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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 20/2011, que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município. “A intenção é disciplinar e incentivar a pesca esportiva em Santa Bárbara d’Oeste, levando em conta que a cidade possui consideráveis recursos hídricos e pesqueiros que podem ser melhor utilizados”, afirma Juca.       Segundo o vereador, a proposta surgiu de reivindicações dos pró...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou hoje (16) de uma reunião com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani, e com o presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis, para tratar de assuntos referentes à entidade, que é responsável pelo uso dos estacionamentos da Zona Azul no município. Atualmente, a Prefeitura está elaborando edital para empresas participarem da licitação para o controle do estacionamento na região...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 28 de fevereiro de 2011, às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na sessão da Câmara, a 5ª Reunião Ordinária de 2011, cinco projetos de lei, cinco moções e 15 requerimentos de informações.      Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 13/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/98, a qual dispõe sobre o Fundo Pró-Cultura de Santa Bárbara. Também foi aprovada a emenda apresentada pelo vereador Ducimar Card...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou na tarde de hoje (14) a instalação de um corrimão e a poda de arbustos em torno de uma escada localizada no canteiro da avenida Tiradentes, próximo ao velório municipal, no Centro.       Os serviços foram executados depois que o vereador protocolou uma indicação no começo deste mês. Segundo Juca, a iniciativa surgiu de solicitações vindas dos moradores dos bairros Vila Santa Terezinha e Jardim América. “Agora, morado...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações, por meio do requerimento 110/2011, sobre a colocação de uma placa de identificação na rua José Jorge Maricato, na Vila Borges, próximo ao Centro de Saúde II.       “A rua José Jorge Maricato é curta e não há placa que a identifique, o que prejudica os moradores e, ao que me parece, é algo fácil de ser resolvido”, diz Juca. Além de questionar a possibilidade de colocação de placa na rua citada, o vereador perg...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 111/2011, sobre os índices de correção constantes na Lei nº 3.073, de 13 de abril de 2009, que institui o Refis - Programa de Recuperação Fiscal para pessoas físicas e jurídicas no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.       “Vários munícipes se mostraram surpresos com a correção ocorrida de um exercício fiscal para outro, não compreendendo os índices u...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara DOeste, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu nesta sexta-feira (11), na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Saúde do quarto trimestre de 2010. Essa audiência, que está prevista em lei e ocorre a cada três meses, contou com a presença dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Danilo Godoy (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).        Durante a audiência, Geraldo D’Andrea, assessor econômico da Secretaria de Finanças, aprese...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (11) a moção 20/2011 manifestando apelo à Delegacia de Ensino de Americana, na pessoa de Claudicir Brazilino Picolo, dirigente regional de ensino, no sentido de agilizar a reforma no prédio da Escola Estadual Comendador Américo Emílio Romi, no bairro Vila Aparecida. Os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinaram a moção em apoio à Joi.       A principal reclamaçã...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (11), no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, às 9h, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2010. O uso de plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro foi deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (8) na sessão da Câmara, a 4ª Reunião Ordinária de 2011, seis vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados anteriormente pelo Legislativo. Com a decisão, as matérias que receberam vetos integrais ficaram prejudicadas. Outros três vetos foram derrubados pelos parlamentares      Por sete votos a cinco, a Câmara acatou o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de O...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 94/2011, solicita informações da Prefeitura sobre a destinação de verbas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para castração e identificação de cães e gatos no município. Ele afirma que, no final do ano passado, foram destinados R$ 79 mil para Santa Bárbara d’Oeste com esse objetivo e que, na época, houve manifestação contrária ao recebimento dessa verba, com a justificativa que esse serviço seria i...

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      A convite do vereador Anízio Tavares (DEM) foi promovida hoje (4), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, mais uma reunião entre parlamentares, representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e de associações de bairro. Essa segunda reunião foi motivada pelas reclamações constantes de consumidores a respeito da falta de pontos de atendimento no município, depois do descredenciamento das lotéricas para o pagamento de contas de luz. Durante o encontro, o diretor comercial da empre...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve participando hoje (2) de uma reunião com moradores dos bairros Jardim dos Cedros, Parque Jacyra, Jardim Monte Líbano, Mollon e Jardim Brasília na sede do DAE (Departamento de Água e Esgoto).      A reunião aconteceu a pedido do vereador depois que vários munícipes o procuraram para reclamar do valor de suas contas de água que tiveram, em alguns casos, aumento de mais de 200% após a troca de hidrômetro em suas residências....

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, a terceira Reunião Ordinária do ano, quatro projetos de lei, três moções e 19 requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 121/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros.      Em seguida, foram votados e aprovados projetos incluíd...

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