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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/01/2011] - ZECA QUESTIONA PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE PNEUS EM ATERRO SANITÁRIO
      Por meio de requerimento protocolado hoje (28), o vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), solicita informações com relação à proibição do descarte de pneus usados no aterro municipal. O parlamentar tem sido procurado por empresários do setor, que solicitam informações sobre essa proibição.       Ele destaca que esse serviço requer estocagem, descarte e manejo controlados, podendo provocar grande impacto ambiental quando descartados de forma incorreta. No documento, Zeca...

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[28/01/2011] - CARLÃO PROTOCOLA MOÇÃO DE APELO PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO JARDIM EUROPA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (28) a moção 09/2011 manifestando apelo ao gerente José Paulo Simões, do Banco Santander, para que seja instalada uma agência bancária no bairro Jardim Europa.       “O Jardim Europa possui mais de 35 mil moradores e nenhuma agência do Santander. Com isso, as pessoas têm que se deslocar a bairros vizinhos ou até mesmo ao centro de Santa Bárbara D’Oeste ou Americana para efetuar o pagamento de suas contas ou qu...

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[28/01/2011] - UM PROJETO DE LEI E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na próxima sessão, a 3ª Reunião Ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos. A primeira proposta incluída na Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 121/2010, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros. De autoria do Poder Executivo, essa proposta entrou na pauta de votação na última semana, mas foi adiada a pedido do vere...

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[28/01/2011] - PINGUIM SOLICITA A COMPRA DE APARELHOS DEXTRO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (28) na secretaria da Câmara Municipal a moção 10/2011, manifestando apelo à Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de aparelhos dextro.       “Muitas pessoas me procuraram pedindo que eu intermediasse, junto à Secretaria, a compra desses aparelhos indispensáveis para o portador de diabetes”, afirma Pinguim, lembrando que o número de diabéticos aumentou consideravelmente nos últimos anos, chegando a cerca de 16...

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[28/01/2011] - ZECA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PRAÇA VILA DAS FLORES
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (28) um requerimento que solicita informações da Prefeitura quanto à previsão de serviço de reparo, manutenção e limpeza da praça Vila das Flores, localizada na rua Bahia, na Vila Grego. Atualmente, essa área de lazer apresenta mato alto e acúmulo de lixo, servindo de criadouro de insetos e atraindo animais peçonhentos para o bairro.       No requerimento, o parlamentar questiona se é de conhecimento da Prefeitura...

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[28/01/2011] - PINGUIM RECEBE PROMESSA DE INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO DO CEMEC NA PRÓXIMA SEMANA
Pinguim esteve reunido hoje com instrutores de autoescola e com o secretário de Obras, Celso Cresta
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (28) uma reunião entre instrutores de autoescolas da zona leste da cidade e o secretário municipal de Obras, Celso Cresta, que garantiu a pavimentação de parte da área localizada entre as ruas do Chá e do Couro, denominada de Cemec, no Jardim Pérola. O local deve ser usado para as aulas práticas de motocicleta, uma vez que o atual centro de treinamento de condutores está localizado no Jardim Alfa, dificultando o acesso a a...

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[28/01/2011] - LAERTE PEDE MAIOR FISCALIZAÇÃO EM PRAÇAS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
      O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (28) moção manifestando apelo ao prefeito Mário Heins, junto à Guarda Municipal, quanto à intensificação de rondas noturnas em praças de Santa Bárbara D’Oeste. No documento, ele ressalta o intenso fluxo de jovens e adolescentes que se aglomeram nesses locais.       “É comum observarmos, nas praças da cidade, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e, também, em alguns casos, podemos presenciar o abuso quanto ao som alto em aut...

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[28/01/2011] - PRESIDENTE URUGUAIO DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Ato da Presidência nº 02/2011, designou os membros das comissões permanentes da Casa para o biênio 2011/2012, após a expiração do prazo para indicação dos líderes de partido que era de dez dias a contar da formação da comissão temporária, vencido em 24 de janeiro último.      Decorrido o prazo sem indicação, foram designados os membros das comissões observando, tanto quanto possível, a representação proporcional...

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[28/01/2011] - URUGUAIO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DISCUTE VAGAS EM CRECHES
Preocupado, Uruguaio discute vagas em creches com secretário Herb Carlini
     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu hoje (28) em seu gabinete, a visita do secretário municipal de Educação, Herb Carlini. O assunto discutido entre as autoridades foi sobre a demanda do município para este ano para crianças de creche.      Indagado por Uruguaio sobre a situação atual da rede municipal para atendimento nas creches, Carlini afirmou que em 2011 serão oferecidas cerca de 700 vagas nas unidades do município. A demanda estimada da população...

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[27/01/2011] - CARLÃO VERIFICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS BAIRROS PARQUE PLANALTO E CHÁCARA SÃO SEBASTIÃO
Vereador visitou o bairro de chácaras São Sebastião e solicitou reparos no local
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou hoje (27) os bairros Parque Planalto e Chácara São Sebastião, locais que foram alvo de três indicações de sua autoria, mas, segundo o vereador, ainda aguardam melhorias.       Carlão passou pela EMEFEI Professora Maria Augusta C. C. Bilia, localizada na avenida da Amizade, no Parque Planalto. A ampliação e outras melhorias na escola foram tema da indicação 2667/10, de 22 de outubro, para a qual o vereador recebeu respo...

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[27/01/2011] - JUCA PROPÕE CAIXA PREFERENCIAL PARA TRABALHADORES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS

Juca protocolou hoje projeto que prevê caixa especial em horário de almoço
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (27) o Projeto de Lei nº 10/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, no âmbito municipal, colocarem pelo menos um caixa preferencial aos trabalhadores que estão em horário de refeição. Para comprovar o disposto nesta lei, o trabalhador deverá apresentar crachá de identificação profissional ou carteira de trabalho, além de declaração da empresa em que trabalha informando os horários das...

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[27/01/2011] - EM REUNIÃO AGENDADA POR URUGUAIO, DAE E SERVIDORES DISCUTEM EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Kênio, Uruguaio e servidores: equiparação salarial
     Um grupo de motoristas quer atua no DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste se reuniu hoje (27) com o diretor da autarquia, Kênio Franklin de Freitas e o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), em encontro agendado pelo parlamentar, para discutir equiparação de cargos e salários, que estão defasados em comparação com os mesmos cargos pagos pela Prefeitura.      Na reunião, os motoristas do setor de Manutenção afirmaram que os salários deles fica...

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[27/01/2011] - ADEMIR QUESTIONA PREFEITURA SOBRE OBRA ABANDONADA
Ademir visitou obra abandonada de parque infantil no Jardim Peróla.
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de requerimento, solicita informações à Prefeitura sobre uma obra abandonada em área pública no Jardim Pérola, entre as ruas do Vidro, da Borracha e do Centeio. Em visita ao local, Ademir observou um banco novo que foi quebrado antes de ser instalado, outros fixados tendo pregos com as pontas expostas, além de brinquedos jogados dentro de uma poça d’água e montes de areia esparramados. “Essas são imagens do desperdício do dinheiro público”, afir...

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[27/01/2011] - ADEMIR PROPÕE COMISSÃO PARA FACILITAR DIÁLOGO ENTRE EMPRESAS E O PODER EXECUTIVO
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (27) a moção 08/2011 manifestando apelo ao Prefeito Mário Heins a fim de aplicar a Lei Municipal n° 3.070, que dispõe sobre o programa de permissão de uso de espaço público para publicidade, com encargo de manutenção e doação de equipamentos em praças, parques, jardins, rotatórias, bens destinados à prática esportiva, de lazer, educacional e de cultura, centros comunitários e próprios municipais de uso comum da população.       A lei est...

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[27/01/2011] - ADEMIR PEDE JUSTIFICATIVAS SOBRE APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (27) um requerimento pelo qual pede esclarecimentos à Prefeitura Municipal sobre a aplicação da receita arrecadada com a CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) e a falta de movimentação da conta vinculada da receita de royalties.       No documento, o vereador considera que, conforme apontamento do Tribunal de Contas (TC-000159/026/09), a receita arrecadada com a CIDE não foi aplicada no exercício em exame. “Isso evidenc...

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