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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/03/2013] - CARLOS FONTES PEDE MANUTENÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM AUGUSTO CAVALHEIRO
Carlos Fontes pede manutenção de praça no Jardim Augusto Cavalheiro.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) sugere ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de indicação protocolada hoje (8), que determine ao setor competente a manutenção da praça localizada na rua José João Sans, no bairro Jardim Augusto Cavalheiro.      Na Justificativa da propositura, o parlamentar informa que, em visita realizada ao local mencionado, pôde constatar o estado de degradação da praça. Carlos Fontes destaca que a praça, onde se observa a proliferação de animais peçonhentos, fica pró...

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[08/03/2013] - VEREADORES APRECIAM UM PROJETO DE LEI NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem apreciar apenas um projeto de lei durante a 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 12. A proposta, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos no município.       Além desse projeto de lei, também devem ser apreciadas n...

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[07/03/2013] - CARLOS FONTES ASSINA EMENDA A PROJETO SOBRE AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL E DE VULNERABILIDADE

      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de Emenda ao Projeto de Lei n° 27/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral, bem como de benefícios de Auxílio de Vulnerabilidade Temporária. A emenda diz respeito à concessão deste último auxílio no caso de vulnerabilidade por falta de domicílio, quando o projeto prevê a concessão de aluguel social, em caráter excepcional e transitório, cujos critérios serão re...

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[06/03/2013] - PROJETO DE CARLOS FONTES DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE O BOM SAMARITANO
Vereador Carlos Fontes assina o Projeto de Lei 31/2013.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 31/2013, que declara sendo de utilidade pública municipal a “Assistência Social O Bom Samaritano” e dá outras providências. A entidade civil, cultural, fraternal, assistencial, possui sede na rua Romário Fiorani, número 111, no Jardim Santa Eliza, em Americana. A proposta, segundo o parlamentar, reconhece a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela entidade, especialmente no tocante à doação de alimentos, roupas, calçados e c...

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[06/03/2013] - INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS FONTES É ATENDIDA NO JARDIM SANTA ALICE
Carlos Fontes tem pedido de colocação de cascalho atendido na região do Santa Alice.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação n° 227/2013 atendida no Jardim Santa Alice. Trata-se de colocação de cascalho na Travessa da Sabedoria e outras vias do bairro de chácaras. A propositura protocolada no dia 17 de janeiro deste ano, segundo o parlamentar, foi redigida a pedido de moradores do Santa Alice insatisfeitos com a situação da pavimentação na região.     Carlos Fontes ressalta reclamação feita a ele por Viviane Gomes dos Santos, moradora da Travessa da Sabedoria, n...

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[04/03/2013] - CARLOS FONTES APLAUDE PROGRAMA EDUCATIVO DA CPFL
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, moção de aplauso à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e à empresa Publikimagem, pelo programa de Unidade Móvel de Ensino Multifuncional da CPFL Energia, que faz parte do Programa de Eficiência Energética, aprovado junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esse programa foi realizado em Santa Bárbara d’Oeste, em fevereiro, voltado a alunos da rede municipal.        “Este programa é realizado com um caminhão,...

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[04/03/2013] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE MINIUSINA DE LEITE DE SOJA
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado na sexta-feira (1º), pede informações com relação à miniusina de produção/pasteurização de leite à base de soja. O parlamentar destaca que parecer do Tribunal de Contas do Estado apontou divergências no gasto apresentado pela Prefeitura na aquisição de equipamentos dessa miniusina de leite à base de soja.       No requerimento, o vereador questiona qual secretaria foi responsável pela aquisição dessa miniusina, qual fo...

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[04/03/2013] - A PEDIDO DE CARLOS FONTES, SEME DIVULGA HORÁRIOS DE RODÍZIO DE PROFESSORES EM ACADEMIAS AO AR LIVRE
      A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o secretário municipal de esportes, José Honorato, providenciou a divulgação dos horários de revezamento de profissionais de Educação Física nas academias ao ar livre do Município. As atividades acontecem quinzenalmente em cada academia, quando um dois oito professores participantes instrui o público sobre o uso correto dos aparelhos.      No dia 28 de janeiro deste ano, Honorato participou de reunião na Câmara Municipal, a convite de Carlos Fon...

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[01/03/2013] - EM RESPOSTA A REQUERIMENTO, CARLOS FONTES É INFORMADO SOBRE TÉRMINO DE PONTE NA VILA LOLA
Carlos Fontes em visita à ponte da Vila Lola.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 107/2013, de sua autoria, por meio do qual pedia informações com relação às obras de construção de ponte de concreto entre os bairros Vila Lola e Jardim Augusto Cavalheiro. O documento, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informa que as obras dessa ponte estão em andamento, com previsão de entrega para o mês de maio.       “A obra da ponte Augusto Cavalheiro consta uma nota fiscal...

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[26/02/2013] - JOI PROMOVE DUAS REUNIÕES COM SECRETÁRIO DE ESPORTES
Joi promove reunião com secretário e o presidente do São Carlos Futebol Clube
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), se reuniu, ontem (25), com o secretário municipal de esportes, José Honorato da Silva Neto, e dois representantes dos moradores do bairro Parque Zabani, Mauro César de Paula e Anderson Fontes. O encontro foi solicitado pelos munícipes para reivindicar melhorias no campo de futebol localizado na rua Francisco Alves, entre os números 199 e 207. Os munícipes pedem roçagem, limpeza, reforma no alambrado e construção de curva de nível para evitar...

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[26/02/2013] - VEREADORES APROVAM NOVE PROJETOS DURANTE 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Vereadores aprovaram cinco projetos do Executivo incluídos na pauta de votação
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovam, ontem (26), durante a 7ª Reunião Ordinária, nove projetos de lei, sendo cinco de autoria do Poder Executivo. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 88/2012, de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas noturnas, casas de eventos e festas, restaurantes dançantes e similares, com capacidade mínima acima de cem p...

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[22/02/2013] - CARLOS FONTES SUGERE TAPA-BURACOS E LIMPEZA DE ÁREAS NO JARDIM CONCEIÇÃO
Carlos Fontes cobra operação tapa-buracos e limpeza de áreas no Jardim Conceição
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), indicação sugerindo que a Prefeitura determine a limpeza e a realização de tapa-buracos nas ruas do Jardim Conceição. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro, mais especificamente da rua João Teizen, onde diversos buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) não foram cobertos.       “Além dos buracos que precisam ser fechados, o bairro apresenta mato alto e lixo espalhado por diversas áreas públic...

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[22/02/2013] - VEREADORES APRECIAM CINCO PROJETOS DE LEI NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Cinco projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 26. Inicialmente os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 88/2012, de autoria do ex-vereador Zeca Gonçalves (PCdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas noturnas, casas de eventos e festas, restaurantes dançantes e similares, com capacidade mínima acima de cem pessoas, no Município.       Também de a...

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[22/02/2013] - VEREADORES PROMOVEM REUNIÕES DAS COMISSÕES DE DIRETOS HUMANOS E DE MEIO AMBIENTE

Reunião da Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
      Após análise em reunião realizada hoje (22), a Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CPDHC) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2013, que corrige a redação do inciso III, acrescenta os incisos IV e V ao artigo 36 da Lei Complementar n° 50/2009, a fim de estender a gratuidade do uso do serviço de transporte público urbano, confirme especifica e dá outras providências. A comissão é formad...

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[22/02/2013] - MOÇÃO FAZ APELO POR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada nesta semana, manifesta apelo ao secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, para manutenção emergencial da praça Antônio Jarbas Fornazari, situada na rua Antônio João Abdalla, esquina com a rua Ricardo Fracassi, no Distrito Industrial. O parlamentar afirma que esteve no local no último dia 20, constatando o descaso do governo anterior com relação ao abandono do local.       “Essa praça fica localizada próxima ao...

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