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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (15), a Moção 109/2011, que manifesta apelo ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, para estudarem a possibilidade de melhorar o atendimento médico nos prontos-socorros municipais em finais de semanas e feriados. “Nos finais de semana e feriados, com as UBS - Unidades Básicas de Saúde fechadas, todos os pacientes que necessitam de atendimento médico recorrem aos prontos-socorros, que também atendem as emergências, ficando, d...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (15), a Moção n°110, que manifesta apelo à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ao secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins, para a celebração de convênio entre as partes para a construção de um teatro na zona leste desta cidade. O parlamentar destaca que essa região da cidade já conta com cerca de 90 mil habitantes e que o úni...

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      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei nº 67/2011, que autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório que restaurantes, lanchonetes e bares situados no Município, forneçam ou instalam cinzeiros defronte ao estabelecimento. De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá, no prazo de 30 dias, regulamentar o disposto nesta lei. Caso a proposta seja aprovada, o descumprimento dessa norma implicará...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei nº 68/2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Esportes Copa Santa Bárbara Interbairros. Essa proposta prevê a criação desse campeonato nas categorias juvenil, juniores e adulto, tanto para o público masculino quanto feminino. O objetivo da propositura é permitir que a Administração Municipal organize os times e a tabela dos...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) pede informações, por meio de requerimento protocolado hoje (15), sobre o descaso com o patrimônio público e a falta de zelo e segurança em áreas municipais. No documento, o parlamentar destaca as quadras esportivas Attílio Dextro, Antônio Leme, Ignácio Costareli; o centro comunitário do Conjunto dos Trabalhadores, o campo de bocha do Parque Olaria e um imóvel na rua do Vanádio. Segundo ele, essas áreas estão sendo, aos poucos, destruídas.       Ademir...

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      O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (15), ofícios pelos quais o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Projeto de Lei 02/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); e aos projetos de lei 42/2011 e 49/2011, do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). De acordo com as razões de veto presentes nos documentos enviados pela Prefeitura, os três projetos representam afronta às dis...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações, por meio de requerimento protocolado hoje (15), sobre a paralisação das obras no Parque dos Jacarandás. No documento, o parlamentar destaca que, no dia 17 de janeiro deste ano, recebeu resposta ao Requerimento nº 44/2011, sendo informado que a Prefeitura possuía somente um anteprojeto e a obra estava embargada conforme auto de infração ambiental nº 237423. Ademir também foi avisado de que o DAE (Departamento de Água e Esgoto), juntam...

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      Estudantes do 5º ano do CIEP José Renato Pedroso participaram, hoje (15), de reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro 2011. Durante a sessão, eles debateram três requerimentos e uma moção. Entre os pedidos apresentados pelos alunos estão um relativo à construção de área de lazer no bairro Parque do Lago, assim como a instalação de lombadas e de uma calçada para pedestres em área próxima à escola. Reivindicações a respeito do policiamento nas ruas do bairro também estavam entre as pr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 22ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do prefeito e três projetos de lei, além de seis moções e 12 requerimentos.      A matéria que gerou maior discussão entre os parlamentares foi o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participou, no último final de semana, da 17ª Festa de Santo Antônio, que ocorre na paróquia Santo Antônio, localizada na rua Cariris, 395, no bairro São Francisco II. O evento é uma realização da equipe de eventos e pastorais e o pároco responsável é o padre Cláudio César de Carvalho. A festa recebe apoio da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Fundo Social de Solidariedade.       Na sexta-...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 413/2011, sobre a possibilidade de a Secretaria de Trânsito providenciar a sinalização vertical e horizontal e a Administração Municipal efetuar a colocação de placas denominativas nas ruas do bairro Residencial San Marino.       No documento, o parlamentar ressalta que nenhuma via pública pode ser aberta ao trânsito sem estar devidamente sinalizada, conforme dispõe o arti...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 415/2011, sobre o andamento dos estudos para reativação do Clube das Mangueiras, na rua Itália, no bairro Jardim Europa. A solicitação de reformas no antigo clube municipal, com área de mais de cinco mil metros quadrados, já foi expresso pelo parlamentar há dois anos, quando protocolada a Moção nº 100/2009.       No requerimento, Carlão lamenta o abandono...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 416/2011, sobre o fornecimento do remédio AAS (Ácido Acetilsalicílico) na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar pergunta se procede a informação de que o referido medicamento não será mais distribuído gratuitamente na rede de saúde pública do Município; em caso afirmativo, quem tomou esta decisão e quais são os motivos apresentados.       No documento, Adem...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 417/2011, solicita informações sobre o funcionamento da máquina de triturar os galhos das árvores que são podadas ou extraídas. Nesse requerimento o parlamentar reitera a sugestão feita por meio da Indicação nº 294/2009. Joi afirma ser questionado com frequência a respeito dessa máquina, pois o material triturado após certo tempo pode ser utilizado como adubo orgânico pela própria Prefeitura, além de ocupar menor espa...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos Requerimentos 418 e 419/2011, solicita informações da Administração Municipal de AVA (Auto Viação Americana) quanto à possibilidade de realizarem estudos para a implantação de itinerário de linha de ônibus para atender os bairros Jardim Barão e Vila Rica e os bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial Jardim do Lago e Santa Rita de Cássia. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes e moradores...

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