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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a realização da 45ª e penúltima Reunião Ordinária do ano da Câmara, um projeto de lei complementar, cinco moções e seis requerimentos.      Por oito votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora,...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 102/2012, que inclui a Semana da Juventude no calendário oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, trata-se da última semana do mês de março de cada ano, quando se comemora o Dia Mundial da Juventude.       Nesta semana, o Poder Executivo, especificamente a Unidade da Juventude, junto ao Conselho Municipal da Juventude (CMJ), deverá promover ações nas escolas municipais, estaduais, particulares ou...

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      Um substitutivo a projeto de lei complementar e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, em virtude do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, comemorado no dia 4.       Inicialmente, está incluído na pauta de votação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (28), na Secretaria Estadual de Habitação, ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II, Paraíso e Rosemeire. O parlamentar é autor da Lei Municipal n° 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara como zona de interesse social as...

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      Durante visita realizada ontem (28) à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o vereador Carlos Fontes (PSD) entregou cópia da Moção de Apelo n° 297/2012 aos deputados Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB) e Antonio Mentor (PT). Por meio da propositura em questão, o parlamentar manifesta apelo aos deputados mencionados e ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao governador Geraldo Alckmin para que não seja construído um presídio na Rodovia SP-306...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (28), o Projeto de Lei n° 101/2012, que institui o Programa de Conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário, para fabricação de sabão caseiro em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Zeca, o “Programa Sabão Eco” tem por objetivo conscientizar a população em geral, bem como os proprietários e funcionários de restaurantes, bares, hotéis, lanchonetes e estabelecimentos fabricantes de refeições...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (27), durante a realização da 44ª Reunião Ordinária do ano da Câmara, dois projetos de lei, oito moções e seis requerimentos.      Inicialmente, conforme estava previsto na Ordem do Dia, seriam apreciados os pareceres contrários emitidos pela Comissão de Justiça e Redação aos projetos de lei complementar nº 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo, que beneficiavam servidores municipais efetivos que ocupavam cargos de secretário m...

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      De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi protocolada, na última semana, a Moção 300/2012, que manifesta apelo ao prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), para a limpeza, construção de calçada de concreto, iluminação, asfaltamento, instalação de uma academia ao ar livre e de um campo de bocha em área pública localizada, na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Jardim Vista Alegre. O parlamentar ressalta que esse pedido é realizado desde 2009, mas não foi atendi...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última sexta-feira (23), a Moção 301/2012, que manifesta apelo ao prefeito Luís Vanderlei Larguesa, para o término do asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação feita por ele desde 2009.       “Desde o início de Legislatura tenho cobrado o cumprimento das promessas feitas pelo prefeito afastado Mário Heins durante a campanha eleitoral de 2008”, disse. Fontes destaca, ainda, que, ape...

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      Dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei complementar, dois projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 27. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar os pareceres contrários aos projetos de lei complementar 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo.      Essas duas propostas, uma direcionada à Guarda Municipal e a outra aos demais setores da Prefeitura, promov...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), a convite do secretário municipal de Esportes, Maurílio D’Elboux, acompanhou, hoje (23), na Casa da Criança, a reunião de conclusão do projeto-piloto do Programa Segundo Tempo. Em Santa Bárbara d’Oeste, esse projeto, iniciado em setembro, conta com 10 núcleos e possui mais de mil crianças cadastradas. “Nesse encontro, os coordenadores de núcleo e os monitores esportivos apresentaram o que foi desenvolvido nesses três meses, demonstrando que o plano de tra...

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      O vice-prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT) foi empossado, hoje (21), durante a 7ª Reunião Extraordinária, promovida pelo Legislativo barbarense. Larguesa assume a Prefeitura após o afastamento do prefeito Mário Heins (PDT), conforme decisão do Tribunal de Justiça, que negou recurso do chefe do Executivo e o afastou do cargo pela segunda vez neste ano. A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador Anízio Tavares (DEM), vice-presidente da Câmara, que assumiu as funções do presidente...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) entregou, ontem (20), ao presidente da Sociedade Amigos do Bairro Beira Rio (Saber), Jeferson Rodrigues Ribeiro, cópia da Lei Municipal nº 3.399, de sua autoria, de 10 de julho de 2012, que declara zona de interesse social os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Beira Rio I e II, Jardim Paraíso e Rosemary. Essa lei propicia a assinatura de convênio com o Estado por meio do programa Cidade Legal. Apesar da existência dessa lei, o processo de regularização...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (20), durante a realização da 43ª Reunião Ordinária do ano, dois projetos de lei, 13 moções e dois requerimentos.      Por dez votos favoráveis, foi aprovado Projeto de Lei nº 54/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do município, a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para o transporte de compras de seus clientes....

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      Os deputados estaduais Antonio Mentor (PT) e Chico Sardelli (PV) participaram, hoje (19), de reunião na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, para debater a instalação de um presídio em Limeira. O evento, realizado a pedido do deputado petista, contou com a presença do prefeito Mário Heins (PDT), do vice-prefeito Luiz Vanderlei Larguesa (PT) e de 23 vereadores, entre os atuais e os eleitos para a próxima legislatura, das cidades de Americana, Iracemápolis e Santa Bárbara d’Oeste. O encontro...

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