Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[04/03/2011] - PREFEITURA REGULAMENTA PROJETO DO VEREADOR JUCA E OBRIGA AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAR DIVISÓRIAS

      A partir desta sexta-feira (04), as agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste terão prazo de 45 dias para instalar equipamentos de isolamento visual individuais nos guichês de atendimento. O objetivo da lei, proposta pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e regulamentada por decreto municipal, é coibir os crimes de saidinha dos bancos.       A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste publicou nesta sexta-feira (04) o decreto nº 5.109, de 03 de março de 2011, que regu...

Leia Mais

[04/03/2011] - JUCA VISITA PRAÇA AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL E PEDE REPAROS EM BANCOS QUEBRADOS
Juca observou que bancos da praça estão sem encosto e assento
      A pedido de munícipes que utilizam o Velório Municipal, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (4) a praça localizada ao lado desse velório, onde constatou a existência de diversos bancos quebrados. Na Câmara, ele protocolou uma indicação, sugerindo que a Prefeitura realize reparos nesse local, com o objetivo de beneficiar as pessoas que, eventualmente, sejam obrigadas a velar um amigo ou parente.       “Já é um momento muito difícil para as famílias, qu...

Leia Mais

[02/03/2011] - JUCA PROPÕE RESERVA DE MESAS EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO A IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 25/2011, que obriga os centros comerciais instalados ou que vierem a se instalar no município a reservar 5% das mesas nas respectivas praças de alimentação para portadores de deficiência, idosos, gestantes e famílias com crianças de colo. Essas mesas deverão estar situadas em locais de fácil acesso nas praças de alimentação, facilitando a locomoção e utilização de portadores de deficiência, i...

Leia Mais

[01/03/2011] - JUCA COBRA DO DAE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA TIRADENTES
Calçada danificada em avenida
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (1) residências na avenida Tiradentes e nas ruas Padre Anchieta, Pedro Álvares Cabral e Profº Antônio de Arruda Ribeiro, na Vila Santa Cruz, próximo ao velório municipal Berto Lira, para atender reclamações de moradores quanto à reconstrução de calçadas.      De acordo com informações, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou obras para a troca de tubulação dessas ruas, danificando as calçadas e até o momento n...

Leia Mais

[01/03/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’ Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara – a 7ª Reunião Ordinária de 2011 – três projetos de lei, sete moções e nove requerimentos.      A primeira propositura incluída na pauta de votação e aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 01/2011, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 53/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM).      Essa proposta beneficia proprietários de veículos com mais de 10 anos de fabricação...

Leia Mais

[28/02/2011] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS ENTRE PREFEITURA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 158/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito de convênios ou parcerias firmados entre o Município e entidades assistenciais. Ele destaca que, em resposta a requerimento de sua autoria encaminhada à Câmara no dia 14 deste mês, a Prefeitura confirmou a existência de programas sociais custeados apenas pela Administração Municipal, mas não citou projetos promovidos em parceria com entidades, cujo...

Leia Mais

[28/02/2011] - JUCA PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS
Juca presidiu hoje Audiência Pública de Finanças
      A Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta segunda-feira (28), no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste, a Audiência Pública de Finanças referente ao terceiro quadrimestre de 2010. A reunião foi presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que, na qualidade de membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, ressaltou a importância da prestação de contas à população.       “Pretendo convidar os...

Leia Mais

[25/02/2011] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta segunda-feira (28), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses...

Leia Mais

[25/02/2011] - JUCA COBRA SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE REUNIÃO COM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) esteve reunido hoje (25) com o secretário de Governo, Gilmar José Margato, para que seja agendada uma reunião com os membros da CMDR (Comissão Municipal de Desenvolvimento Rural) para discutir ações para desenvolver o setor no município.      O Conselho de Desenvolvimento Rural foi criado pelo Decreto nº 5087, de 3 de janeiro de 2011, pelo prefeito Mário Heins (PDT) e possui como membros representantes de vários segmentos, entre e...

Leia Mais

[25/02/2011] - UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E SETE MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei complementar e sete moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 1º de março. A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 01/2011, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 53/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM).       A proposta, que beneficiava os proprietários de veículos com mais de 10 anos de fabricação com desconto no IPTU, cas...

Leia Mais

[24/02/2011] - JUCA QUER A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS SEM DISTINÇÃO DE REFERÊNCIA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (24) o Projeto de Lei 21/2011, que altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2580, de 28 de maio de 2001. O texto vigente isenta os desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para a administração direta e indireta e para empresas de economia mista com predominância de capital municipal e fundações municipais apenas para os cargos com referências 1 e 2.       O projeto assinado por...

Leia Mais

[23/02/2011] - JUCA ENTREGA OFÍCIO AO PREFEITO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Juca e Mário Heins: convênio para proteger nascentes
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve na manhã desta quarta-feira (23) reunido com o prefeito Mário Heins (PDT), para discutir a realização de um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o município visando proteger os recursos naturais com o programa Mina d´Água.      De acordo com o Decreto nº 55.947/2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, o Governo do Estado criou o Programa Mina d´Água como forma de i...

Leia Mais

[23/02/2011] - JUCA PROPÕE A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES CAMARÁRIAS POR SEMANA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (23) o Projeto de Resolução 02/2011, que altera o inciso I e o parágrafo único do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta do vereador é para que sejam realizadas duas reuniões ordinárias por semana, às terças e quintas-feiras.       A ampliação dos debates políticos; a melhor divisão das reuniões camarárias, com a distribuição harmoniosa das matérias a serem debati...

Leia Mais

[22/02/2011] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LEI PARA COIBIR CRIME DA ‘SAIDINHA DE BANCO’
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 145/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito da Lei 3.128/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que a referida lei foi aprovada com o objetivo de oferecer mais privacidade aos usuários das agências bancárias, coibindo a prática do crime conhecido como “saidinha de banco”.       Juca afirma em seu...

Leia Mais

[21/02/2011] - JUCA ASSINA MOÇÃO DE APELO PARA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO PROGRAMA AÇÃO COOPERATIVA

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (21) a moção 29/2011 por meio da qual manifesta apelo ao secretário estadual de educação, Herman Jacobus Cornelis Voorewald; ao presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, José Bernardo Ortiz; e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Celso Heins; para a celebração de convênio entre as partes no âmbito do Programa Ação Cooperativa.       “A Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão li...

Leia Mais

Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!