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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/03/2011] - PROJETO AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO SOBERANA GRAÇA
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 30/2011, que autoriza o município a firmar convênio com a entidade filantrópica Soberana Graça objetivando o repasse de subvenção para o pagamento de despesas de atendimento e internação a tratamento de até 20 dependentes químicos, do sexo masculino, com faixa etária de 15 a 35 anos.      De acordo com a propositura, o valor total da subvenção será de R$ 48 mil, sendo...

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[14/03/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO AMPLIA ATRIBUIÇÕES DO DAE SOBRE LANÇAMENTOS DE EFLUENTES INDUSTRIAIS
      Foi protocolado hoje (14) o Projeto de Lei 29/2011, do Poder Executivo, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º da Lei nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985, ampliando as atribuições do DAE (Departamento de Água e Esgoto) que, atualmente, não tem competência para receber e, sequer, fiscalizar os lançamentos de efluentes industriais.       O parágrafo 1º afirma que compete ao DAE receber e dar destinação aos efluentes do Município pela rede pública, mediante cobrança de tarifa,...

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[14/03/2011] - ANÍZIO PEDE QUE MATO SEJA ROÇADO AO LADO DE PINGUELA NO PLANALTO DO SOL
Antes das melhorias, Anízio esteve no local para verificar a situação da pinguela.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve o requerimento referente a melhorias na pinguela que liga o bairro Planalto do Sol ao Conjunto Habitacional dos Trabalhadores parcialmente atendido. A pinguela propriamente dita foi restaurada como solicitado pelo vereador, no entanto, o mato alto que a cerca continua gerando desconforto aos moradores e estudantes que passam pelo local.       Segundo Anízio, a Prefeitura já respondeu afirmando que o local seria roçado, mas nada foi feito a...

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[14/03/2011] - JUCA PROPÕE FIM DO USO DE MADEIRAS AMAZÔNICAS NA FUNDAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO
Juca protocolou hoje o projeto na Diretoria Legislativa da Câmara
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 28/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estruturação na construção civil em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, serão consideradas madeiras de origem amazônica aqueles de espécies provenientes da Floresta Amazônica, que deverão apresentar documentos comprovando a sua origem.       A fiscaliza...

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[14/03/2011] - CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER TRANSPORTE METROPOLITANO NO MUNICÍPIO
     No próximo dia 25, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, será realizada Audiência Pública para discutir a atuação do transporte metropolitano no município. A iniciativa do evento é do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Em razão da importância do tema, o Legislativo convida a população e representantes da sociedade civil organizada para participarem do debate sobre os serviços de transporte público oferecido no município....

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[14/03/2011] - PROJETO QUE EXTINGUE O TRIÊNIO NÃO SERÁ VOTADO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Uruguaio avisa servidores sobre decisão dos vereadores
     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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[11/03/2011] - MORADORES DO CIDADE NOVA PEDEM A DANILO SOLUÇÃO PARA FONTE DESATIVADA
Danilo e morador observam situação de fonte no Cidade Nova.
      Acompanhado de moradores do Cidade Nova, o vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou a fonte da biblioteca Leo Sallum, motivo de preocupação para quem reside no bairro. De acordo com os munícipes, a fonte, desativada há dois anos, vem acumulando água durante as últimas chuvas, tornando-se, assim, foco de criação do mosquito da dengue.       “Este é um problema de saúde pública, pois, em 2010, houve 22 casos de dengue somente na região do Cidade Nova. A situação se agrava quando crianças na...

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[11/03/2011] - ADEMIR PEDE PROLONGAMENTO DE RUA PARA INTERLIGAR PLANALTO DO SOL AO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 41/2011, protocolada hoje (11), manifesta apelo ao Prefeito Mário Celso Heins no sentido de prolongar a extensão da rua Maceió, no bairro Planalto do Sol, interligando-a com a rua Vereador Benedito Atanaz, no Conjunto dos Trabalhadores.       No documento, o vereador considera que o Planalto do Sol e o Conjunto dos Trabalhadores são bairros vizinhos, mas não possuem nenhuma via que os interligue. “O prolongamento dessa rua para criar...

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[11/03/2011] - CÂMARA CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), está convocando, por meio de edital, dois candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo. A publicação foi feita nesta sexta-feira (11), no Jornal O Liberal, de Americana, que divulga os atos oficiais do Poder Legislativo.      Estão sendo convocados Inajá Freitas de Faria (6º colocado) e Christian Martin dos Santos (7º colocado).      Os candidatos convocados têm dois dias úteis, até segunda-...

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[11/03/2011] - ADEMIR PEDE VIGILANTE NOTURNO EM PRAÇA DO BAIRRO MOLLON
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 42/2011, protocolada hoje (11), manifesta apelo ao Prefeito Mário Celso Heins para que disponibilize um vigilante noturno para a praça de esportes Antônio Leme, no bairro Mollon.       “É constante a presença de pessoas estranhas nesta praça durante à noite, principalmente no campo de bocha, mantendo as lâmpadas acesas, fazendo barulho, incomodando os vizinhos e oferecendo insegurança aos munícipes que residem próximo ao local”, afirma...

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[11/03/2011] - JUCA ACOMPANHA MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CILLOS
Juca acompanhou obras realizadas hoje no Distrito Industrial
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) acompanhou hoje (11) uma equipe da Secretaria de Obras, que no período da tarde iniciou reparos na rua João Braulino, no Distrito Industrial de Cillos. O parlamentar havia encaminhado ao prefeito Mário Heins (PDT) um pedido para que fosse feito um trabalho de manutenção na rua João Braulino com urgência e depois nas demais ruas desse distrito.       “Será realizado um trabalho de nivelamento e colocação de cascalho seguido de com...

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[11/03/2011] - ADEMIR APLAUDE EVENTOS RELIGIOSOS REALIZADOS DURANTE O CARNAVAL
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (11) duas moções de aplauso. A primeira delas homenageia os organizadores e participantes do 13º ABBA Pai, evento religioso promovido entre os dias 5 e 8 de março no CAIC Irmã Dulce. A segunda moção aplaude a Comunidade Apóstolos e todos os participantes do retiro de Carnaval Transformai-vos, realizado no Ginásio da APAE.       O parlamentar destaca que o ABBA Pai deste ano teve como tema “O amor de Deus foi derramado em nossos corações pe...

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[11/03/2011] - ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SETE PROJETOS E 11 MOÇÕES
       Sete projetos e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que extingue o triênio da Lei Orgânica do Município. Esse benefício era recebido pelos servidores a cada três anos de trabalhos prestados. O valor deixou de ser pago após a reforma administrativa promovida pela Administração Municipal em 2009.        Tamb...

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[11/03/2011] - PROJETO DAS 1.480 UNIDADES HABITACIONAIS FOI PRÉ-APROVADO EM JANEIRO, DIZ PREFEITURA
     O projeto para a construção das 1.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, foi pré-aprovado no dia 20 de janeiro deste ano, para que a empresa proceda o início do processo de financiamento. A informação consta da resposta enviada pelo prefeito Mário Heins (PDT) ao vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), em requerimento no qual questiona o andamento do programa habitacional no município.      De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços...

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[11/03/2011] - EM RESPOSTA A REQUERIMENTO, CARLÃO RECEBE PROMESSA DE CALÇAMENTO NA AVENIDA MOGI GUAÇU
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), em resposta ao Requerimento nº 149/2011, recebeu a promessa da Prefeitura que o calçamento localizado na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão, será construído em abril deste ano, após o período de chuvas. O local deve ser aterrado, com a construção de uma calçada de pedriscos e, futuramente, colocação de concreto nessa área.       No requerimento, que reiterava o pedido de informa...

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