciante relata descaso e má vontade por parte de servidor que atua no período da madrugada, o qual, além de ser ríspido ao atendê-la por telefone, teria deixado de agendar um veículo para levar o sogro dela a um exame médico naquela mesma data. Em reunião nesta semana, os vereadores Carlos Fontes (PSL), K...

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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), vice-presidente; Valmir Alcântara de Oliveira, Careca do Esporte (Patriota), 1º secretário; Carlos Fontes (PSL), 2º secretário; Kátia Ferrari do SOS Animais (PV); Celso Ávila (PV); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante); Arnaldo Alves (PSD); Bachin Jr. (MDB); Esther Moraes (PL); José Luis Fornasari, Joi (PV); Júlio César Santos, Kifú (PL); Nilson Ara...

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O vereador Bachin Jr (MDB) promoveu, hoje (22) à tarde, na Câmara barbarense, reunião com representantes de diferentes entidades ligadas à defesa da mulher, para debater a implantação da Lei Municipal 4.248/2021, criada a partir de projeto de autoria dele. Na prática, essa lei institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.    Além de Bachin Jr, o encontro desta tarde contou com a p...

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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 225/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Projeto Ruas de Lazer aos Domingos”, de acordo com o qual a rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty, em frente ao Parque Araçariguama, deve ser interditada aos domingos, das 6h às 13h, visando à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e prática de esportes.   O referido programa garante a equidade no uso do espaço público de circulação em v...

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