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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/02/2011] - KADU PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 148/11, sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais. “É um direito e uma garantia do trabalhador ter um reajuste todo ano, o que não aconteceu em 2010”, afirma o vereador.       O motivo de não ter sido efetuado o reajuste salarial no último ano, a possibilidade de garantia de reajuste em 2011 e a estimativa do percentual a ser oferecido aos servidores m...

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[22/02/2011] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITO SOBRE REFORMA E NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUE TOM LEITE
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 143/2011, sobre a reforma e a colocação de novos brinquedos no Parque Infantil Tom Leite, localizado na rua Curitiba, no bairro Jardim Esmeralda. O documento reitera o Requerimento 567/2010.       Segundo Anízio, o parque está abandonado, com as portas do banheiro feminino e os vidros das janelas quebrados, impossibilitando seu uso pelas mães das crianças. “Os brinquedos queb...

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[22/02/2011] - CARLÃO COBRA PROVIDÊNCIAS EM ÁREA DE LAZER DOS BAIRROS VISTA ALEGRE E PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), cobra providências da Administração Municipal quanto a melhorias em duas áreas de lazer localizadas entre a rua Benignidade e a avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Sobre a situação de abandono da área, Carlão protocolou a indicação 1251/2010, no dia 31 de março do ano passado, para a qual obteve resposta quatro meses depois.       No documento, de 30 de julho de 2010, o secr...

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[22/02/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETOS SOBRE INCENTIVO HABITACIONAL E SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara – a 6ª Reunião Ordinária de 2011 – dois projetos do Poder Executivo, um relacionado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e outro que dispõe sobre concessão de subvenção à Corporação Musical União Barbarense. Outros três projetos tiveram votação adiada, enquanto outro foi retirado de tramitação.      Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011 dispõe sobre incentivos a projetos habitacionai...

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[22/02/2011] - CÂMARA DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX-VEREADOR JOSÉ SALVES
     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) decretou hoje (22), luto oficial de três dias nas repartições legislativas devido à morte do ex-vereador José Salves de Oliveira, 66, ocorrida nesta terça-feira no Hospital Unimed, em Americana.      José Salves foi vereador com assento nesta Casa de Leis durante a 33ª Legislatura, exercendo mandato no período de 1989 a 1992. Radicado no bairro Cidade Nova, ele era conhecido como tradicional comerciante da região, proprietári...

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[21/02/2011] - CARLÃO ASSINA QUATRO PROPOSITURAS POR MELHORIAS NA AVENIDA MOGI GUAÇU
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (21) quatro proposituras a respeito de melhorias na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão. Por meio de requerimento, a ser votado na sessão de amanhã, o vereador trata do calçamento da via, que apresenta buracos e mato alto por toda a extensão do acostamento, além da ausência de calçada, o que têm obrigado os munícipes a transitar em contenda com os veículos....

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[21/02/2011] - PROJETO DE LEI INCENTIVA PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES E REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE
      O prefeito Mário Celso Heins protocolou, na última sexta-feira (18), o Projeto de Lei 05/2011, que dispõe sobre incentivos a projetos habitacionais populares, vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, e com faixa de renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos. Segundo consta no documento, o objetivo é incentivar projetos para a construção de conjuntos residenciais ou condomínios horizontais, bem como regulamentar a acessibilidade, nesses prédios, de pessoas com necessidades...

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[21/02/2011] - JUCA ASSINA MOÇÃO DE APELO PARA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO PROGRAMA AÇÃO COOPERATIVA

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (21) a moção 29/2011 por meio da qual manifesta apelo ao secretário estadual de educação, Herman Jacobus Cornelis Voorewald; ao presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, José Bernardo Ortiz; e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Celso Heins; para a celebração de convênio entre as partes no âmbito do Programa Ação Cooperativa.       “A Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão li...

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[21/02/2011] - EM DEPOIMENTOS À CEI, TRÊS NOVAS TESTEMUNHAS NEGAM IRREGULARIDADES NA PREFEITURA
O comerciante Osvaldo Domingues neu denúncias feitas por ele mesmo ao MP
      O comerciante Osvaldo Paz Domingues, ex-sócio do prefeito Mário Heins (PDT), negou hoje (21), durante reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga supostas fraudes em licitações da Prefeitura, todas as denúncias feitas por ele ao Ministério Público, em setembro do ano passado. Antes do depoimento dele, a CEI também promoveu oitivas com a secretária municipal de Administração, Ana Leone Paiva, e com a servidora Rosilene Aparecida Lamberti Dragone, presidente da Comissão...

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[18/02/2011] - CARLÃO ASSINA PROJETO DE LEI PELA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM EVENTOS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 19/2011 acrescentando dispositivos à Lei n° 1.735/87, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto do vereador estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de instalações sanitárias adequadas, por parte dos organizadores, em atividades de qualquer natureza realizadas ao ar livre ou em ambientes fechados.       “O projeto visa à preservação da saúd...

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[18/02/2011] - ANÍZIO TEM INDICAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM ATENDIDA NO JARDIM ESMERALDA
Indicação de Anízio foi atendida na Praça Dante Furlan.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) foi atendido na indicação de limpeza e roçagem do mato na Praça Dante Furlan, localizada entre a avenida São Paulo e a rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda.       “Muitos munícipes me procuraram exigindo providências nessa região. Afinal, o mato alto já era motivo de transtornos, com o aparecimento de ratos, baratas e animais peçonhentos, como escorpiões, cobras e aranhas”, comenta o vereador.  

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[18/02/2011] - DANILO FAZ APELO POR PROLONGAMENTO DA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
Em anexo à moção, Danilo apresenta mapa de rua que deve ser prolongada
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (18) moção de apelo ao prefeito Mário Heins, no sentido de proceder à implantação do prolongamento da rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial II, até a Rua Aristides Bueno de Oliveira, no Jardim dos Cedros. A moção de apelo tem o objetivo de facilitar o acesso dos moradores dos bairros Jardim Brasília, Jardim Monte Líbano, Jardim dos Cedros e Jardim Jacira ao Distrito Industrial II, à Faculdade Anhanguera, aos bairros d...

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[18/02/2011] - CARLÃO FAZ APELO A DEPUTADO ESTADUAL POR APOIO A CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE NA CIDADE
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 23/2011, protocolada hoje (18), manifesta apelo ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), para que intermedeie junto aos órgãos competentes, visando à destinação de recursos para a construção de uma creche em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar barbarense destaca que o município tem sofrido nos últimos anos com a deficiência de vagas em creches para o atendimento de crianças de até seis anos.       “Muitas...

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[18/02/2011] - DANILO FAZ APELO POR PLACAS INDICATIVAS EM PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (18) moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), no sentido de instalar placas indicativas nas principais entradas, avenidas e ruas da cidade. A moção de apelo tem o objetivo de informar aos visitantes da cidade e aos próprios munícipes a localização dos principais pontos da cidade, tais como: Prefeitura, Câmara Municipal, Fórum, Hospitais, Velório Municipal, principais bairros, avenidas, ruas e pontos de maior fluxo de pessoas como Shopp...

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[18/02/2011] - OITO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Oito matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. Os parlamentares devem apreciar duas propostas de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e quatro moções durante a sessão.       A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que dispõe sobre alteração do art. 87 da Lei Orgânica do Município. De autoria do Poder Executivo, essa propositura extingue da Lei Orgân...

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