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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/05/2011] - CINCO PROJETOS DE LEI INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves, conta com cinco projetos de lei. A primeira matéria a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convênio a ser celebrado permitirá a transferência de recursos do Fundo Estad...

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[16/05/2011] - CÂMARA SEDIA EVENTO CONTRA A PEDOFILIA NESTE SÁBADO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, neste sábado, dia 21, a partir das 15 horas, evento para marcar a Semana de Combate à Pedofilia (16 a 21 de maio), com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Mário Heins (PDT).      Durante o evento,...

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[16/05/2011] - CARLÃO TEM PEDIDO DE CAMPO DE FUTEBOL ATENDIDO NO JARDIM EUROPA

Campo de areia no Jardim Europa.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve o pedido de construção de um campo de futebol atendido no Jardim Europa. A obra está em andamento no terreno localizado entre as ruas Holanda, Portugal e da Amizade. Segundo o vereador, já foi feita a terraplanagem, restando agora a colocação de pneus para contenção da areia e as traves para que o local seja inaugurado.       Carlão já protocolou diversos pedidos por melhorias na região. Um deles, o Requerimento de Provi...

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[16/05/2011] - ANÍZIO OUVE REIVINDICAÇÕES DE MORADORES EM VISITA AO PARQUE ZABANI
Anízio conversa com moradora do Parque Zabani.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) ouviu as reivindicações dos moradores do Parque Zabani em visita realizada no último sábado (14) à Rosinete Silvério Matos, moradora da rua Tenente José Gabriel Oliveira de Souza. A munícipe reclama da situação da área pública localizada em frente à sua residência, onde o mato alto toma conta do terreno, que está se tornando criadouro de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, devido ao acúmulo de lixo e entulhos.       Outro pro...

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[16/05/2011] - JUCA QUER FACILITAR CNH DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Zurita e Juca: CNH para deficientes
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve reunido na manhã de hoje (16) com o presidente da Associação Paulista de Medicina, sede de Santa Bárbara d’Oeste, Sérgio Zurita, para tratar da questão dos exames médicos necessários para as pessoas portadoras de deficiência interessadas em obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).      Segundo o vereador, os portadores de deficiência de Santa Bárbara d’Oeste têm encontrado muitas dificuldades em tirar a CNH tendo em...

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[16/05/2011] - ANÍZIO ENTREGA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
Anízio visita a Igreja Mundial do Poder de Deus.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) entregou, ontem (15), o alvará de funcionamento da Igreja Mundial do Poder de Deus, localizada na rua Joaquim de Oliveira, 796, Centro. Depois de várias intimações e multa, em um processo que demorou seis meses, o alvará foi liberado e a igreja, agora, pode seguir seus trabalhos.       Anízio esteve na sede da Igreja Mundial do Poder de Deus no último domingo, pois fez questão de entregar o documento pessoalmente. “Estou extremamente contente co...

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[16/05/2011] - LAERTE QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROGRAMA PARA O DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO
      O vereador Laerte Silva (PSDB), por meio do Requerimento 338/2011, solicita informações da Prefeitura referentes à Lei Municipal 3131/09, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição de lixo tecnológico em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que em novembro de 2009 entrou em vigor a Lei Municipal nº 3.131, a qual dispõe sobre a coleta e disposição final de lixo tecnológico, mas que muitos munícipes continuam a efetuar o descarte desse material junto com o...

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[16/05/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MERENDA ESCOLAR SERVIDA PELA PREFEITURA
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 340/2011, solicita informações do Poder Executivo a respeito do valor, por aluno, da merenda escolar distribuída nas escolas e creches municipais. O parlamentar destaca que, pelo fato de a merenda ser a principal refeição do dia para muitas crianças e adolescentes, em decorrência das condições socioeconômicas de algumas famílias, é importante que as escolas forneçam uma merenda nutritiva e balanceada, visando à saúde dos alunos....

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[16/05/2011] - JOI CONVIDA SECRETÁRIO DE SAÚDE A FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (16) o Requerimento 341/2011, convidando o secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara, durante a 19ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 24 deste mês. Segundo o vereador, durante sua apresentação, o secretário poderia explicar a importância da realização de serviço de nebulização da rede de esgoto no Conjunto Habitacional Roberto Romano.       Joi convida, ainda, o respon...

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[16/05/2011] - PINGUIM PROMOVE REUNIÃO PARA DEFINIR REFORMA EM ESCOLA DO ESMERALDA E COIBIR AÇÃO DE VÂNDALOS
Pinguim promoveu reunião entre pais de alunos e secretário de Educação, Herb Carlini
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (16), a pedido de pais de alunos, uma reunião com o secretário municipal de Educação, Herb Carlini, na Área de Desenvolvimento Infantil Doutor Euvaldo de Queiroz Dias, no Jardim Esmeralda. A quadra dessa escola há alguns meses tem sofrido com a ação de vândalos, que destruíram o vestiário existente no local, quebraram lâmpadas e luminárias, além espalhar sujeira, incluindo fezes e camisinhas usadas, pela arquibancada....

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[16/05/2011] - URUGUAIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ISSQN DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins (PPS), protocolou hoje (16) o Requerimento 342/2011, que solicita informações da Prefeitura referente à arrecadação municipal com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) efetuado pelas instituições bancárias do Município. O parlamentar ressalta que os bancos são tradicionalmente maiores contribuintes da Administração Municipal, mas que existe a informação de que parte dessas instituiç...

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[16/05/2011] - ANÍZIO PROMOVE REUNIÃO COM PREFEITO E MORADORES DO JARDIM BARÃO
Anízio reúne prefeito e moradores do Jardim Barão.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) se reuniu na tarde de hoje (16) com o prefeito Mário Heins e um grupo de sete moradores do Jardim Barão. O objetivo do encontro foi discutir a viabilidade de se efetuar melhorias no bairro, especialmente a duplicação e a construção de calçada ao longo da avenida Mogi Guaçu, iluminação na continuação da rua São João da Boa Vista e a construção de uma área de lazer para as crianças.       Depois de protocolar diversos documentos pedindo benfeitori...

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[13/05/2011] - CARLÃO SUGERE LIMPEZA DE ÁREA NO SÃO JOAQUIM
Mato alto em terreno baldio tem preocupado moradores do bairro
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje uma indicação, sugerindo que a Prefeitura efetue a limpeza e o roçamento de mato às margens da rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamaram do completo estado de abandono desse local, que tem servido de criadouro de insetos e animais peçonhentos.       Carlão visitou o local e constatou que o mato alto também prejudica a visibilidade de motor...

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[13/05/2011] - APÓS SUGESTÃO DE CARLÃO, PREFEITURA INICIA INSTALAÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO BATAGIM
Área foi limpa e nivelada para a instalação de campo de futebol de areia
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve uma indicação de sua autoria atendida nesta semana no Jardim Batagim. Após sugestão do parlamentar, a Prefeitura iniciou as obras em uma área pública localizada na rua Alexandre Herculano.       O maquinário da Administração Municipal já realizou a limpeza da área e o nivelamento do terreno, para a instalação do campo de futebol de areia. “Essa era uma antiga reivindicação de moradores do bairro, que finalmente está sendo...

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[13/05/2011] - PROJETO DE LEI DE DANILO PARA PUBLICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO COM MULTAS É SANCIONADO

      O Projeto de Lei de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB) que dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura dos valores arrecadados mensalmente com multas de trânsito no Município foi sancionado no último dia 10 pelo prefeito Mário Heins, dando origem à Lei Municipal nº 3.284/2011, publicada na quarta-feira (11).       O projeto, protocolado por Danilo no dia 19 de janeiro, prevê a criação de um link, no site, para acesso da publicação de relatório incluindo o número total...

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