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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/12/2012] - VEREADORES APROVAM 12 PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
Mesa Diretora conduz trabalhos durante 46ª Reunião Ordinária
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (11), durante a 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso, oito projetos de lei, dois projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e nove moções. O presidente do Legislativo, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), logo no início da sessão, suspendeu a reunião para a inclusão de proposituras que não estavam previstas na Ordem do Dia.       Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Proje...

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[11/12/2012] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO PARA 2013 COM EMENDAS DE CARLOS FONTES E KADU GARÇOM
      Os parlamentares aprovaram, hoje (11), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, realizada logo após o término da 46ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 80/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento para 2013. A propositura relativa à lei orçamentária anual foi aprovada com duas emendas apresentadas pelos vereadores Carlos Fontes (PSD) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR).       Conforme o projeto, assinado pelo então prefeito Mário Heins (PDT), a receita e a des...

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[10/12/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO À CPFL PELA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA VILA DIVA
      Por meio da Moção nº 312/2012, o vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que tome previdências urgentes com relação a problemas causados na fiação de poste de madeira localizado na rua Castro Alves, na Vila Diva. O parlamentar reivindica a substituição desse poste por outro de concreto.       “Fui procurado por diversos moradores, os quais reclamam da atual situação do poste e pedem que eu interceda junto aos setores competentes quan...

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[07/12/2012] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PONTE DE CONCRETO ENTRE O VISTA ALEGRE E O ROCHELLE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) referente ao Requerimento n° 554/2012, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre as obras de construção de uma ponte de concreto entre o Jardim Vista Alegre e o Parque Residencial Rochelle. A propositura foi protocolada por Carlos Fontes no dia 8 de novembro deste ano.       Questionado sobre possível atraso da obra, o prefeito informa que recebeu o processo, incluso nota fiscal e guia...

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[07/12/2012] - CARLOS FONTES RECEBE MORADORA DO BEIRA RIO E VOLTA A COBRAR ACADEMIA AO AR LIVRE
Carlos Fontes recebe moradora do Beira Rio em seu gabinete na Câmara
      O vereador Carlos Fontes (PSD), recebeu, hoje (7), em seu gabinete, Paula Cristina Camargo, moradora do bairro de chácaras Beira Rio. Ela voltou a reivindicar a instalação de academia ao ar livre nessa região da cidade, alegando que o local não conta com nenhum espaço adequado ao lazer e à prática de exercícios.      Durante a visita, Fontes mostrou à munícipe uma indicação apresentada por ele em outubro, sugerindo a instalação da academia ao ar livre naquele bairro. O parlamentar també...

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[07/12/2012] - CARLOS FONTES ENTREGA NOVA CÓPIA DE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS AO PRESIDENTE DA SABER
Carlos Fontes conversa com presidente da Saber, que cobra regularização de bairro
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (7), em seu gabinete, a visita do presidente da Sociedade Amigos do Bairro Beira Rio (Saber), Jeferson Rodrigues Ribeiro. Durante o encontro, o parlamentar entregou ao representante dos moradores cópia de ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais El...

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[07/12/2012] - PROJETO DE CARLOS FONTES INCLUI DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL

Carlos Fontes conversa com membros do Conselho Tutelar
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (7), o Projeto de Lei n° 105/2012, que inclui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste. Nesta tarde, o parlamentar esteve na sede do conselho, onde apresentou o projeto à coordenadora do órgão, Edileuza Aparecida Oliveira Bispo, aos conselheiros em exercício Rafaela Paulilo e Antônio Carlos de Barros, e a Geraldo Brito, conselheiro eleito para a gestão que se inicia em 2013.       “O Conselho Tu...

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[06/12/2012] - CÂMARA ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NO DIA 13
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 13 de dezembro, às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 17 pessoas indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao advogado Jesus Arriel Cones, indicado pelo ver...

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[05/12/2012] - VEREADORES APROVAM MUDANÇA NA ESTRUTURA DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a realização da 45ª e penúltima Reunião Ordinária do ano da Câmara, um projeto de lei complementar, cinco moções e seis requerimentos.      Por oito votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora,...

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[30/11/2012] - PROJETO DE CARLOS FONTES INCLUI SEMANA DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 102/2012, que inclui a Semana da Juventude no calendário oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, trata-se da última semana do mês de março de cada ano, quando se comemora o Dia Mundial da Juventude.       Nesta semana, o Poder Executivo, especificamente a Unidade da Juventude, junto ao Conselho Municipal da Juventude (CMJ), deverá promover ações nas escolas municipais, estaduais, particulares ou...

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[30/11/2012] - UM SUBSTITUTIVO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO
      Um substitutivo a projeto de lei complementar e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, em virtude do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, comemorado no dia 4.       Inicialmente, está incluído na pauta de votação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura...

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[29/11/2012] - CARLOS FONTES PROTOCOLA OFÍCIO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CINCO BAIRROS
Prefeito Luis Vanderlei Larguesa e vereador Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (28), na Secretaria Estadual de Habitação, ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II, Paraíso e Rosemeire. O parlamentar é autor da Lei Municipal n° 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara como zona de interesse social as...

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[29/11/2012] - CARLOS FONTES ENTREGA MOÇÃO A DEPUTADOS CHICO SARDELLI, CAUÊ MACRIS E ANTONIO MENTOR
      Durante visita realizada ontem (28) à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o vereador Carlos Fontes (PSD) entregou cópia da Moção de Apelo n° 297/2012 aos deputados Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB) e Antonio Mentor (PT). Por meio da propositura em questão, o parlamentar manifesta apelo aos deputados mencionados e ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao governador Geraldo Alckmin para que não seja construído um presídio na Rodovia SP-306...

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[28/11/2012] - ZECA REAPRESENTA PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA DE SABÃO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO
A barbarense Adenísia de Souza Silva, que prepara sabão caseiros, reciclando óleo de cozinha
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (28), o Projeto de Lei n° 101/2012, que institui o Programa de Conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário, para fabricação de sabão caseiro em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Zeca, o “Programa Sabão Eco” tem por objetivo conscientizar a população em geral, bem como os proprietários e funcionários de restaurantes, bares, hotéis, lanchonetes e estabelecimentos fabricantes de refeições...

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[27/11/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Público presente à sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (27), durante a realização da 44ª Reunião Ordinária do ano da Câmara, dois projetos de lei, oito moções e seis requerimentos.      Inicialmente, conforme estava previsto na Ordem do Dia, seriam apreciados os pareceres contrários emitidos pela Comissão de Justiça e Redação aos projetos de lei complementar nº 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo, que beneficiavam servidores municipais efetivos que ocupavam cargos de secretário m...

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