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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/05/2012] - PREFEITO OPÕE VETO A PROJETO DE LEI SOBRE CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES
      O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara Municipal ofício por meio do qual opõe veto total ao Autógrafo n° 23/2012, de 6 de março de 2012, que aprovou em redação final o Projeto de Lei Complementar n° 10/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do artigo 4° da Lei Complementar n° 12/2005.       A lei 12/2005 dispõe sobre a criação do Cartão Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. O projeto de lei complementar n° 10/2012 foi apro...

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[10/05/2012] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DO VEREADOR CARLOS FONTES E FAZ SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ZONA SUL
Carlos Fontes acompanha pintura de sinalização de solo na zona sul
      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (10), equipe do Setor de Trânsito na rua do Amor, equina com avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. No local estão sendo realizadas obras de sinalização do solo, após diversas reivindicações do parlamentar ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta.       “Essas sinalizações de solo trarão mais visibilidade aos motoristas e segurança aos pedestres, que constantemente correm riscos de acidentes em vias do nosso mu...

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[10/05/2012] - COM VERBA OBTIDA POR CARLOS FONTES, PREFEITURA VAI CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO E ACADEMIA
Fontes obteve R$ 100 mil de emenda parlamentar com deputado Guilher Campos
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (10), resposta do secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, referente à disponibilização de verbas obtidas por ele junto ao deputado federal Guilherme Campos e à deputada estadual Rita Passos, ambos do PSD. Esses recursos serão utilizados na construção de um centro comunitário em área pública localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no valor de R$ 100 mil, e outro projeto para instalação de uma academia ao ar liv...

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[09/05/2012] - CARLOS FONTES VAI À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SOLICITA CONVÊNIO COM O PROGRAMA CIDADE LEGAL
Carlos Fontes quer reativação do Programa Cidade Legal
     Na semana passada, o vereador Carlos Fontes (PSD), esteve em São Paulo, na Secretaria Estadual de Habitação, buscando informações sobre o Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal” e esclarecimento de dúvidas acerca da cooperação técnica firmada entre o município de Santa Bárbara d’Oeste e o programa.      O parlamentar encaminhou ofício ao secretário Gabriel Veiga, solicitando que seja firmado o convênio com o programa a fim de regularizar os imóveis dos bairros Parque Eldorado,...

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[09/05/2012] - PROJETO DE CARLOS FONTES DECLARA QUATRO BAIRROS COMO ZONA DE INTERESSE SOCIAL
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protoclou, hoje (9), o Projeto de Lei nº 42/2012, que declara como zona de interesse social os núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II e Rosimeire. Com essa declaração, o parlamentar pretende incluir esses bairros no programa “Cidade Legal”, do governo do Estado de São Paulo.       Na justificativa do projeto, Fontes afirma que no dia 4 de maio, durante reunião com a coordenação técnica do Cidade Legal, protocolou um ofício solicitando a inclusão...

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[08/05/2012] - VEREADORES SUGEREM QUE GALERIA DE PREFEITOS PASSE A SE CHAMAR ISAÍAS ROMANO
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), Anízio Tavares da Silva (DEM), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PP) e Fabiano Ruiz Martines, o Pinguim (PV), pedem informações à Administração com relação à denominação da Galeria de Prefeitos exposta no saguão do Paço Municipal de Prefeito Isaías Hermínio Romano.      Segundo os parlamentares, seria mais uma justa homenagem a este homem de visão e sem medo de arregaçar as man...

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[08/05/2012] - VEREADORES PROPÕEM CEI PARA INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO LOTEAMENTO SANTA FÉ
      Os vereadores Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PP), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), e José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolaram, hoje (8), um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar indícios de irregularidades nas obras do Loteamento Jardim Santa Fé. Eles destacam o início das obras em 2008 e o fato de ainda não ter sido anunciada uma data para a entrega desse loteamento, para onde devem ser transf...

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[04/05/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE DENÚNCIAS REALIZADAS PELA GAZETA SBO
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (4), pede informações à Prefeitura com relação às denúncias realizadas pelo jornal Gazeta SBO. De acordo com a publicação, documentos provariam a existências de fraudes em licitações realizadas pela Prefeitura.       No requerimento, o vereador questiona o que a Prefeitura tem a dizer a respeito das denúncias realizadas pela Gazeta SBO e se confirma a existência de alguma irregularidade em licitação. Com relação à...

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[04/05/2012] - VEREADORES QUESTIONAM CONTRATO DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACÃO DE OBRAS NO CABREÚVA
Vereadores vistoriam obras de cercamento do cemitério
      Os vereadores Danilo Godoy (PP), Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD) e José Carlos Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (4), pedem informações à Prefeitura com relação à instalação de placas, tapumes e barracão de obras para a construção de muro no cemitério Cabreúva. Os parlamentares citam reportagem do jornal Gazeta SBO, sob o título “Prefeitura paga quase R$ 16 mil por placas, barracões e tapumes inexistentes”.        No r...

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[03/05/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE VACINAS E CIRURGIAS DE CATARATA
Vereador Carlos Fontes
     O vereador Carlos Fontes (PSD) questionou hoje (3), na Câmara, durante audiência pública de Saúde, o secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, sobre vacinação de catapora e hepatite A que não são custeadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e a realização de cirurgias de catarata no município.      Sobre a aplicação de vacinas contra catapora e hepatite A, Eli Ribeiro informou ao parlamentar que elas não constam da cesta básica de medicamentos do SUS, a não ser que haja um surto...

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[03/05/2012] - VEREADORES VISITAM EMPRESA DE RECICLAGEM METAGREEN
Sidnei Almeida e os vereadores Danilo, Carlos Fontes e Zeca
     Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), Danilo Godoy (PP) e Carlos Fontes (PSD), visitaram nesta quinta-feira (3), as instalações da empresa Metagreen de produtos ecológicos, sendo recepcionados pelo proprietário Sidnei Almeida.      A empresa surgiu mediante a necessidade da criação de produtos ecologicamente corretos para coleta e armazenamento de resíduos em geral. Partindo desse princípio, foram feitas várias pesquisas até chegar à matéria prima que hoje compõe...

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[03/05/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE

Público acompanha prestação de contas
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, hoje (3), a Audiência Pública de Saúde referente às ações da Administração Municipal no primeiro trimestre deste ano. Presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), com a presença do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, a reunião contou ainda com a participação dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Jos...

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[02/05/2012] - VEREADORES REJEITAM VETOS DO EXECUTIVO E APROVAM FICHA LIMPA PARA COMISSIONADOS
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (2), durante a realização da 16ª Reunião Ordinária de 2012, dois vetos do Poder Executivo e aprovaram exigência de “ficha limpa” para servidores comissionados, além de dez moções e sete requerimentos.      Por oito votos contrários e quatro favoráveis, os parlamentares derrubaram o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 162/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que dispõe sobre a divulgaç...

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[27/04/2012] - CARLOS FONTES VISITA OBRAS PARALISADAS E VAI COBRAR EXPLICAÇÕES DA PREFEITURA
Início de pavimentação de rua no Cruzeiro do Sul
     O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, nesta sexta-feira (27), duas obras paralisadas pela prefeitura: a construção da piscina olímpica César Cielo, no Parque Araçariguama, e o asfaltamento da rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul.      Na época do início da construção da piscina olímpica, a Administração anunciou que o investimento na obra seria de R$ 2,6 milhões, entre recursos do município e do Ministério dos Esportes.      Já no Cruzeiro do Sul, a pavimentação da rua princ...

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[27/04/2012] - PRESÍDIO: CARLOS FONTES APELA A DEPUTADO PARA AGENDAR REUNIÃO COM GOVERNADOR
     Por meio da Moção nº 129/2012, o vereador Carlos Fontes (PSD) está manifestando apelo ao deputado estadual e cidadão barbarense Cauê Macris (PSDB), para que agende, o mais urgente possível, uma reunião com o governador Geraldo Alckmin, para que ele e as autoridades locais e de Iracemápolis possam manifestar a posição contrária à construção do presídio no km 32 da rodovia SP-306 (Luiz Ometto), na divisa de Limeira com Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar considera que a matéria divul...

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